PREFEITO AFRONTA IRMÃS DA CASA DE SAÚDE STELLA MARIS E OUTRAS ENTIDADES SOCIAIS DE CARAGUATATUBA

ATENÇÃO POVO DE CARAGUATATUBA E REGIÃO, DIA 24 DE FEVEREIRO TERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE ONDE ESTAREMOS FAZ

ATROPELAMENTO NA AVENIDA JOSÉ HERCULANO MATA DUAS PESSOAS ESTUPIDAMENTE

NESTA SEGUNDA-FEIRA, POR VOLTA DAS 23:00 HORAS OCORREU UM ATROPELAMENTO NA AVENIDA JOSÉ HERCULANO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA ASA DELTA, ONDE SE DEU A MORTE DE DUAS PESSOAS.

OCORRE QUE JÁ FAZ TEMPO QUE ESTAMOS COBRANDO PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL E NADA É FEITO PARA DAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE PASSAM POR ESTA AVENIDA.

MINHA GENTE ESTÁ NA HORA DA PREFEITURA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO FAZER UMA CERCA , DE PROTEÇÃO NO CANTEIRO DA RODOVIA, E PARA MAIOR SEGURANÇA DO PEDESTRE UMA PASSARELA, E NÃO ESTAS LOBADASPASSARELA QUE VEM SENDO FEITA PELA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA.

ATÉ QUANDO O PODER PÚBLICO VAI FICAR INERTE , QUANTO A QUESTÃO DE SEGURANÇA NO TRÃNSITO.

SERÁ QUE UMA CIDADE QUE TEM ORÇAMENTO DE R$378.000.000,00 NÃO CONSEGUE RESOLVER O PROBLEMA.

ESTAMOS PROTESTANDO AO PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA QUE TOME PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO AO PROBLEMA QUE EXISTE NA CIDADE.

TRIBUNAL DE CONTAS JULGA IRREGULAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE DE CARAGUATATUBA

ATENÇÃO SENHORES MUNICÍPES NÓS HAVIÁMOS DITO, QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE ,NÃO TINHA NENHUMA PLACA DE PUBLICIDADE SOBRE O VALOR DA OBRA. PORÉM TIVEMOS CONHECIMENTO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS JULGOU IRREGULAR A PAVIMENTAÇÃO.

VALOR DA OBRA PUBLICADO R$3.512.021,92

NÓS COMUNICAMOS A POPULAÇÃO E AGORA ESTAMOS APRESENTANDO O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas

DESPACHOS
DESPACHOS DO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO ROQUE CITADINI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO ROQUE CITADINI

08/02/2012-Proc.: TC 1200/007/11. Contratante: Prefeitura do Município de Caraguatatuba. Contratada: Construtora Fernandes Filpi Ltda. Objeto: Obras de Pavimentação e repavimentação em CBUQ em diversas ruas do centro da cidade. Em exame: Concorrência nº 04/2011; e, Contrato 93/11, de 03.10.2011. Valor: R$ 3.512.021,92. Responsável: Antonio Carlos da Silva Prefeito Municipal. Considerando as falhas apontadas pela Unidade Regional de São José dos Campos – UR 7 às fls. 271/278, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, assino ao responsável, à origem, e aos demais interessados, o prazo de 30 (trinta) dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e apresentem as alegações que for de seus interesses. Autorizo vista e extração de cópias às partes interessadas. Publique-se.

MINISTÉRIO PÚBLICO JULGA RECURSO DE PROCURADORES JURÍDICOS DE CARAGUATATUBA COBRANÇA INDEVIDADA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS EM ACORDO DE PARCELAMENTO DE IPTU

ATENÇÃO SENHORES CONTRIBUINTES E MUNICÍPES DE CARAGUATATUBA O RECURSO DOS PROCURADORES FOI JULGADO IMPROVIDO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Aviso nº 15/12 - CSMP, de 03/02/2012

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em  31/01/2012, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 6078/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 097/11

Caraguatatuba

Interessados: PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, JOSÉ LUIS DAS NEVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS COBRANÇAS INDEVIDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM ACORDOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE A MUNICIPALIDADE E OS CONTRIBUINTES.

Resultado: IMPROVIDO O RECURSO

Aviso nº 15/12 - CSMP, de 03/02/2012 O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 31/01/2012, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados : PATRIMÔNIO PÚBLICO Protocolo nº: 6078/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) Nro Origem: 097/11 Caraguatatuba Interessados: PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, JOSÉ LUIS DAS NEVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA Descrição do assunto: APÇAS IND

COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO JULGA RECURSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

 INTERESSADOS : PROCURADORES JURÍDICOS MINICIPAIS, JOSÉ LUÍS DAS NEVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, EM DATA DE 28 DE JANEIRO DE 2012, CADERNO DO PODER EXECUTIVO - SÃO PAULO, O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2012, JULGOU O RECURSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EVENTUAL COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM ACORDOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE A MUNICIPALIDADE E OS CONTRIBUINTES.

APÓS O JULGAMENTO TIVEMOS O SEGUINTE RESULTADO: 

"O RECURSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS FOI IMPROVIDO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO"

PREFEITURA PODERÁ TER QUE RESSARCIR TODOS QUE FORAM AUTUADOS NO RADAR DA MIGUEL VARLEZ

CAROS AMIGOS E SEGUIDORES DO NOSSO BLOG, VIMOS COMUNICAR QUE A PREFEITURA DE CARAGUATATUBA PODERÁ EM BREVE, TER QUE RESSARCIR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM AUTUADOS INJUSTAMENTE PELOS RADARES INSTALADOS NA  RODOVIA ESTADUAL SP055, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA MIGUEL VARLEZ.

OCORRE QUE A RODOVIA SP055 É DE JURISDIÇÃO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O FATO DO RADAR ESTAR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO NÃO AFASTA A JURISDIÇÃO DO DER, CONFORME DECISÃO DADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A , BEM DA VERDADE O QUE DE FATO ESTÁ OCORRENDO É QUE  O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO USURPAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VINDO ATROPELAR A COMPETÊNCIA DO ESTADO.

POIS O SENHOR PREFEITO AO MANDAR INSTALAR OS RADARES NA SP055, AVENIDA MIGUEL VARLEZ, DEIXOU DE TOMAR AS DEVIDAS CAUTELAS TECNICAS , E JUNTAMENTE COM ELE A EMPRESA QUE INSTALOU OS EQUIPAMENTOS PODERÃO EVENTUALMENTE RESPONDER PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS.


"NÓS LUTAMOS E POVO VENCE E A JUSTIÇA PREVALECE"

MAIS UMA CONDENÇÃO DO PREFEITO ACS.

O ESTADO DO BAIRRO JARDIM BRITÂNIA EM NOSSA CIDADE

A SOMBRA QUE A SANTA CASA TINHA ANTES DO CORTE DOS HOMICÍDIOS AS ÁRVORES

Povo de Caraguatatuba, estamos apresentando a sombra que a prefeitura retirou da entrada da Santa Casa , pois esta atitude foi um crime, contra o meio ambiente.
Precisamos saber se a prefeitura foi autuada, pela Polícia Ambiental.
Onde está a Secretária do Meio Ambiente do Município, isto é mais uma das arbitrariedades que ocorre em nossa Caraguatatuba.
É uma vergonha este tipo de atitude.

A SITUAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM BRITIA É CAÓTICA

MORADORES DA ZONA NORTE E A CICLOVIA

PREFEITO, COM UM ORÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE, R$378.000.000,00 EM CARAGUATATUBA,SERIA DIFICÍL, CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARA FACILITAR A VIDA DOS CICLISTA QUE MORAM NA ZONA NORTE DA CIDADE.

É, CAROS MUNICÍPES ESTÁ NA HORA DE HAVER UMA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA ZONA NORTE E COBRAR DO PREFEITO URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARA A REGIÃO NORTE DE CARAGUATATUBA, SÓ ASSIM O CICLISTA TERÁ MAIS SEGURANÇA AO VIR PARA O CENTRO DA CIDADE.

PARECE QUE A ZONA NORTE ESTÁ SEMPRE ESQUECIDA!...

VAMOS LÁ PREFEITO A POPULAÇÃO ESTÁ QUERENDO UMA RESPOSTAS REFERENTE AO PROJETO APRESENTADO NAS ELEIÇÕES DE 2008.

O TRÂNSITO DE CARAGUATATUBA E AS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLENA TEMPORADA

AMIGOS SEGUIDORES DESTE BLOG, VIMOS INFORMAR QUE RECENTEMENTE NA REGIÃO CENTRAL DE CARAGUATATUBA, FOI FEITA UMA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

OCORRE QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI PUBLICADO O VALOR DA OBRA, ESTANDO AÍ SENDO VIOLADO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE.

ENTRETANTO, NOTAMOS QUE A REPAVIMENTÇÃO NÃO TEVE UM ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, POIS TEVE RUAS QUE O ASFALTO FICOU MAIS ALTO QUE A GUIA, CAUSANDO ALAGAMENTO NAS CASAS.

SEM FALAR QUE NA RUA DO CALÇADÃO, ALI NA RUA SANTA CRUZ , BEM NA ESQUINA EM FRENTE O RESTAURANTE ISTANBUL, TEM UM POÇA QUE SIMPLESMENTE ESTA ALI 24 HORAS, CAUSANDO UMA PÉSSIMA IMPRESSÃO PARA O CENTRO DA CIDADE.

OUTRO FATO QUE DEIXOU NOS, ESTARRECIDOS FOI QUE AS FAIXAS FORAM PINTADAS RECENTEMENTE, E O MATERIAL ULIZADO É DE UM VALOR PLAUSÍVEL,SÓ QUE VOCÊS AINDA NÃO SABEM, É QUE APÓS A PINTURA DAS FAIXAS, A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O SERVIÇO DE REPAVIMENTAÇÃO VEIO E PASSOU NOVO ASFALTO POR CIMA DAS FAIXAS QUE FORAM PINTADAS.

ESTE É MAIS UM CASO DO DESCASO COM A VERBA PÚBLICA, PORÉM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ TRATANDO A VERBA PÚBLICA COM DESCASO.

DEPOIS DIZEM POR AÍ QUE SOMOS CHATOS.

TEM MAIS UMA GENTE, SE VOCÊ AINDA NÃO FOI AO PORTO NOVO PELA AVENIDA DA PRAIA, PROCURE DAR UMA CHEGADINHA ATÉ LÁ, E OBSERVE O TAMANHO DO MORRO QUE DIZEM QUE É UMA LOMBADA, ESTANDO ESTÁ FORA TOTALMENTE DOS PADRÕES PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

NOSSA FUNÇÃO É INFORMAR A POPULAÇÃO DO QUE ACONTECE NESTA ADMINSITRAÇÃO.

VEREADORES DO LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA RECEBEM COFRES NOS GABINETES

Vimos noticiar a população,  que os Vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba, receberam no ano de 2010, cofres para o gabinete, com objetivo de serem guardados documentos.

Senhores Vereadores fomos informados que a Câmara Municipal adquiriu no ano de 2010 um número de 10 (cofres)  sendo que cada gabinete de Vereador seria destinado um cofre.

Será que seria necessário que cada Vereador pudesse receber um cofre em seu gabinete, enquanto isto falta medicamentos na sáude.

Não fomos informados dos valores da compra, porém estamos fazendo uma diligência, que em breve iremos noticiar o quanto custou para o erário público cada unidade de cofre, para o gabinete do Vereador.

Isto é incrível, para uma Câmara que deveria fazer valer o voto do povo que o elegeu para ser representado.

O Povo quer saber quanto custou cada unidade de cofre, e isto logo teremos notícias.

Aguarde.....

Seria bom que o Presidente da Câmara fôsse até a Rádio dar explicações a população referente a compra dos cofres.

Afinal a verba pública é do povo, e deria ser investida em benefício para a população.

UMA ASSOCIAÇÃO DE CARAGUATATUBA PODERÁ PROMOVER AÇÃO CONTRA PREFEITURA EM FACE DOS BURACOS QUE EXISTEM NAS RUAS DA CIDADE

Vimos noticiar, que uma Associação de Caraguatatuba, irá promover uma Ação contra Prefeitura Municipal, tendo em vista que as Ruas da Cidade estão totalmente instransitáveis, isto em razão das Ruas estarem emburacadas.

O Contribuinte pagas os impostos, e quer ver melhorias, fizemos uma entrevista com alguns proprietários de veículos automotores, e fomos informados que os gastos com suspensão e pneus e amortecedores dos veículos que circulam na cidade é tamanho.

Esta pesquisa nos faz, observar que realmente é só andar pelas Ruas e Avenidas de Caraguatatuba, que só se vê buracos.

COMUNIDADE DO BAIRRO MASSAGUAÇU PEDE POSTO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS

Ao visitarmos o Bairro Massaguaçu, tivemos contato com alguns moradores, e muita reclamação com relação, a não existir Posto dos Correios no Bairro.

A comunidade do Bairro sofre, pelo fato de até o presente momento, não ter um Posto dos Correios, e toda vez que alguém precisa postar correspondências, é necessário ir até o centro da cidade.

Ontém estivemos no Bairro e fomos informados e, já estamos tomando providências, para que a comunidade não fique sem os serviços de atendimento dos Correios.

Afinal a comunidade precisa urgente de um Posto de Serviços dos Correios, assim iria facilitar a vida daquela comunidade.

O CASO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO NO RIO DO OURO NÃO SE RESOLVE!..

Parece que agora a Secretária de Serviços Públicos de Caraguatatuba poderá dar solução ao que parece estar se arrastando desde o ano de 2011.

Ocorre que vimos noticiar, que na última sexta-feira 13 , por volta das 15:10 horas e dez minutos, esteve transitando pela Rua Francisco Ribeiro no Bairro do Rio do Ouro, o atual Secretário  de Serviços Públicos, o Sr. Cristian Bota, que juntamente com seu motorista percorreu todo o percurso da Rua, e observou que realmente está instransitável, acreditamos que após a visita do do Prefeito  Antonio Carlos da Silva, Vice-Prefeito, e Nivaldo Alves, e agora do Secretário, parece que será dado o fim da novela da Rua Francisco Ribeiro.

A comunidade do Bairro Rio do Ouro agradece a presença das autoridades, e aguarda com Fé, que o problema poderá ser resolvido.

A solução está próxima basta um pouco de vontade política, isto não é nada para uma cidade que tem um orçamento milionário.

CIDADE ALAGADA COM CHUVAS DE VERÃO

É MEU POVO N´ÓS ADVERTIMOS QUE O CENTRO DA CIDADE PODERIA ALAGAR, E NÃO DEU OUTRA, FOI SÓ DAR UMA CHUVA QUE O CENTRO FICOU NO FUNDO D'ÁGUA.
REALMENTE, FOI EFETUADA A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO DA CIDADE, E PARA REGIÃO NORTE NADA SE FAZ PARA MELHORAR.

OS CAOS NO ACESSO AO BAIRRO RIO DO OURO

ATENÇÃO POPULAÇÃO, FIZEMOS VÁRIAS COBRANÇAS PARA QUE FOSSE RESOLVIDO A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO NO BAIRRO RIO DO OURO, E O PODER EXECUTIVO, NADA FEZ ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

PARECE QUE A ADMINISTRAÇÃO ESQUECEU QUE ESTAMOS EM ANO DE ELEIÇÕES, E ADENTROU O NOVO ANO E NADA DE RESOLVER O PROBLEMA DA RUA FRANCISCO RIBEIRO, É BOM QUE A COMUNIDADE DO BAIRRO RIO DO OURO NÃO ESQUEÇA QUE FIZEMOS VÁRIOS PEDIDOS E NÃO FOMOS ATENDIDOS.

É UM BAIRRO ONDE SÓ PASSA VEREADORES QUANDO ESTIVER PRÓXIMO DAS ELEIÇÕES, ENQUANTO ISTO O BAIRRO FICA A DEUS DARÁ.

É UMA VERGONHA PARA UM MUNICÍPIO COM UM ORÇAMENTO DE MAIS DE TREZENTOS MINHÕES, NÃO CONSEGUIR SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE UMA RUA.

SERÁ  QUE A PREFEITURA, PAGA PARA SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS NÃO É O SUFICIENTE, PARA TER PROFISSIONAIS COMPETENTES QUE POSSAM RESOLVER ESTE SIMPLES PROBLEMA DA RUA FRANCISCO RIBEIRO.

SUGERIMOS AO PREFEITO QUE NOVAMENTE PASSE POR LÁ E VEJA O ESTADO DA RUA.

FICA AÍ MAIS UMA VEZ OS NOSSOS PROTESTOS DE MELHORIAS.