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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Bom dia Brasileiros e Brasileiras, ao analisar a tese em que o Governo quer a Reforma da Previdência, notamos que essa Reforma se atém ao Regime Previdenciário do INSS , e não ao Regime Previdenciário de Empresas Públicas com Regime Previdenciários Próprios.
O que se entende, que nos casos de Empresa Públicas com Regime Previdenciários Próprios, não há o que se falar em Reforma por não se tratar de Regime Previdenciário do INSS.




Por que o governo quer aprovar a reforma da Previdência 

Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada podem passar mais tempo no mercado até se aposentarem

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e o crescimento dos gastos com Previdência, o governo quer endurecer as regras de acesso à aposentadoria, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. O objetivo final, segundo a Presidência, é conter os gastos e equilibrar as contas públicas
Para isso, um dos objetivos do governo é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho. A reforma da Previdência foi dis










sábado, 3 de dezembro de 2016

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CARAGUATATUBA TEM CONTAS REPROVADAS PROCESSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caros Munícipes, vimos informar que um determinado Blog da Cidade de Caraguatatuba está passando informações inverídicas a respeito do Presidente da Câmara de Caraguatatuba, pois este Vereador foi reeleito como Vereador no pleito de 2016, só que este mesmo Vereador está com seu nome na lista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme o processo nº 000757/007/09, que já teve o trânsito em julgado em 14/07/2015.
A bem da verdade não se sabe como esse candidato conseguiu seu registro deferido pela Justiça Eleitoral, talvez por excesso de trabalho o registro desse candidato passou.
Ocorre que esse mesmo candidato reeleito está tentando através do TJSP , justamente na 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo onde conseguiu uma antecipação de Tutela através de um Liminar que teve se efeito de suspensão até a data de 24/11/2016, sendo assim  o Presidente da Câmara de Caraguatatuba e Vereador reeleito, está aguardando decisão da MM. Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Até o momento não se tem nenhuma decisão, esta informação é a verídica, e não àquela que foi dada no Blog do Pedro Monte Mor. 


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Consulta de Processos do 1ºGrau

Orientações
  • Processos distribuídos no mesmo dia podem ser localizados se buscados pelo número do processo, com o seu foro selecionado.
  • Algumas unidades dos foros listados abaixo não estão disponíveis para consulta. Para saber quais varas estão disponíveis em cada foro clique aqui.
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  • Processos baixados, em segredo de justiça ou distribuídos no mesmo dia serão apresentados somente na pesquisa pelo número do processo.


Dados para pesquisa


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 Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos.

Dados do processo


1045884-17.2016.8.26.0053
(Tramitação prioritária)
Procedimento Comum    
Área: Cível
Atos Administrativos
Multas e demais Sanções
13/10/2016 às 11:51 - Livre
6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
2016/007176
Alexandra Fuchs de Araujo
R$ 10.000,00
Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Partes do processo
Reqte: Oswaldo Pimenta de Mello Neto
Advogado:  Dorival de Paula Junior 
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada:  Martha Cecilia Lovizio 
Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Movimentações
Data Movimento
03/12/2016Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida 
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/12/2016Certidão de Publicação Expedida
Relação :0973/2016
Data da Disponibilização: 01/12/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Número do Diário: 2251
Página: 1183/1233
30/11/2016Decisão Proferida 
Vistos.Manifestem-se os requerentes sobre a contestação e documentos juntados às fls. 255/503.Int.
30/11/2016Remetido ao DJE
Relação: 0973/2016
Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os requerentes sobre a contestação e documentos juntados às fls. 255/503.Int.
Advogados(s): Dorival de Paula Junior (OAB 159408/SP), Martha Cecilia Lovizio (OAB 96563/SP)
29/11/2016Decisão Proferida 
Vistos.Manifestem-se os requerentes sobre a contestação e documentos juntados às fls. 255/503.Int.
Petições diversas
DataTipo
13/10/2016Petições Diversas 
21/10/2016Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela 
22/11/2016Contestação 
25/11/2016Manifestação do MP 
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA CONSTITUCIONAL PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA



STF julga constitucional protesto de certidão de dívida ativa
Imprimir este texto
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na tarde desta quarta-feira (9.11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionava norma que incluiu no rol dos títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa (CDA) da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. No início do julgamento, na última quinta-feira 3.11, o procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, havia feito sustentação oralmente defendendo a constitucionalidade do dispositivo legal.

Ao propor a ação, tentando impugnar o parágrafo único do artigo 1º da Lei federal nº 9.492/1997, acrescentado pelo artigo 25 da Lei nº 12.767/2012, a entidade autora sustentava que o protesto de CDA não tinha qualquer afinidade com os institutos dos protestos comum e falencial, e que a utilização do protesto pela Fazenda “teria o único propósito de funcionar como meio coativo de cobrança da dívida tributária, procedimento esse que revela verdadeira sanção política". Sustentava também vício formal por conta de falta de sintonia e pertinência temática com o tema da Medida Provisória (MP) 577/2012, que foi convertida na lei em questão.

O relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, já inicialmente havia rejeitado a alegação de vício formal. Ele explicou que o STF, ao julgar a ADI 5127, declarou inconstitucional a prática do “contrabando legislativo”, mas modulou os efeitos da decisão para preservar, até a data do julgamento, as leis oriundas de projetos de conversão de medidas provisórias, em obediência ao princípio da segurança jurídica. E a lei em questão, segundo explicou, se enquadra nesta situação.

Barroso também afastou as alegações de vícios materiais. Ele afirmou que o protesto das certidões de dívida ativa é um mecanismo constitucional legítimo de cobrança do crédito tributário. Em seu entendimento, essa modalidade de cobrança extrajudicial não afronta a Constituição Federal e nem representa uma forma de sanção política, porque não restringe de forma desproporcional direitos fundamentais assegurados aos contribuintes.

Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Restaram vencidos no julgamento os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Com informações do site do STF

terça-feira, 15 de novembro de 2016

CRIANÇAS CARDIOPATAS NECESSITAM URGENTE DE CIRURGIA

O Blog "Nossa Caraguá" por intermédio de seu responsável José Luís das Neves,  vêm através deste, fazer um apelo  ao Presidente da República Michel Temer e ao Ministro da Saúde  que tomem providências imediatas para solucionar a questão das crianças que estão em filas de cirurgia nos hospitais aguardando cirurgia,  tendo em vista o quadro clínico de cardiopatia o qual essas crianças correm risco eminente de morte. Brasil eu faço um apelo à todos os Brasileiros para que cobrem do Governo Ação imediata para preservar a vida dessas crianças.
Obrigado Brasil!



sexta-feira, 4 de novembro de 2016

BAPTISTA&LA TERZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Está na hora de Caraguatatuba valorizar o profissional da cidade e parar de ficar dando espaço para profissionais de fora, isso é uma vergonha para a cidade.



A Baptista & La Terza Advogados Associados é uma empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área do direito público.
Iniciou suas atividades em 09 de fevereiro de 2001.
Atua na elaboração de pareceres técnicos e pesquisas.

Rua Tristão Pires, 171
Porto Feliz/SP 18540-000
Tel 15 3261-1398



CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Extrato de Contrato-Contratante: Câmara Municipal de Caraguatatuba/SP-Contratada: Costa & Urbino Apoio A Edifícios Ltda ME-Objeto: limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara-Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014-Valor: R$ 78.000,00; Suporte: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Contratante: Câmara Municipal de Caraguatatuba/SP-Contratada: Luciana Maria da Silva Estacionamento ME-Objeto: lavagem e estacionamento dos veículos oficiais-Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014-Valor: R$ 14.400,00;-Jose Mendes de Souza Neto-Presidente.
Ratificação de inexigibilidade de licitação. Processo n º 16/2013. Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica, fica autorizada a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com redação das Leis nº 8.993/94, 9.032/95 e 9.648/98 em favor da empresa Baptista & La Terza Advogados Associados.  Jose Mendes de Souza Neto–Presidente.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

PEC 241 UM DESASTRE PARA O BRASIL PREJUDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E TRABALHADORES EM GERAL


PEC 241 O MAIOR RETROCESSO NO BRASIL ISSO IRÁ PREJUDICAR SOMENTE OS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E TRABALHADORES EM GERAL.
BRASIL PRECISA DE MAIS REFLEXÃO PARA APROVAR ESSA PEC. O CAOS ESTÁ POR VIR.





sexta-feira, 7 de outubro de 2016

CANÇÃO DA PAZ



Se Nosso Senhor Jesus Cristo foi o maior exemplo de homem na terra e foi crucificado pelo povo,
 imagina os pecadores como nós.









segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Qual é o limite do nosso egoísmo,egocentrismo e tradicionalismo


Qual é o limite do nosso egoísmo,egocentrismo e tradicionalismo

Significado de Egocentrismo:
Egocentrismo é a qualidade da personalidade humana que remete ao indivíduo que prioriza a si (seus desejos, pensamentos e necessidades) diante da realidade, tornando-se imersos em uma fantasia apropriada a esse padrão de aceitação e não enxergando a realidade da vida social e das necessidades de outros indivíduos em relação as suas.
Exemplo do uso da palavra Egocentrismo:
Quem em geral, quem tem egocentrismo é uma pessoa desligada dos seus próximos, que fala sozinha e só dirige a palavra a outros para pedir ajuda para si.
Temos em nossa vida varias oportunidades para ajudar e não o fazemos, porque achamos que as pessoas não merecem; vão ficar pedindo outras vezes; se eu pensar nos outros, posso esquecer de mim; quem deve ajudar é o fulano, pois ele mais rico do que eu. Muitas são as justificativas para não estender a mão ao próximo. Os fariseus se reuniram e um deles perguntou: qual é o maior mandamento da Lei? Jesus respondeu: Ame o Senhor, o seu Deus de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todo o seu entendimento. Este é o primeiro e maior mandamento. E o segundo é semelhante a ele: Ame o seu próximo como a si mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas. Amar ao próximo, este mandamento não tem sido seguido e muitas vezes é esquecido, se olharmos para o mundo, veremos que alguma coisa poderemos fazer. Amar não é somente dar dinheiro, mas falar palavras carinhosas. As necessidades do ser humano nos dias atuais são também de ter alguém que o escute, que lhe de um abraço, lhe de um sorriso, de compreensão e amizade.
JEZABEL


Jezabel, uma mulher que se parece muito com a mulher contemporânea… Ela é determinada, “inteligente”, capaz de realizar várias funções, independente, decidida, entre outras coisas.
• I Reis 16:29-33:

Os reis para o povo de Israel iniciou exatamente, com uma decisão do povo. Tempos atrás o povo de Israel pediu um rei para Deus e Ele deu ao povo o que eles pediram, um rei. O primeiro foi Saul, logo depois Davi, depois Salomão. Durante o reinado de Salomão a idolatria se espalhou tão espantosamente que Deus decidiu acabar com o reino de Salomão. Porém, Ele tinha prometido a Davi que o reino pertenceria aos seus descendentes. Então Deus cumpriu sua promessa, dividiu a terra de Israel em dois reinos: Norte e Sul dando o pequeno território do sul à descendência de Davi. O reino do Sul (Judá-Roboão) havia tolerado a idolatria, mas foi no reino do Norte que a ela foi promovida, com Jeroboão, quando fez os dois bezerros de ouro, como opção,  para que o povo não fosse até Jerusalém adorar ao Deus eterno.

Acabe foi o sétimo rei de Israel (reino do Norte), e é nesse cenário que surge Jezabel com seus ídolos e suas tradições. Todos os reis idólatras de Israel foram maus, mas o pior de todos foi Acabe. Seu nome, três mil anos depois de sua existência, segue associado à JEZABEL.

Jezabel era filha de Etbaal, da Sidônia ou Sidon, que hoje é a terceira maior cidade do Líbano e, na época de Jezabel, era a cidade mais importante da Fenícia. O casamento aconteceu para estabelecer laços entre os fenícios e Israel, sem a autorização de Deus. É observado a necessidade de amizade entre os povos para as guerras ou para evita-las.

Após seu casamento, Jezabel continuou adorando deuses fenícios, mas não se limitou a isso, pois o que ela queria era combater o culto e a adoração ao Deus Eterno. Recorreu ao dinheiro público para sustentar seus 450 profetas de Baal (deus da terra) para sustentar mais os 400 profetas da deusa Aserá (deusa da fertilidade). Os sacerdotes israelitas foram eliminados ou então tiveram que se exilar no deserto, devido à perseguição da rainha.
• I Reis 18:4.
Se somarmos as perversas bruxas dos contos de fadas mais a personagem do filme “O Diabo veste Prada”, ainda não chegaremos a figura de Jezabel, porém, ela não foi uma fantasia ou um personagem de uma estória, foi tão real quanto nós, aqui, hoje. Sem Deus no centro de nossos corações, qualquer pessoa pode também se tornar uma Jezabel. Se ela tivesse vivido nos dias de hoje, a veríamos constantemente nas capas das mais famosas revistas. Sentir-se-ia livre para expressar sua sexualidade à sua maneira. Seu esposo seria um homem importante e líder, sobre quem ela teria uma forte influência. Ela certamente foi uma mulher de impacto e poder. Estava sempre enfocado em lucrar com o que lhe era proposto, era muito segura de si mesma e imponente. Suas características são muito estimuladas nos dia de hoje, no mundo, para as mulheres. Era uma mulher feminina, mas terrivelmente destrutiva:
– Atraente;
–  Sedutora;
–  De língua persuasiva;
–  Com idéias contundentes;
–  Tinha grandes qualidades de liderança;
–  Era uma mulher determinada;
–  Independente;
–  Sem escrúpulos.
• Salmo 135:15-18

Esta escritura descreve os ídolos e seus adoradores. Jezabel se tornou cega para Deus e cega ao sofrimento dos outros por causa da sua busca a Baal, infelizmente é um mal que muitas das vezes não é fácil de se perceber na vida. Espero em Deus sacudir sua estrutura para que você que Le esta mensagem possa olhar para te e reconhecer e enxerga se por acaso possui algumas das virtudes maliguinas de Jezabel. Não são todas as virtudes Jezabel maliguinas. Possivelmente estava morta espiritualmente. Podemos coloca a Rainha Ester, como referencia de algumas virtudes:
– Atraente;
–  Sedutora(para o rei);
–  De língua agradável;
–  Com ideias contundentes direcionadas por Deus;
–  Tinha grandes qualidades de liderança;
–  Era uma mulher determinada;
–  Dependente da direção de Deus para seu povo;
–  Com escrúpulos.


Jezabel:
1. Cega para Deus

Todos nós fomos criados com uma real necessidade de Deus para vivermos uma vida plena como diz em II Pedro 1:3-4
Os ídolos oferecem um rápido consolo que temporariamente sana o vazio, eles são como um amuleto para nos sentirmos seguros e para alcançarmos o que esperamos, porém, nunca nos satisfazem plenamente. Ao contrário, nos decepcionam e nos tornam cegos e incrédulos. Ídolos não são somente imagens como as que Jezabel adorava. Qualquer coisa que colocamos no lugar de Deus, aquelas que temporariamente sanam o nosso vazio, são ídolos. Às vezes pode ser nossa própria ambição: trabalho, concurso, realização profissional, etc., como também pode ser pessoas: namorado, marido, mãe, irmão, filhos, etc.
Ter ídolos não é uma prática exclusiva dos pagãos, é uma franqueza feminina. Tanto faz se você é cristã ou não. Pode acreditar: idolatria é uma de suas fraquezas. Constantemente precisamos verificar se algo está no lugar que somente Deus pode ocupar em nossas vidas.
O mais dramático exemplo de cegueira de Jezabel foi a do Monte Carmelo.

• I Reis 18:16-19
• I Reis 18:22-24


Recorde do desafio de Elias, onde os profetas de Baal aceitaram a proposta e começaram a clamar por seu deus (Baal), a dançar, e Elias, em contrapartida, começou a zombar deles dizendo que gritassem mais alto, pois talvez Baal estivesse dormindo ou teria dado uma “saidinha”, etc. Eles passaram o dia inteiro tentando chamar a atenção do deus deles. Ao final da tarde Elias começou a preparar o altar para Deus: “Com as pedras construiu um altar em honra ao nome do Senhor e cavou ao redor do altar uma valeta na qual poderiam ser semeadas duas medidas de sementes. Depois arrumou a lenha, cortou o novilho em pedaços e o pôs sobre a lenha. Então lhes disse: Encham de água quatro jarras grandes e derramem-na sobre o holocausto e sobre a lenha. Façam-no novamente, disse, e eles o fizeram de novo. Façam-no pela terceira vê, ordenou e eles o fizeram pela terceira vez. A água escorria do altar, chegando a encher a valeta. À hora do sacrifício, o profeta Elias colocou-se à frente do altar e orou: Ó Senhor Deus de Abraão, de Isaque e de Israel, que hoje fique conhecido que tu és Deus em Israel e que sou o teu servo e que fiz todas essas coisas por ordem tua.Responda-me ó Senhor, responda-me, para que este povo saiba que tu, ó Senhor, és Deus e que fazes o coração deles voltar para ti. Então o fogo do Senhor caiu e queimou completamente o holocausto,a lenha, as pedras e o chão e também secou totalmente a água da valeta. Quando o povo viu, todos caíram prostrados e gritaram: O Senhor é Deus! O Senhor é Deus! Então Elias ordenou-lhes: prendam os profetas de Baal. Não deixem nenhum escapar. Eles os prenderam e Elias os fez descer ao riacho de Quison e lá os matou”( Reis 18:32-40).
• I Reis 18:16-19
• I Reis 18:22-24

contador extra - desde 04/9/11 - 16:23h

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