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quinta-feira, 28 de junho de 2012

COMO FICA A QUESTÃO DOS GESTORES PÚBLICOS COM A LEI DA FICHA LIMPA

Ficha Limpa e os gestores públicos

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Walter Estevam Jr

O TSE vai entregar nos próximos dias, aos tribunais regionais eleitorais, a lista de gestores públicos ficha suja, levantada pelo Tribunal de Contas da União. São 6.806 políticos, que poderão ser impedidos de disputar as eleições de 7 de outubro, ficando impossibilitados de se candidatar porque tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão contra a qual não cabe mais recurso. Vale lembrar que muitas contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais ainda serão votadas este ano pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, podendo tirar mais mandatários do pleito. O objetivo da Lei é barrar a candidatura de ex-agentes públicos que tiveram contas rejeitadas. Vale lembrar que há necessidade de haver intenção do gestor no ato infracional, requisito necessário para enquadrar os condenados dentro das restrições previstas na Lei da Ficha Limpa.
O TCU encaminhou a lista com os nomes dos gestores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento será repassado a juizes eleitorais responsáveis pela análise do registro dos candidatos.
De acordo com o tribunal, por enquanto, essas pessoas estão "em situação irregular" e cabe à Justiça Eleitoral julgá-las inelegíveis por causa da Lei da Ficha Limpa.
Na última sexta-feira, publicamos neste editorial que o presidente da Câmara Municipal de São Caetano, Sidão da Padaria (PSB) tinha engavetado o projeto da Ficha Limpa apresentado pelo vereador Jorge Salgado (PTB), que inclui também os assessores da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O preclaro edil parece ter refletido e na própria sexta-feira, incluiu o projeto na ordem do dia da sessão que será realizada hoje.
Basta saber quais manobras estão em curso para barrar a aprovação de tão importante Lei. Cabe inclusive aos eleitores acompanharem a sessão e inclusive apresentar sugestões de emendas aos nobres vereadores. Fica aqui nossa reivindicação para ser incluída na Lei: Publicar a lista de funcionários que estão com a ficha suja.

GOVERNO QUER ACABAR COM FATOR PREVIDÊNCIÁRIO E PODERÁ MELHORAR A SITUAÇÃO DO BRASILEIRO

- Fator 85/95: nova regra no cálculo aumentará aposentadoria em até 29%

O Fator 85/95 poderá elevar em até 29,3% os benefícios para os segurados do INSS que cumprirem as exigências da nova fórmula de aposentadoria. Ela garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (para a mulher) e em 95 (homem).
Para se aposentar, ainda será preciso ter o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem), como é hoje.
A fórmula funciona assim: um homem que tenha 35 anos de contribuição e 60 anos de idade teria o fator 95 (35 + 60).

ATENÇÃO SENHORES CONTRIBUINTES

SENHORES CONTRIBUINTES A NOSSA LUTA PARA QUE OS CONTRIBUINTES NÃO PAGUEM MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , NOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS DE PARCELAMENTE DE IPTU, JÁ ESTÁ NO FIM.

OCORRE QUE TEMOS DECISÃO JURISPRUDENCIAL QUE ENTENDE, INDEVIDA E PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS NOS ACORDOS ENTRE O CONTRIBUINTE E PREFEITURA.

E O PIOR ESTÁ POR VIR, ONDE OS PROCURADORES POSSÍVELMENTE PODERÃO TER QUE DEVOLVER O QUE RECEBERAM INDEVIDAMENTE AOS COFRES PÚBLICOS, E AOS CONTRIBUINTES QUE POSSAM TER PAGO CUSTAS DE HONORÁRIOS NOS PARCELAMENTOS.

GOSTARÍAMOS QUE AGUARDACEM , A DECISÃO E LOGO FAREMOS A COMUNICAÇÃO.

terça-feira, 26 de junho de 2012

AUTOR DA DENÚNCIA CONTRA ATOS EM TESE DE IRREGULARIDADES PRATICADA PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO

Caros municípes, em fevereiro de 2011, nós protocolamos um requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Carlos da Silva, para que fosse instaurada uma sindicância, a qual seu objeto, seria para apurar em tese possíveis irregularidades de atos de improbidades administrativa, praticados pela Procuradoria Fiscal Municipal, nos acordos extrajudiciais para o parcelamento de IPTU , entre o contribuinte e a prefeitura.

Ocorre, que tendo em vista nossa denúncia junto ao chefe do Poder Executivo, nós sofremos da parte dos Procuradores do Município, uma "QUEIXA-CRIME", a qual veio nos causar uma situação vexatória,  de constrangimento junto a família e a sociedade de Caraguatatuba, onde  tivemos acusações de estar mexendo em vespeiro, podendo até amanhecer com a boca cheia de formiga , e que nós  também poderíamos sofrer as sanções previstas na Lei Penal, a qual causou um grande desgaste emocional e financeiro, não tememos as acusasões e as ameaças, e confiamos em "DEUS",  e seguimos na defesa da Ação Penal.

Pois os autores da Ação de Queixa-Crime, contra José Luís das Neves, foram os procuradores, Paulo Rogério Spinelli, Luiz Gustavo Camargo Cabral, Dorival de Paula Júnior, Maiza Aparecida Gaspar Rodriguez Maia Soares Bisan, Aílton de Carvalho Junior , Cassiano Ricardo Silva de Oliveira, Marcia Paiva de Medeiros Pinto, pois todos estes relacionados, promoveram a Queixa-Crime, com intuito doloso de prejudicar José Luís das Neves, por estar exercendo seu direito de cidadania e defendendo o direito do contribuinde, que vem sendo lesado nestes acordos,  onde veio questionar a cobrança indevida e proibida de honorários advocatícios nos acordos de parcelamento de "IPTU" .

Para que os contribuintes possam estar informado da decisão da "DOUTA JUSTIÇA", com relação ao processo crime nº 500/11 da 2ª Vara Criminal, vimos através desta informar que o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito  Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba,  o Dr. João MárioEstevam da Silva, decidiu por "ABSOLVER SUMARIAMENTE" com fundamentos no art. 397, inciso do Código de Processo Penal, José Luís das Neves.

Estamos aguardando o Trânsito em julgado da Sentença para tomarmos as providências cabíveis, quanto ao caso.

Mais uma vez a decisão da  Douta Justiça, prevelece, e nos da ganho de causa, junto ao Governo Municipal.
Não podemos parar, temos que continuar fiscalizando, ainda mais, e agora temos em favor do povo a Lei de acesso a informação.

terça-feira, 19 de junho de 2012

VOTO NÃO TEM PREÇO




OS 7 PECADOS DOS POLÍTICOS CORRUPTOS



 Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais sâo:



 1-Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

 2.Resistência a prestar contas: Se ele dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.

 3.Falta crônica de verba: O orçamento  é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

 4.Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

 5.Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei obriga  a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal.

 6.Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O administrador pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara.

7.Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se na sua cidade alguém comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

ESTA MATÉRIA É PARA A POPULAÇÃO FICAR INDIGUINADA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

TEMOS QUE A PETROBRÁS VEM FAZENDO O REPASSE DOS ROYALTIES, DESDE, DE O ANO DE 2011.

POIS O GOVERNO MUNICIPAL NÃO PASSA PARA A POPULAÇÃO O VALOR QUE VEM RECEBENDO DA PETROBRÁS.

DEIXANDO DE PRATICAR TRANSPARÊNCIA EM SUA GESTÃO, POIS O GOVERNO PRECISA PASSAR ESTAS INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO, E JUSTIFICAR PARA O POVO, QUAL A RAZÃO DE NÃO PASSAR ESTAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES QUE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO JÁ RECEBEU.

NÓS VAMOS APRESENTAR AGORA OS VALORES QUE A PREFEITURA JÁ RECEBEU DE ACORDO COM MATÉRIA QUE FOMOS BUSCAR.

A PREFEITURA PENSA QUE EM NOSSA CIDADE SÓ TEM PESSOAS DESINFORMADAS, E DEIXA DE AGIR COM TRANPARÊNCIA, FAZENDO COM QUE O POVO POSSA ACREDITAR NAQUILO QUE GOVERNO ESTÁ FAZENDO.

É PRECISO QUE, O POVO SE MOBILIZE E FAÇA USO DO SEU DIREITO DE CIDADÃO, POIS JÁ EXISTE A LEI DE Nº9.527/11, PARA O CIDADÃO EXERCER A CIDADANIA.

JÁ ESTÁ NA HORA DA PREFEITURA AGIR DE FORMA SÉRIA, E PASSAR PARA O POVO O QUANTO A PREFEITURA ESTÁ RECEBENDO , DA PETROBRAS, E PORQUE ESTÁ COBRANDO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DE UM ASFALTO QUE ESTÁ SENDO COLOCADO NOS BAIRROS E NO CENTRO DE CARAGUATATUBA.

NÃO PODEMOS MAIS FICAR CALADOS, É PRECISO QUE O POVO SAIBA QUE TIPO DE GOVERNO NÓS TEMOS.

CAROS MUNICÍPES, PELOS ROYALTIES JÁ RECEBIDOS, E PRECISO SABER ONDE O PREFEITO ESTÁ INVESTINDO.

TEM MAIS UM FATOR SÉRIO, É PRECISO CRIAR EM CARAGUATUBA UM CONSELHO GESTOR PARA FISCALIZAR O RECEBIMENTO DOS ROYALTIES DA PETROBRAS.

ESTAMOS À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO PARA RESPONDER SOBRE A MATÉRIA POSTADA NO BLOG.

VEJAM SÓ O QUE DE FATO ESTÁ POR TRÁS DOS PANOS



Pontos de vista — 12 Março 2012

14 DE JUNHO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE

VIMOS ATÉ VOCÊS, CAROS AMIGOS, INFORMAR QUE HOJE SE COMEMORA EM TODO OS PAÍS O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

PRELIMINARMENTE GOSTARÍAMOS DE PARABENIZAR TODAS AQUELAS PESSOAS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE, E POR UM ATO DE AMOR AO PRÓXIMO PRATICAM ANUALMENTE A DOAÇÃO DE SANGUE.

TEMOS QUE EM NOSSA CIDADADE AINDA NÃO EXISTE UM HEMOCENTRO PARA QUE AS PESSOAS DA CIDADE POSSAM DOAR SANGUE.

DIANTE DA SITUAÇÃO, E QUANTO AO CRESCIMENTO DE NOSSA REGIÃO, PRINCIPALMENTE COM UM INDICE MUITO ALTO DE ACIDENTES, E USO DE UM NÚMERO RELEVANTE DE BOLSAS DE SANGUE NO HOSPITAL STELLA MARIS .

É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE AS AUTORIDADES DO GOVERNO JÁ DEVERIAM TER PROVIDENCIADO UM HEMOCENTRO PARA CARAGUATATUBA.

AO PESQUISARMOS, TIVEMOS INFORMAÇÕES, QUE QUANDO FALTA SANGUE NA SANTA CASA, É PRECISO BUSCAR EM CAMPINAS.

NO ENTANTO NOS ANOS PASSADOS O PROBLEMA ERA RESOLVIDO POR TAUBATÉ, QUE TAMBÉM É UMA DISTÂNCIA CONSIDERAVELMENTE LONGA DE CARAGUATATUBA, E AGORA FICOU AINDA MAIS DIFICÍL.

É PRECISO QUE AS AUTORIDADES POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS EM CONSTRUIR UM HEMOCENTRO EM CARAGUATATUBA, PELA DEMANDA MUITO ALTA NA CASA DE SAÚDE STELLA MARIS E REGIÃO.

AGUARDAMOS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO MUNICIPAL, POIS JÁ TIVEMOS SÉRIOS PROBLEMAS COM RELAÇÃO A FALTA DE BOLSA DE SANGUE NO HOSPITAL.

FICA AÍ UM PEDIDO AO GOVERNO MUNICIPAL,, DE UMA CIDADE QUE TEM UM ORÇAMENTO MILIONÁRIO E AINDA SEQUER TEM UM HEMOCENTRO PARA QUE SE POSSA SALVAR MAIS VIDAS.

É PRECISO MAIS INVESTIMENTO NAS SAÚDE AO PASSO DE SE FAZER SÓ OBRAS, POIS NÃO RESOLVE TERMOS PRÉDIOS, E NÃO TERMOS SOLUÇÃO PARA DAR VIDA AS PESSOAS QUE AQUI RESIDEM.


terça-feira, 12 de junho de 2012

PREFEITO FAZ PROMESSA IMPLÍCITA NA RÁDIO CARAGUÁ FM

SENHORES MUNÍCIPES VIMOS COMENTAR A ORATÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL EM DATA DE 12/06/2012, NO HORÁRIO DO JORNAL REGIONAL, NA CARAGUÁ FM.

O PREFEITO FEZ PROMESSA AOS MORADORES DA REGIÃO NORTE, QUE EM TESE PODE SER IMPLÍCITA, HAJA VISTA QUE SEU MANDATO ESTÁ PARA SER ENCERRADO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES.

A POPULAÇÃO NÃO PODE CRER EM UMA POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO SER CORRETA E COM A GARANTIA DO ATUAL PREFEITO, QUE PROMETE ATRAVÉS DA CARAGUÁ FM, SABENDO ELE PRÓPRIO, QUE ESTÁ ENCERRANDO SEU MANDATO, EM DEZEMBRO DE 2012.

A POPULAÇÃO MERECE UM RESPEITO POR EXCELÊNCIA, E NÃO PODE SER EM TESE TIRADA  COMO PESSOAS SEM NENHUMA INFORMAÇÃO.

COMO PARCELA DA POPULAÇÃO, ESTAMOS FAZENDO UMA NOTA DE REPÚDIO PELA FORMA QUE O PREFEITO FALOU NESTA DATA, NA RÁDIO CARAGUÁ FM.., A QUESTÃO DO CONTORNO NORTE E AS DESAPROPRIAÇÕES, ONDE ELE PRÓPRIO MENCIONA QUE ESTARÁ AO LADO DO MORADOR, E QUE A CASA A SER DESAPROPRIADA PODERÁ SER CONSTRUÍDA EM UMA RÉPLICA.
FAZENDO QUE AS FAMÍLIAS QUE POSSIVELMENTE TENHAM SUAS CASAS DESAPROPRIADAS, POSSAM ACREDITAR QUE NOS PRÓXIMOS ANOS POSSA TER NOVAMENTE NO MANDATO QUE TERÁ INICIO EM 2013 E SEU TERMINO EM 2016, O PREFEITO ATUAL COMO CHEFE DO EXECUTIVO.

SERÁ QUE O PREFEITO TEM BOLA DE CRISTAL, EM PENSAR QUE PODERÁ SEGUIR COM SEU REINADO.

NA VERDADE QUEM PRESSIONOU O GOVERNO PARA MUDAR O TRAÇADO DO CONTORNO NORTE, FOI A POPULAÇÃO PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TEVE NO TEATRO MÁRIO COVAS , PARA DISCUTIR O CONTORNO NORTE, CUJO O MOMENTO FOI DE UMA IMPORTÂNCIA RELEVANTE, ONDE A POPULAÇÃO PROTESTOU , PARA SER ANALISADO UM NOVO TRAÇADO, E LOGO O PREFEITO FOI VAIADO PELOS QUE ESTAVAM ALI PRESENTES.

A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ CANSADA DE FALSAS PROMESSAS,  E NO CONTEXTO GERAL EXISTE UMA REJEIÇÃO NUM PERCENTUAL MUITO ALTO .

SEM CONTAR QUE O MESMO PREFEITO NO ANO DE 2008 PROMETEU EM REUNIÃO NA ILHA MORENA,QUE SE ELEITO FOSSE,  ESTARIA BAIXANDO O IPTU DE CARAGUATATUBA.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Segundo pesquisa, 49% estão insatisfeitos com o governo de Caraguatatuba


A informação foi dada pelo Blog do Guilherme Araújo, numa pesquisa de opinião pública realizada nos bairros da cidades, a qual reproduzimos abaixo:

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo Através da equipe do Blog do Guilherme Araújo efetuou nos dias 01 á 09 de junho de 2012 uma pesquisa nos seguintes bairros Centro, Travessão, Olaria, Casa Branca, Tingá, Indaiá, Aruan, Capricórnio, Jetuba, Tabatinga, Massaguaçu, Cocanha, Martin de Sá, Prainha, Sumaré, Ipiranga, Cidade Jardim, Caputera, Jaraguazinho, Rio de Ouro, Horto Florestal, Ponte Seca, Estrela D’Alva, Jardim Primavera, Jardim Progresso, Jardim Gaivotas, Golfinhos, Pontal Santa Marina, Jardim Jaqueira, Poiares, Jardim Betânia, Jardim Palmeiras, Porto Novo, Tarumãs, Jardim Paraíso, Pereque Mirim, Pontal Santa Marina, Barranco Alto, Jardim Paraíso e Morro do Algodão.

A pesquisa tem como objetivo avaliar o grau de satisfação do eleitor com a situação atual política de Caraguatatuba. “2000 pessoas foram entrevistas”.

Faixas das idades entrevistadas:
16 a 18= 300
19 a 25= 400
26 a 30= 300
31 a 35= 300
36 a 45= 400
46 a 70= 300


Você esta satisfeito com a ATUAL GESTÃO DO ATUAL PREFEITO de Caraguatatuba?
Sim 32,8% - Não 49,1% - Não souberam informar 18,1%

Você esta satisfeito com os ATENDIMENTOS NA AREA DA SAÚDE de Caraguatatuba?
Sim 6,2% Não 84,9% Não souberam informar 8,9%

Você esta satisfeito com os serviços de TRANSPORTES de Caraguatatuba?
Sim 9,8% - Não 76,1% - Não souberam informar 14,1%

Você esta satisfeito com OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS ESCOLAS E CRECHES de Caraguatatuba?
Sim 28,4% - Não 52,8% - Não souberam informar 18,8%

Você esta satisfeito com o Social de Caraguatatuba?
Sim 12,1% - Não 73,5% - Não souberam informar 14,4%

Você esta satisfeito com o Social de Caraguatatuba?
Sim 8,6% - Não 73,1 - Não souberam informar 18,3

Você esta satisfeito com a SEGURANÇA de Caraguatatuba?
Sim 12,1% - Não 72,5% - Não souberam informar 15,4%

Você votaria novamente no atual prefeito de Caraguatatuba
Sim 21,3% - Não 33,1 - Não souberam informar 45,6%

Se o atual prefeito indicasse um (a) candidato (a) para prefeito de Caraguatatuba, você votaria
Sim 13,9% - Não 67,3 - Não souberam informar 8,8%

Qual dos nomes abaixo você conhece e esta em condições de assumir a prefeitura de Caraguá como prefeito?

Pré-candidatos
Partidos
Resultados
1. Pref. ACS
 PSDB
26,7%
2. Ver. Omar Kazon
 PR
18,3%
3. Ex-prefeito Aguilar
 PDT
11,2%
4. Álvaro Alencar
 PT
8,2%
5. Guilherme Araújo
 PRB
6,4%
6. Ver. Gobetti
 PDT
4,3%
7. Ver. Aurimar
 PTB
4,2%
8. Ver. Baduca
 PDT
3.8%
9. Prof. Sidnei
 PSOL
3,2%
10. Vice pref. ACS Junior
 PSDB
2,9%
11. Nestor Alves
 PTN
1,4%
12. Prof. Rodolfo
 PT
1,3%
13. Chiquinho Conceição
 PCdoB
-

Nenhuma das opções acima
 PSDB
8,1%

Qual vereador (a) MERECE ser reeleito?

Pré-candidatos
Partidos
Resultados
Ver. Aurimar
 PTB
9,4%
Ver. Baduca
 PDT
8,9%
Ver. Celso Pereira
 PSDB
3,7%
Ver. Gobetti
 PDT
7,6%
Ver. Lobinho
 PSOL
3,1%
Ver. Neto Bota
 PRB
4,4%
Ver. Omar Kazon
 PR
8,3%
Ver. Pedro Ivo
PSD
3,2%
Ver. Silmara
PSD
2,2%
Ver. Vilma
 PSDB
1,9%

Nenhuma das opções acima
 PSDB
47,3%

ATENÇÃO UBATUBA APROVA BILHETE ÚNICO

CAROS MUNICÍPES , A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA APROVOU O BILHETE ÚNICO  , E UBATUBA É A SEGUNDA CIDADE DO LITORAL NORTE A OBTER O BILHETE ÚNICO.

DIZEM  QUE CARAGUATATUBA É A CAPITAL DO LITORAL NORTE, POIS SENDO ASSIM ESTÁ DEIXANDO À DESEJAR, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO, E ATÉ O MOMENTO O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTARAM A FAVOR DO BILHETE ÚNICO NA CIDADE .

SEM A MANIFESTAÇÃO DO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUEM SOFRE É A POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE.

TEMOS QUE A LEI OBRIGA QUE NO TRANSPORTE PÚBLICO TENHA COBRADOR, PARA FACILITAR A VIDA DOS USUÁRIOS, E PARA NÃO DEIXAR O MOTORISTA ESTRESSADO E NEM  IRRITADO.

SEM CONTAR O RISCO QUE O MOTORISTA E OS PASSAGEIROS CORREM QUANDO O MOTORISTA ESTÁ FAZENDO O TROCO.

JÁ PASSOU DA HORA DE CARAGUATATUBA TER O BILHETE ÚNICO, E  TER UM TERMINAL URBANO PARA O TRANSPORTE DA CIDADE, POIS SABEMOS QUE OS ÔNIBUS ESTÃO ESTACIONANDO EM VIA PÚBLICA, SITO NA AVENIDA BRASIL, VINDO CAUSAR GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

QUAL SERIA A RAZÃO QUE NÃO SE IMPLANTA EM NOSSA CIDADE O BILHETE ÚNICO, HAJA VISTA QUE OS BAIRROS SÃO PRÓXIMOS UNS DOS OUTROS, COM EXCEÇÃO DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DA ZONA NORTE E ZONA SUL.

É PRECISO QUE HAJA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA BUSCAR ESTE DIREITO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

CARAGUATATUBA DEVERIA SER A PRIMEIRA A IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO, NÃO É O QUE ACONTECE.

A PREFEITURA E A EMPRESA PRAIAMAR QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NÃO PRECISA SE PREOCUPAR, POIS SE IMPLANTAR VAI FACILITAR A VIDA DA POPULAÇÃO, E O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO SERÁ MAIS UTILIZADO.

VAMOS MINHA GENTE, TENHA UMA ATITUDE, PARA MELHORAR PARA TODOS, PRECISAMOS DE PENSAR PEQUENO, E IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO EM CARAGUATATUBA.

ESTAMOS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA PRAIAMAR, PARA QUE O PROJETO SEJA REALIZADO, POIS ESTE PROJETO JÁ ESTÁ SENDO COBRADO DESDE O ANO DE 2006.

ACESSIBILIDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATENÇÃO, RECENTEMENTE, TIVEMOS EM NOSSA CIDADE A 1ª CONFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA QUAL NÓS PARTICIPAMOS E COLABORAMOS MUITO COM O EVENTO.

A BEM DA VERDADE, FIZEMOS ALGUNS PROTESTOS COM RELAÇÃO A FALTA DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.

POIS MAIS UMA VEZ, GOSTÁRIAMOS DE CHAMAR A ATENÇÃO DA SECRETÁRIA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E URBANISMO PARA MELHORAR A ACECIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ATENÇÃO AS CORES DO GOVERNO ESTÃO SERVINDO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS DA PRIAMAR

ATENÇÃO, A EMPRESA DE ÔNIBUS PRAIAMAR QUE TEM A CONCESSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, ESTÁ FAZENDO PROPAGANDA DA COMPRA DE 25 ÔNIBUS, DESDE DE NOVEMBRO DE 2011 ATÉ HOJE.

ISTO NÃO É O PROBLEMA, OCORRE QUE A PROPAGANDA ESTÁ SENDO FEITA COM AS CÔRES DO PARTIDO DO PSDB , SERÁ QUE ISTO PODE???

PONTOS DE ÔNIBUS NOVOS EM CARAGUATATUBA

CAROS MUNICÍPES NOTAMOS QUE ESTE ANO É ANO ELEITORAL, E A PREFEITURA CONSTRUIU NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO USUÁRIO, E MELHORAR O VISUAL DE CARAGUATATUBA.

OCORRE  EM TESE,   QUE A PREFEITURA TEVE QUE  ARCAR COM O CUSTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS,  E SEGUNDO CONSTA NO CONTRATO COM A PRAIAMAR, EM TESE QUEM DEVERIA ARCAR COM ESTES CUSTOS SERIA A PRAIAMAR.

PARA NOSSA SURPRESA, TEMOS QUE FORAM TROCADOS A MAIORIA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, E ALEM DISSO O GOVERNO ESTÁ FAZENDO PROPAGANDA DE SUAS OBRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

SERÁ, QUE A LEI PERMITE FAZER USO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA POSTAR OBRAS EXECUTADAS PELO GOVERNO. EIS A QUESTÃO.

FIQUE ATENTO CARO MUNICÍPE.

ANTENA DE TELEFONIA CELULAR INSTALADA EM FRENTE A SANTA CASA

ATENÇÃO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO MUNICIPAL, TEMOS QUE NA AVENIDA MIGUEL VARLEZ PRÓXIMO A SANTA CASA, EXISTE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, INSTALADA.

POIS SABEMOS, QUE  A ANTENA TRANSMITE RADIAÇÃO, ENTRETANDO SABEMOS QUE É CANCERIGÊNA, E PODE ALCANÇAR UM RAIO DE ATÉ 1KM.

IMAGINA A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NAQUELE RAIO RESIDEM, E AS MULHERES GRÁVIDAS.

DIANTE DA SITUAÇÃO VIMOS ATRAVÉS DESTE REQUERER AO GOVERNO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS AO CASO.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E CICLOFAIXA DA RUA PRESCILIANA DE CASTILHO

SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂSITO, CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE A CICLOFAIXA, QUE CRUZA O ÍNICIO DA AVENIDA BAHIA, ESTÁ CAUSANDO ACIDENTES CONSTANTES.

ESTIVEMOS NO LOCAL, E NOTAMOS QUE A CAMADA ASFÁLTICA QUE FOI POSTA NA AVENIDA, ESTÁ MUITO ACIMA DA CICLOFAIXA, E OS CICLISTAS ESTÃO CAINDO, DA BICICLETA, QUANDO EM ALGUM MOMENTO TENHAM QUE SAIR, POIS EXISTE GRANDE PROBALIDADE DE DERRAPAGENS.

ENTRETANTO SUGERIMOS QUE A EMPRESA QUE EXECUTOU O SERVIÇO QUE POSTOU O ASFALTO NA AVENIDA, SEJA COMUNICADA PARA CORRIGIR O LOCAL QUE ESTÁ CAUSANDO ACIDENTES.

APROVEITANDO O COMENTÁRIO, SUGERIMOS AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO QUE SINALIZE A CICLOFAIXA, COM PLACAS , PARA QUE O CICLISTA TENHA ATENÇÃO NOS CRUZAMENTOS , TENDO EM VISTA O PERIGO DE COLISÃO COM VEÍCULOS QUE ENTRAM SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

ESTAMOS PROCURANDO COLABORAR, PARA QUE A SECRETARIA DE TRÂNSITO INVISTA NA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSIM PODEREMOS REDUZIR OS ACIDENTES COM BICICLETAS E COM PEDESTRES.

OS CICLISTAS AGUARDAM PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO.

ATENÇÃO COMERCIANTES COM BARES PRÓXIMO AS ESCOLAS

 JUSTIÇA PROIBE COMERCIANTES DE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS PRÓXIMO AS ESCOLA

O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades da instituição de ensino

Fonte | TJRN - Sexta Feira, 08 de Junho de 2012


 
O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu a legalidade do ato administrativo do Município de Natal que os proibiu dois comerciantes de comercializarem bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de estabelecimentos de ensino. Na ação, eles defendiam que o ato viola norma constitucional, especialmente, que trata da livre concorrência, ou seja, pediam a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Estadual n. 6.368/1993.

O ato praticado pela Secretária de Serviços Urbanos de Natal proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros, foi em cumprimento da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, com fundamento na Lei Municipal n. 5.631/2005, na Lei Estadual n. 6.368/1993 e no Decreto Municipal n. 5.660/1995.

Porém, os comerciantes sustentaram que a decisão judicial, bem assim as legislações de regência, não comportam a proibição imposta, pelo que pleitearam provimento jurisdicional que declare a nulidade do ato administrativo.

O Ministério Público opinou afirmando que "o Poder Público deve, realmente, ser rigoroso com o que pode ser comercializado nos arredores dos estabelecimentos de ensino, para dar cumprimento à Constituição Federal".

Ao se ater aos fatos dos autos, o magistrado observou que sentença proferida pela mesma 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal impôs ao Município de Natal, dentre outras, as obrigações de "interditar e retirar, com invalidação das licenças eventualmente concedidas, todos os quiosques, bancas, barracas, cigarreiras e feiras que estejam localizadas nas calçadas e a menos de 50 metros de quaisquer escolas públicas estaduais instaladas na circunscrição municipal, e nas escolas municipais". Ainda determinou a fiscalização em tais estabelecimentos.

O juiz comprovou nos autos que os autores são proprietários dos estabelecimentos comerciais localizados nos arredores da Escola Estadual João Tibúrcio e da Escola Estadual Atheneu. Neste caso, constatou que a atividade comercial desenvolvida por eles, bem assim a localização, estão entre àqueles cuja instalação, nos arredores de escolas públicas, devem ser proibidas; ou no mínimo, fiscalizadas, no tocante à venda de bebida alcoólica e cigarro.

Com efeito, a Lei Estadual nº Estadual n. 6.368/1993 fixa vedação em prol da salubridade de estudantes que ficam expostos, inclusive, às pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas em ambiente que põe risco à salubridade. Ele explicou que a atuação do Poder Público, nesse particular, é perfeitamente possível, e plausível, independentemente de atuação do Poder Judiciário, em razão de sua prerrogativa de autotutela, devendo agir, inclusive, "ex officio", sempre em prol do interesse público.

Desta forma, decidiu que os autores não possuem direito líquido a ser objeto de proteção, quando se trata de venda de bebida alcoólica e cigarros, nas proximidades de escolas públicas, em pura violação à norma estadual. Quanto à declaração de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.368/93, se declarou ser incompetente para tanto, devendo tal alegação ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal.

Processo nº 0800432-05.2010.8.20.0001

sexta-feira, 8 de junho de 2012

ATENÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTORNO NORTE DA RODOVIA DOS TAMOIOS LIGANDO COM SP 055

CAROS AMIGOS VIMOS COMUNICAR ATRAVÉS DESTE QUE ESTIVEMOS NO TEATRO MARIO COVAS, EM DATA DE 06/06/2012, ONDE O TEMA FOI SOBRE O CONTORNO NORTE DA RODOVIA DOS TAMOIOS QUE DÁ ACESSO A SP 055 DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO.

AO ANALISARMOS TODA A REVOLTA DOS MORADORES, DA REGIÃO NORTE, DE CARAGUATATUBA, QUANTO AS POSSÍVEIS DESAPROPRIAÇÕES PELOS BAIRROS DO RIO DO OURO, PONTE SECA, SERRARIA, CANTA GALO, CIDADE JARDIM, JARDIM TERRALÃO, E CASA BRANCA, NO QUE PODERÁ CAUSAR UM DESCONFORTO MUITO GRANDE A TODAS ESTAS FAMÍLIAS.

TIVEMOS PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ONDE PROTESTAMOS PARA QUE FÔSSE ALTERADO O PROJETO DO TRAÇADO DA RODOVIA, POIS SABEMOS QUE EXISTEM ÁREAS COM MENOR NÚMERO DE IMÓVEIS, E QUE O GOVERNO PODERÁ COM CERTEZA MUDAR O TRAJETO PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AS PESSOAS QUE RESIDEM NESTES BAIRROS ACIMA CITADOS.

PARA MAIOR CLAREZA, TIVEMOS CONHECIMENTO, NA REUNIÃO QUE ESTE PROJETO E TRAÇADO JÁ EXISTIA, APROXIMADAMENTE HÁ VINTE ANOS, SÓ QUE EM NENHUM MOMENTO VIMOS UMA MANISFESTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO PARA QUE FOSSE APRESENTADO UM PROPOSTA DE MUDANÇA DO TRAÇADO ANTES DE FINALMENTE CHEGAR AO FINAL, AO DEBATE QUE OCORREU NO TEATRO MÁRIO COVAS.

POIS O QUE NÓS PRESENCIAMOS,  É QUE O PREFEITO, TENTOU ELOGIAR O PROJETO, SÓ QUE FOI VAIADO PELOS MUNICÍPES QUE ALI ESTAVAM.

ENTRETANTO OBSERVAMOS QUE  OS MORADORES, PROTESVAM COM MUITA FÚRIA, A QUESTÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES.

MAIS UMA VEZ O GOVERNO ESTÁ QUERENDO FAZER PREVALECER O QUE ELES QUEREM, NA VERDADE PARECE TERMOS UMA DEMOCRACIA QUE NÃO CONDIZ COM A REALIDADE, POIS PARECE MAIS QUE ESTAMOS VIVENDO NA ERA DO FEUDALISMO.

HOJE PELA MANHÃ OUVINDO A RÁDIO CARAGUÁ FM, OUVIMOS O APRESENTADOR DO PROGRAMA DEIXANDO A MATÉRIA PARA SER DISCUTIDA COM O PREFEITO NA SEGUNDA-FEIRA.

NA VERDADE, NÃO É O PREFEITO QUE PEDIU AS MUDANÇAS NO TRAÇADO, E SIM  OS MORADORES, QUE ALI PROTESTARAM, POIS É PRECISO QUE HAJA VONTADE DO CHEFE DO EXECUTIVO, BUSCAR ISSO JUNTO AO GOVERNO, PORQUE ELE É O REPRESENTANTE DA CIDADE.

NÓS LIGAMOS PARA A RÁDIO E PEDIMOS QUE NÃO SÓ O PODER PÚBLICO FOSSE DISCUTIR O ASSUNTO, MAS TAMBÉM A SOCIEDADE CIVIL DEVERÁ PARTICIPAR, UMA VEZ QUE SÃO OS MORADORES QUE PODERÃO SEREM PREJUDICADOS.

ESTAMOS QUERENDO UMA CIDADE COM PROGRESSO, PORÉM SEM ATINGIR AS FAMÍLIAS QUE JÁ ESTÃO BEM ALOJADAS.

FICA AÍ NOSSA NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DO TRAÇADO ATUAL, E QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO, PARA REDUZIR O NÚMERO DE CASAS A SEREM DESAPROPRIADAS.

sábado, 2 de junho de 2012

BAIRRO JARAGUAZINHO ASFALTO SEM REDE DE ESGOTO

VIMOS ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR AOS INTERESSADOS DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE NO BAIRRO JARAGUAZINHO, FOI EFETUADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SEM QUE HOUVESSE  EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO.

PORÉM TEMOS QUE RUAS FORAM ASFALTADAS, E A EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEIXOU DE FAZER A CONTINUAÇÃO DA RUA BENEDITO SILVÉRIO SANTANA.

OS MORADORES DO FINAL DA RUA BENEDITO SILVERIO SANTANA, NO BAIRRO DO JARAGUAZINHO, QUEREM QUE O GOVERNO DE EXPLICAÇÕES NA QUESTÃO DE EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA RUA BENEDITO SILVÉRIO SANTANA EM TODA SUA EXTENSÃO.

NÓS ESTIVEMOS VISITANDO OS MORADORES DA RUA, E FOI NOS DITO QUE A PREFEITURA SÓ EXECUTOU OBRAS DE MELHORIAS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO.

ESTÃO ESQUECENDO QUE NA PARTE SUPERIOR DO BAIRRO TAMBÉM TEM MORADORES QUE PAGAM IMPOSTOS AO GOVERNO MUNICIPAL.

FICA AÍ A NOTA , PARA QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


FIQUE ATENTO COM AS DOENÇAS CAUSADAS PELO CELULAR

Cuidados com o uso do Celular!

Você poderá ser vítima !


O celular pode provocar cancêr?
De acordo com uma pesquisa realizada no ano 2000 pelo IBOPE em nove capitais, existiam 8,4 milhões de usuários no Brasil e mais de treze milhões que desejavam possuir um telefone celular. Nos Estados Unidos, eram noventa milhões de usuários e trinta mil novos assinantes a cada dia, gerando 37 bilhões de dólares de faturamento para a indústria de celulares. Estimava-se que no mundo inteiro houvesse mais de trezentos milhões de usuários de telefonia celular, e o número não parava de crescer.
Basicamente, o telefone celular é um rádio transmissor e receptor que usa um sinal de microondas, de 0,6 watts. A mais conhecida aplicação de microondas é o forno doméstico, que usa em média 100 watts para cozinhar alimentos, esquentando as moléculas de água dentro deles.
O campo de radiação dos telefones celulares se concentra num diâmetro de 12cm em volta da antena. Recentemente, nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) estabeleceu, como medida de segurança, que a specific absorption rate (SAR), porcentagem específica de absorção, da radiação emitida pelos telefones celulares não devia ultrapassar 1,6 watt por quilo, tomando-se por base 1 grama de tecido corporal. Agora, a FDA está questionando se este limite protege os usuários.
A controvérsia surgiu quando pesquisadores do Integrated Laboratory Systems, (Sistema Integrado de Laboratórios ), do estado da Carolina do Norte, verificaram a ocorrência de danos nas células de tecido submetido a uma radiação de 5 a 10 watts durante 24 horas. Também foram observados danos em células sangüíneas expostas a 1,25 watt de radiação durante três horas. Não foram observados problemas com a exposição, durante 24 horas, a 1 watt por quilo.
Não se sabe qual o nível seguro de radiação. Mas a Suíça e a Itália estabeleceram limites menores de emissões do que os Estados Unidos. Na Inglaterra, um relatório recente do governo recomenda que as crianças não fiquem expostas aos telefones celulares.

EX-PREFEITO TEM REGRESSÃO NO REGIME PRISIONAL E VAI PARA O REGIME FECHADO

CAROS AMIGOS AINDA TEMOS JUSTIÇA EM NOSSO PAÍS, ELA TARDA MAIS NÃO FALHA!

 

Ex-prefeito de Conceição da Barra em regime fechado

O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão por ter se apropriado dos bens públicos, desviando verbas

Fonte | TJES - Sexta Feira, 01 de Junho de 2012



Cumprindo pena em regime semiaberto desde 6 de outubro de 2011, na Penitenciária Regional de Linhares, o médico N.R.N., ex-prefeito de Conceição da Barra, teve sua pena revertida para regime fechado e foi transferido para a Penitenciária Regional de São Mateus, por ordem da juíza Cristiania Lavinia Mayer, da 2 ª Vara Criminal de Linhares, em decisão juntada aos autos do processo.

N.R.N. tinha autorização da Justiça para deslocar-se de Linhares para trabalhar no Hospital de Conceição da Barra, mas a pena restritiva de liberdade contém restrições que não foram respeitadas pelo ex-prefeito. Segundo as provas coletadas pela inteligência policial, e anexadas aos autos, N.R.N. utilizou frequentemente telefone celular, o que não é permitido, e desviou a rota de seu carro no trajeto da Penitenciária Regional de Linhares para Conceição da Barra.

O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, em maio de 2009, por crime de responsabilidade. De acordo com a Justiça Federal, ele teria se apropriado de bens públicos, desviando-os e utilizando-os em proveito próprio ou de terceiros.

Em 1999, firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal, para implantar no município o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), criado com a finalidade de complementar a renda da população carente por meio de ajuda financeira mensal.

Parte do dinheiro, num total de R$ 221 mil, foi repassada ao município entre janeiro e agosto de 2000. Em seguida, esse montante foi transferido para outra conta da prefeitura e sacado pela então secretária de Educação de Conceição da Barra, a mando de N.R.N., que era o prefeito, em notas de R$ 10,00, R$ 50,00 e R$ 100,00. Posteriormente, esses recursos foram em parte desviados pelo prefeito e pela secretária, já que eles repassaram para os beneficiários do programa valores bem inferiores aos previstos no convênio, segundo os autos do processo.

N.R.N. foi prefeito de Conceição da Barra de janeiro de 1997 a outubro de 2000, quando foi afastado da prefeitura por decisão da Câmara Municipal. Na época, ele foi acusado de compra superfaturada de remédios, desvio de verba federal, entre outras irregularidades.

Processo nº 222201108073

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