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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

URGENTE – O ministro Teori Zavascki vai mandar prender Eduardo Cunha

URGENTE – O ministro Teori Zavascki vai mandar prender Eduardo Cunha

Neste início de segunda-feira, 30 de novembro, quero deixar aqui registrada uma constatação: nesta semana, o ministro Teori Zavascki vai mandar prender Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e segundo na linha sucessória ao Palácio do Planalto.

Ministro Teori Zavaski vai mandar Prender o presidente da Câmara Eduardo Cunha, essa semana, com todas as provas que tem em mãos.Que fique registrado a antecipação neste site. PENSA BRASIL.  Anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República aponta que o banco BTG Pactual pagou R$ 45 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidente da Câmara, para ver interesse do banco de André Esteves atendido em uma emenda provisória.
O texto foi encontrado por policiais federais na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e preso com ele na quarta-feira passada (25) no escopo da Operação Lava Jato.
Ele está descrito no pedido da PGR para manter o assessor e Esteves presos por tempo indeterminado –o que foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, neste domingo (29).
A anotação faz parte de um conjunto de papéis que, na avaliação dos investigadores, constituía um roteiro de ação de Delcídio junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo para tentar soltar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato.
No verso, há um escrito com a referência ao BTG. A PGR não deixa claro se é uma anotação manuscrita.
“Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais”, diz o texto.
O papel diz ainda que teriam participado da operação Carlos Fonseca, executivo do BTG Pactual, em conjunto com uma outra pessoa chamada Milton Lira.
“Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar”, prossegue o texto, que diz que Cunha e Esteves participaram desse jantar.
Apesar de citar esse documento no pedido de prisão, o procurador-geral da República Rodrigo Janot não faz referências sobre seu mérito nem diz se o fato relatado está sendo investigado também.
Essa MP, aprovada no Congresso em 2013, trata de operações bancárias. Um artigo dela pode ter beneficiado diretamente o BTG Pactual.

ELEIÇÕES EM 2016 NÃO VAI TER URNAS ELETRÔNICAS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO



30/11/2015 16h44 - Atualizado em 30/11/2015 16h50

Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'.
Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA



PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO


PROJETO DE LEI Nº 49/15 – Órgão Executivo – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2016.



Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.
Secretaria da Câmara, 27 de novembro de 2015.


VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE

02ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015




02ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

TERÇA FEIRA – LOGO APÓS A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 057/15 – Órgão Executivo - Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1758/2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/11, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/14 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 127 da Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o parágrafo único a vigorar como 1º.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno.

PROJETO DE LEI Nº 055/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina “Paulo Salamene” a Av Marginal Esquerda localizada no loteamento Jardim Gaivotas III, neste município.

PROJETO DE DECRETO Nº 023/15 – Ver Aurimar Mansano -  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber Schimidt Cardozo.

PROJETO DE DECRETO Nº 024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina Gonçalves Ueda, pelo relevantes serviços prestados.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal.



Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente. 
Secretaria da Câmara, 27 de novembro de 2015.



VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECEBE REPRESENTAÇÃO EM FACE DE OCUPANTES DA ESCOLA ESTADUAL COLÔNIA DOS PESCADORES EM CARAGUATAUBA/SP.




EXCELENTÍSSIMOS SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DE CARAGUATATUBA ESTADO DE SÃO PAULO.

JOSE LÚIS DAS NEVES , vem oferecer Representação contra alguns professores da APEOESP e ALUNOS QUE INVADIRAM A ESCOLA ESTADUAL COLÔNIA DOS PESCADORES, situada na Avenida Sergipe , Nº905, Bairro Indaiá , Caraguatatuba/SP e expor os seguintes fatos:
Ocorre que a ESCOLA ESTADUAL COLÔNIA DOS PESCADORES NO BAIRRO INDAIÁ EM CARAGUATATUBA , foi invadida pelas pessoas supracitadas desde a data de a data de 26 de novembro de 2.015.
A invasão está sendo motivada pelas pessoas supracitadas, que estão causando grandes constrangimentos, e o sendo cerceado o direito de ir e vir  dos pais, professores, alunos, diretores, e a sociedade civil de Caraguatatuba.
O motivo apresentado não justifica a invasão e nada mais do que injusto é que o direito do aluno de estudar  e o direito  do professor que está querendo dar aulas está sendo cerceado , pelas pessoas supracitadas, causando aí grandes prejuízos na educação dos alunos.
Fato este que se não for solucionado imediatamente o problema, o dano será de tamanha grandeza e o prejuízo para todos os alunos e professores que estão dispostos a concluir o ano letivo.

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos direitos difusos de uma sociedade, do aluno e do professor de que seja concluído o ano letivo na ESCOLA ESTADUAL COLÔNIA DOS PESCADORES, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis, junto ao Poder Judiciário.
P.deferimento.
Caraguatatuba, 30 de novembro de 2.015
José Luís das Neves




quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O Blog "Nossa Caragua" adverte à todos sobre o perigo do mosquito ZICA VIRUS

 O BLOG "NOSSA CARAGUÁ" COMUNICA À TODOS SOBRE O PERIGO QUE  O ZICA VÍRUS TRÁS  PARA AS FUTURAS MÃES DE NOSSA CARAGUATATUBA E REGIÃO.

CHEGANDO O VERÃO E JUNTO COM ELE VEM O ZICA VIRUS E MOSQUITO DA DENGUE.
ATENÇÃO SENHORAS QUE ESTÃO GRÁVIDAS, MUITO CUIDADO COM A GRAVIDEZ, CUIDADO COM O MOSQUITO ZICA VIRUS E COM O MOSQUITO DA DENGUE.











È preciso que todos colaborem e não deixem nada que possam gerar a proliferação do mosquito  Zica Virus e o mosquito da Dengue em nossa cidade.
O Poder Público deve fazer a sua parte , mas cada Cidadão é responsável para que não exista este mosquito em nossa cidade e região.
O Blog "Nossa Caraguá" requer à todos que colaborem com essa campanha contra esse tipo de mosquito , para que nossas crianças não venham nascer com a microcefalia.
Forte Abraço à Todos pela colaboração!

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

CARAGUAPREV ABRE INSCRIÇÕES PARA CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

CARAGUAPREV ABRE INSCRIÇÕES PARA CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev – abriu inscrições para vagas no Conselho Deliberativo e Fiscal até dia 30 de novembro (segunda). Para se candidatar, o servidor público deve ter diploma de curso superior e ser efetivo em exercício há pelo menos cinco anos.

São três vagas de membro titular para o Conselho Deliberativo e suplentes, eleitos por seus pares, por voto secreto, dentre os servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Uma vaga e suplência para os efetivos e estáveis da Câmara Municipal. E uma vaga e suplência também para os inativos.

Há três vagas para membro do Conselho Fiscal e suplências, eleitos por seus pares, por voto secreto, dentre os servidores efetivos e estáveis.

Os interessados devem efetuar a inscrição na sede do CaraguaPrev, localizada na Rua São Benedito, 530, Centro, munidos do Registro Geral (RG) e diploma de conclusão do ensino superior.

A eleição será no dia 9 de dezembro, das 10h às 16h. As urnas para votação estarão disponíveis no CaraguaPrev e nas secretarias de Educação, Saúde, Paço Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e Câmara Municipal.

Os membros eleitos tomam posse no dia 17 de dezembro 2015 e o mandato será de quatro anos. O conselheiro que cumprir os requisitos da Lei Complementar n.º 59/15 receberá gratificação.

Mega Caraguá movimenta final de semana


MEGA CARAGUÁ MOVIMENTA FINAL DE SEMANA
Encontro Nacional de Motociclistas traz muito agito em quatro dias com rock, ação solidária e performances

Belas máquinas customizadas, produtos para os apaixonados por duas rodas e apresentações no Globo da Morte integram a primeira edição do Mega Caraguá - Encontro Nacional de Motociclistas. A festa será entre os dias 26 e 29 de novembro, na Praça da Cultura, no Centro.

O encontro marca também a Campanha Nacional “Zoeira Tô Fora”, que tem o intuito de acabar com o estereótipo do motociclista baderneiro. A ideia é promover um encontro entre famílias e amigos.

As bandas Matanza, Detonautas Roque Clube e Destroyer Kiss, além de grupos locais se apresentam durante o evento.

Além dos shows musicais, haverá o Globo da Morte com o formato “Split Glober” (globo com as laterais abertas), desfile de motos customizadas, Food Truck (caminhões que servem comida) e barracas temáticas com vendas de acessórios, camisetas e capacetes.

O segundo maior motoclube do mundo, os Abutres, com 10 mil integrantes, estará presente com vários filiados. Estão confirmadas as presenças também do In Omertá, da Itália, com 40 membros e dos motoclubes do Nordeste, Surubim, Camaruí e de Porto Alegre.

O ingresso para as atrações será 2 kg de alimentos não perecíveis ou fraldas geriátricas, destinados ao Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba.

Programação de shows

Sexta (27)
17h às 19h – Banda Tamoios
19h às 20h30 – Banda Bandits
20h30 às 21h – Cigano Globo da Morte
21h às 22h – Abertura Oficial do Mega Caraguá 2015
22h – Show Matanza

Sábado (28)
14h às 15h30 – Banda Soft Rock
16h às 17h30 – Banda Real Ting
17h30 às 18h – Cigano Globo da Morte
18h às 19h30 – Banda Lady e The Tramps
20h às 21h30 – Banda Billy Mutreta
22h – Show Detonautas

Domingo (29)
12h às 12h30 – Cigano Globo da Morte
14h às 16h – Banda La Manzana
16h às 18h – Banda Amplitude Valvulada
18h30 – Banda Destroyer Kiss





Semana Nacional da Conciliação

O Blog "NOSSA CARAGUÁ" comunica à todos que está aberta a Semana Nacional da Conciliação.
Não perca essa oportunidade de resolver seus problemas junto ao Judiciário é prático e rápido.

CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO E CONFLITOS E CIDADANIA 
Endereço: Avenida Frei Pacífico Wagner, 921- Centro - Caraguatatuba/SP 11660280 Caraguatatuba - R. Frei Pacífico Vagner, 921 - Centro, Caraguatatuba - SP, 11660-280
(12) 3882-3759
Próximo ao Prédio da Câmara Municipal de Caraguatatuba.


22/11/2015 - Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda



  Abertura do evento em São Paulo será às 12 horas, no Parque da Água Branca, com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini

        Nesta segunda-feira (23) começa a Semana Nacional da Conciliação 2015, que acontece até sexta-feira (27). A abertura do evento em São Paulo será ao meio-dia, no Parque da Água Branca, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
        O parque recebeu uma tenda onde se concentrarão as audiências pré-processuais da Capital. A estrutura conta com 42 salas de audiência e o trabalho de 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores.

        Quem participa
        1) As pessoas interessadas puderam se inscrever pelo site do Tribunal. Algumas empresas e magistrados também indicaram casos para a tentativa de acordo. As partes receberam uma carta-convite para comparecer ao evento e têm a chance de resolver suas pendências por meio do diálogo e com condições especiais (caso das demandas de inadimplência). Estão agendadas para o Parque da Água Branca 2.633 sessões de conciliação. Em todo o Estado serão mais de 6 mil casos, além das sessões de conciliação indicadas pelos magistrados.
        2) No dia 26 (quinta-feira), os interessados em regularizar união estável podem se dirigir ao Parque da Água Branca, sem necessidade de cadastro. Serão distribuídas mil senhas, a partir das 10 horas. O casal precisa comparecer e levar documento com foto (RG ou carteira de motorista).
        Por todo Estado acontecerão audiências de conciliação processuais e pré-processuais nas varas judiciais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), todas previamente agendadas.

        Vantagens
        A conciliação é muito mais vantajosa que uma ação judicial: é de graça, não precisa de advogado, é rápida (muito mais que o andamento de um processo), não abre possibilidade de recurso da decisão e, como as partes encontram uma solução juntas, raramente o acordo é descumprido.

contador extra - desde 04/9/11 - 16:23h

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