O Blog do Zé Luís e de todos que amam Caraguá. Mais um blog de verdade e de verdades, onde o munícipe fica sabendo o que de fato se passou. Sem enrolações, sem meias palavras, no clássico estilo "ridendo castigat mores". Ou seja: rindo, castigam-se os costumes. E que costumes...
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de
Caraguatatuba
Câmara realiza primeira sessão após recesso Legislativo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza em seu
plenário, nesta terça-feira, 01 de agosto, a partir das 19h30, a 22ª sessão
ordinária de 2017.
No início da sessão, o suplente Tomaz Soares de Santana (Tomaz da Mansão)
deverá ser empossado no lugar de João Silva de Paula Ferreira, que teve
aprovado no último dia 13, o pedido de licença por tempo indeterminado para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Recreação do município.
Sem projetos na pauta, a sessão ordinária
contará com a discussão e votação de requerimentos.
A sessão tem transmissão ao vivo pelo
site: www.camaracaragua.sp.gov.br,
pela Rádio Caraguá FM, 89,5 e pelo facebook oficial da Câmara.
Caros Munícipes, como nós vimos noticiando a falta de cumprimento de Sentença , onde o atual Vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto da Câmara Municipal de Caraguatatuba, vem ao longo desta descumprindo a determinação da Douta Justiça.
Agora segue abaixo mais uma derrota sofrida pelo Vereador acima citado, pois se faz necessário que a Mesa Diretora tome as medidas cabíveis , vindo afastar imediatamente esse Vereador que está exercendo o cargo irregularmente.
Como o Vereador teve negado o Recurso de Apelação e os Embargos Declaratórios pelo Colegiado de 2º Grau da 7ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
e logo que foi intimado da decisão, o Vereador promoveu Recurso Especial em face do Superior Tribunal de Justiça tentando aí protelar ainda mais o cumprimento do Acórdão.
Entretanto, conforme disposição do Artigo 995 do Novo Código de Processo Civil o Recurso interposto pelo Vereador CHINA não tem efeito suspensivo assim o Acórdão prolatado tem eficácia imediata e o Vereador deve ser afastado imediatamente do cargo, caso a Mesa Diretora deixe de tomar as medidas cabíveis, podem serem responsabilizados por suposta prevaricação.
Caraguatatuba, sexta-feira, 21 de julho de 2017
Caros Jornalistas,
Fotos: Talita Fermanda/PMC
Novo secretário se reúne com servidores e técnicos da Secretaria de Esportes e Recreação
Professores e profissionais da Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba tiveram nesta sexta-feira (21/07), a primeira reunião de toda a equipe da pasta com o novo secretário, João Silva de Paula Ferreira, o De Paula.
A frente do encontro também estavam também o secretário adjunto, Edvaldo Ormindo; o diretor do Departamento de Futebol, Paulo Rogério Pimenta de Mello; o diretor de Recreação e Eventos, Rodrigo Tadeu dos Reis (Negreti) e o professor efetivo, Dagoberto Oliveira.
O secretário falou aos presentes sobre seu histórico profissional. Policial militar, já atuou como professor de Educação Física nas escolas de Caraguatatuba e trabalhou durante 15 anos como instrutor do Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (PROERD), que formou mais de 15 mil alunos no município. Entre os profissionais presentes à reunião, mais de 50% afirmaram já terem sido alunos de De Paula.
“A vida vai nos impondo responsabilidades. Quero, junto a vocês, estabelecer novas metas na Secretaria de Esportes e Recreação. Vamos revisar o Fida e o Bolsa Atleta em busca de meios para nos mantermos até o final do ano”, afirmou.
Para o novo secretário, a partir de agora, tudo será feito no papel. “O papel tem poder, pois é por meio dele que podemos comprovar o trabalho e a existência de cada um”, analisou, solicitando a todos que se atentem às formalizações do protocolo oficial.
O secretário adjunto e os diretores presentes também agradeceram a participação e o empenho de todos na realização dos Jogos Regionais.
Quero parabenizar o novo Secretário de Esportes De Paula , só que o Povo não entende como pode o novo Secretário aceitar o Diretor de Esportes que foi preso em flagrante furtando cones na Rodovia dos Tamoios estar ocupando ainda cargo na Secretaria Municipal de Esportes.
Caros Munícipes , tendo em vista irregularidade na ocupação de cargo na Câmara Municipal nós fomos até o Tribunal de Contas para averiguar sobre essa irregularidade.
O Vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China) , afronta decisão do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo - TC-0757/07/09.
Ocorre que esse Vereador ao ser eleito nas Eleições de 2.016, promoveu em data de 07/11/2.016, na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, uma Ação Anulatória como Pedido de Liminar, para que suas contas fossem anuladas, através do processo
Recebido em: 07/10/2016 - 6ª Vara de Fazenda Pública.
Preliminarmente, o Vereador teve concedido seu pedido de LIMINAR pela MM.Juíza Dra. Alexandra Fuchs de Araújo , e assim conseguiu ser diplomado e empossado em janeiro de 2.016.
Entretanto após o julgamento do mérito e logo com sentença prolatada onde a MM.Juíza , afirma que as declarações do Vereador no pedido de Liminar são mentirosas, e julga cassando a Liminar concedida.
Sendo assim o Vereador perde o direito de manter-se no cargo, por decisão do Tribunal de Contas confirmada por sentença e por acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por V.U., decisão prolatada pela 7ª Câmara de Direito Público.
Não obstante salientar que mesmo sendo intimado da decisão o Vereador deixa de cumprir decisão judicial e também afronta o Regimento Interno da Câmara Municipal, que prevê o afastamento do Vereador quando está condenado e impedido de ocupar cargo público.
Logo o Vereador China já fora denunciado no Ministério Público do Estado de São Paulo por estar irregularmente ocupando cargo de Vereador, e agindo normalmente como se não soubesse que sua Liminar caiu por terra após ser negado após julgamento do mérito.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de
Caraguatatuba
Licença para Vereador é aprovada em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na
tarde desta quinta-feira a primeira sessão extraordinária do ano e aprovou o
pedido de licença por tempo indeterminado do Vereador João Silva de Paula
Ferreira, do PMDB.
De Paula foi o primeiro policial militar
eleito diretamente para o Legislativo na história da cidade e foi eleito para o
seu primeiro mandato em 2016. Atuou como professor de educação física nas
escolas de Caraguá e trabalhou durante 15 anos como instrutor do Programa
Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (PROERD), que formou mais
de 15 mil alunos no município e tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento
das crianças, adolescentes e jovens.
“Assumo como secretário, pois entendo que
estamos nessa caminhada para somar forças. Vejo no prefeito uma pessoa
envolvida com as causas públicas e sociais. O esporte está relacionado a minha
história, e entendo que nos dará a condição de fazer muito mais pela nossa
cidade. O esporte está relacionado a saúde, ao não às drogas, ao não à
violência, é uma forma de fortalecer o bem na vida das pessoas, o que sempre
defendi nos meus 16 anos de Proerd e nos setes meses como Vereador”, falou De
Paula.
Tendo em vista os indícios de corrupção na Secretária de Esportes de Caraguatatuba, o Prefeito José Pereira de Aguilar Junior com muita sabedoria achou por bem exonerar o Secretário Lelau e mais 5 (cinco) servidores que também estão em tese supostamente envolvidos na corrupção ocorrida na Secretaria de Esportes.
É com muita tristeza que nós vimos através deste meio virtual de comunicação transmitir essa notícia.
Quero parabenizar o Prefeito pela coragem e postura de procurar resolver todo tipo de corrupção que possa estar ocorrendo em seu Governo, tendo em vista que o último à saber sempre é o Prefeito.
Ademais contamos que o Prefeito irá levantar cautelosamente toda essa situação ocorrida na Secretaria de Esportes, a qual seu dirigentes deveriam passar aos atletas um exemplo de trabalho.
Mais uma vez Prefeito Parabéns pela coragem, Caraguatatuba não merece esse tipo de servidor que possa estar causando transtorno aos atos Administração, e outras Secretarias que possivelmente estejam também agindo dessa forma também será fiscalizada e seus responsáveis serão penalizados da mesma forma.
Pedágio só é legal se oferecida via alternativa gratuita
Por José Antônio Savaris
Após a Segunda Guerra Mundial, o financiamento de auto-estradas mediante pedágios se desenvolveu rapidamente na Europa e nos Estados Unidos, devido ao desenvolvimento da indústria automobilística, à necessidade de reconstrução dos países atingidos pela guerra e às limitações dos orçamentos públicos.
Como importante instrumento de política rodoviária, ressurge então o pedágio após um século de esquecimento ou abandono que lhe fora imposto pelo desenvolvimento das ferrovias (Inglaterra, Estados Unidos, Brasil e outros) e pela força do direito de liberdade (França).
A feição contemporânea do pedágio coloca-o como meio de recuperação e remuneração do capital investido por concessionárias privadas na construção e conservação de modernas autopistas. É assim em todo mundo.
No Brasil, porém, o financiamento privado de infra-estruturas, com a participação das concessionárias de rodovias, está longe de corresponder ao método genuíno de construção de obras públicas para posterior exploração (remuneração dos valores investidos).
Ao contrário, parte-se de uma rodovia existente de regular condição, financiada a partir de impostos pagos por toda sociedade, e concede-se sua exploração à concessionária, a qual passa a exigir pedágios em vias até então gratuitas, embutindo nas tarifas valores destinados à realização de obras futuras, sendo que algumas destas obras futuras, diga-se, já deveriam ter sido realizadas no passado (restauração, adequação da rodovia ao fluxo de veículos etc).
Quando se emprega o pedágio de manutenção, nada mais está a se fazer do que eliminar da tarifa de pedágio a injustificável cobrança de valores para realização de futuras obras. Afinal de contas, que dever teria o usuário que utiliza uma rodovia de pista simples de custear sua duplicação ou a construção de uma ponte?
No pedágio para obras futuras, o usuário paga por um serviço que não lhe é prestado e por uma obra que somente existe nos projetos do concessionário.
Este financiamento de rodovias pelo usuário não tem qualquer fundamento legal e, como lembra o respeitável administrativista argentino Agustín Gordillo, somente ocorre “em países subdesenvolvidos em época de emergência”.
Ora, se quem financia é o usuário e ao concessionário cumpre a cobrança, administração e execução da obra ou do de serviço, qual seria a finalidade da participação do agente privado?
Segue a nova: com o pedágio de manutenção exclui-se a iníqua cobrança de valores destinados a obras futuras, o que reduz consideravelmente o valor das tarifas. Além disso, a administração pelo Estado traduz o reconhecimento de que o concessionário que não constrói senão com valores pagos pelos particulares é um componente descartável nesta história. Esta é a notícia boa.
Passo à notícia ruim: Com a instituição do pedágio de manutenção, o Poder Público manifesta firme propósito de exigir tarifas de pedágios sem oferecer via alternativa de livre trânsito aos usuários. É uma surdez inexplicável. O Poder Judiciário, de tempo em tempo, reitera o entendimento no sentido de que é dever do Estado conservar a malha rodoviária básica com valores arrecadados de toda coletividade, de maneira que somente pode haver a cobrança de pedágios quando oferecida ao usuário uma via alternativa gratuita.
Ora, é interesse de toda coletividade que a malha rodoviária básica efetivamente comunique os diversos pontos deste Brasil continental. Aliás, por muito pouco o sul do país não ficou ilhado em razão da queda de parte da Ponte Capivari (na BR-116 – Paraná), em 25 de janeiro último, e isso bem demonstra que o sistema viário básico afeta continuamente a todos, não aproveitando apenas ao usuário que dele se vale transitoriamente.
Mas não apenas por essa razão é que a conservação da malha rodoviária básica deve correr por conta do Estado. É que, para além disso, os valores recolhidos pelos usuários de vias públicas a título de IPVA e CIDE (incidente sobre os combustíveis) são cobrados justamente pelo motivo de investimento no setor de transportes. Isso sem contar no grande repertório de tributos que constitui a maior carga tributária do mundo.
O que espanta na saga do pedágio é a absoluta resignação do cidadão que pensa ter diante de si apenas a opção entre estradas ruins e o pagamento do pedágio como condição para estradas boas. Ignora ou olvida-se o vulgo que, em que pesem as afirmações de dificuldades orçamentárias, a opção “estradas boas sem pedágio” é possível e é, aliás, a única que se encontra de acordo com a Constituição da República e com a Justiça.
A se confirmarem as decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça, o usuário poderá receber de volta os valores que recolheu indevidamente a título de pedágio. Até lá, os políticos ganham votos, os empresários dinheiro, os usuários pagam por enquanto e os contribuintes pagam sempre, sejam os do momento presente ou, melhor, os que venham depois, porque estes não podem protestar agora.
José Antônio Savaris é juiz federal do 1º Juizado Especial Cível e Previdenciário de Curitiba, doutorando em Direito da Seguridade Social (USP), mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR), professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) e da Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Fonte : Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2005, 17h22
Cemug recebe últimos preparos para os Jogos Regionais do Interior
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) está recebendo os últimos preparativos para o 61º Jogos Regionais do Interior, que será realizado entre os dias 7 a 17 de julho, no município.
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está finalizando o tratamento da pista de atletismo do Centro Esportivo, que fica no Jardim Britânia, região Sul.
Para o preparo da pista, foi feita a retirada do mato, o nivelamento, a aplicação de pó de brita e até sexta-feira (07), será passado um rolo compressor para compactar o solo.
Outros serviços e melhorias estão sendo levados ao Cemug: pintura dos prédios, limpeza das piscinas e sanitários, reparos nas quadras, roçada e varrição das áreas verdes, entre outras benfeitorias.
A Sesep também está trabalhando em outras praças esportivas onde serão realizados os jogos. É a oitava vez que a cidade sedia o evento.
Cerca de 10 mil pessoas, entre atletas, dirigentes, árbitros, técnicos, de 40 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Alto Tietê e parte da Grande São Paulo (2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo) passarão por Caraguatatuba no período.
Caraguatatuba, quinta-feira, 06 de julho de 2017
CIEFI do Massaguaçu é destaque na Gincana “Escola+Sustentável”
A quarta-feira (6) foi de diversão para os alunos da EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares, vencedores do primeiro mês da Gincana “Escola+Sustentável”.
Como prêmio a empresa Vital Reciclagem, parceira da Secretaria de Educação no projeto, montou vários brinquedos no pátio para alegria da criançada. Também teve lanche especial com direito a cachorro quente, pipoca e algodão doce.
A competição que teve início no Dia Mundial da Água (22 de março) e visa o uso racional de água e energia elétrica e o descarte adequado de óleo de cozinha usado (Projeto Água sem Óleo).
Nos meses de abril e maio, as unidades escolares economizam R$ 28 mil em contas de água e luz e coletaram mais de 6 mil litros de óleo de cozinha.
As seis primeiras escolas que mais pontuaram foram: a EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares, bairro Massaguaçu, está em 1º lugar, com 131pontos; seguida pela EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, Martim de Sá, com 126; EMEI/EMEF Masako Sone (Pegorelli) com 122; EMEI/EMEF Prof. João Benedito Marcondes (Barranco Alto) com 116; EMEF Prof.ª Maria Thereza de Souza Castro (no Massaguaçu), com 115; e EMEI/EMEF Carlos Altero Ortega (Morro do Algodão), com 99 pontos.
A professora Telma Guadagnini França, da equipe do Setor de Projetos da Secretaria de Educação, comparou os valores das contas de água e luz de cada unidade escolar no mês de abril e maio do ano passado com as desse ano, para chegar a essa pontuação, além de somar o montante do óleo arrecadado.
A diretora Rosangela Oliveira Andrade, a vice-diretora, Raquel dos Reis, e as coordenadoras pedagógicas, Marjory da Silva Alexandre e Fabíola Germano de Paula, comemoraram o resultado. Segundo elas, os alunos foram mobilizados com palestras sobre as consequências danosas do óleo no meio ambiente e a importância da economia de água e luz.
“Além das dependências da escola, temos uma quadra de esportes que funciona também à noite com atividades para a comunidade e o CRAS Massaguaçu. Ou seja, contamos com o apoio da Fundacc, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Esportes para economizarmos em todos os espaços utilizados na nossa escola”, afirmou a vice-diretora.
Já para Marjory, o envolvimento dos pais e do comércio do entorno foi fundamental. Vamos continuar nesse ritmo até outubro, quando acaba a gincana”, acrescentou.
A disputa e a conscientização ambiental continuam e a meta é reduzir o consumo de água e luz em pelo menos 10% até outubro, quando termina a gincana, além de recolher o maior número de óleo usado.
A empresa Vital Reciclagem é a responsável pelo recolhimento o óleo de cozinha e cada litro corresponde a R$ 0,50, assim cada escola acumula uma caixinha para comprar materiais esportivos ou brinquedos. O prêmio final será uma grande festa na escola vencedora.
Conheça os vencedores do concurso fotográfico #meuolharparaomeioambiente, em Caraguatatuba
Foi divulgado no último dia 30, os vencedores do concurso #meuolharparaomeioambiente, realizado pela secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba, em alusão ao dia mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
O concurso foi dividido em três categorias. Vida Animal e Vegetal; Paisagem Natural ou Urbana; e A importância da Biodiversidade.
Os ganhadores em primeiro, segundo e terceiro lugar, de cada categoria, terão sua foto divulgada no site e no facebook da prefeitura, além de certificado que será entregue pelo prefeito Aguilar Junior, no Multiação que acontecerá no dia 29 de julho. Os ganhadores já foram avisados por telefone no dia da divulgação.
Caraguá promove Congresso Técnico para sorteio das chaves e grupos dos 61º Jogos Regionais do Interior
Nesta quarta-feira (05/07), o Teatro Mário Covas (TMC) recebeu o Congresso Técnico de sorteio das chaves e grupos dos 61º Jogos Regionais do Interior. Caraguatatuba sediará os Jogos Regionais 2017 entre os dias 11 e 21 de julho.
Esta é a oitava edição do evento na cidade. A cerimônia de abertura será no dia 12 de julho, às 19h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug).
O secretário de Esportes, Wenceslau de Souza Neto (Lelau) todo o esforço que o município vem promovendo para receber a todas as delegações e atletas da melhor forma. “Tenho certeza de que, por estes dias, vocês poderão conferir em cada detalhe técnico e de nossas estruturas o quanto tudo foi preparado com muita dedicação”, ressaltou. “Esta é a 8º edição dos Jogos Regionais em Caraguatatuba, mas nosso frio na barriga e ansiedade demonstram a expectativa de todos nós como se esta fosse a primeira vez”, afirmou.
O chefe do Comitê Dirigente, Ibere Cossa Salvadori, conta que está chefiando o evento pela primeira vez, mas escolheu Caraguatatuba para ter uma residência. “Sou suspeito para falar da receptividade do município, pois tenho uma casa aqui e gosto demais desta cidade, onde sempre fomos muito bem atendidos e recebidos”, conta.
Jogos Regionais 2017 - Cerca de 10 mil pessoas entre atletas, dirigentes, árbitros e técnicos de 40 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Alto Tietê e parte da Grande São Paulo (2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo) passarão por Caraguatatuba durante a realização dos jogos.
Atletas irão competir nas seguintes modalidades: atletismo, atletismo ACD, badminton, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, malha, natação, natação ACD, skate street, taekwondo, tênis de campo, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez.
Os 61º Jogos Regionais do Interior é uma realização da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Alunos da APAE de Caraguatatuba visitam Prefeitura
Seis alunos da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caraguatatuba estiveram nesta quinta-feira (06/07) visitando a Prefeitura.
Os estudantes Luciana, Anderson, Tábata, Laércio, William e Cátia estiveram também no gabinete e fizeram perguntas ao prefeito Aguilar Junior e relataram a participação em eventos esportivos da APAE. A visita teve acompanhamento da Professora Hermínia Rafaela e da monitora Taiana Cristina de Oliveira.
A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, também acompanhou a visita.
