CAROS MUNÍCIPES DE CARAGUATATUBA , AQUI ESTÁ A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO PROCESSO O QUAL O VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELO (CHINA) - PSB, QUE ATRAVÉS DE UMA LIMINAR CONSEGUIU TOMAR POSSE , SABENDO ELE QUE A LIMINAR NÃO AFASTARIA SUA INELEGIBILIDADE, E QUE SE MANTIDA FOSSE A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO O MESMO ESTARIA CORRENDO O RISCO DE PERDER SEU MANDATO.
OCORRE QUE O VEREADOR ESTÁ COM O NOME NA LISTA DE INELEGÍVEIS DESDE JULHO DE 2.015 , NÃO PODENDO SER DIPLOMANDO , MAS O MESMO PROMOVEU UMA AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTAS JUNTO À DOUTA JUSTIÇA E CONSEQUENTEMENTE NÃO OBTEVE ÊXITO, E À QUALQUER MOMENTO A DECISÃO SERÁ CUMPRIDA , COMO SE ENCONTRA PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ESSA MATÉRIA É PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO E QUE FOI A DOUTA JUSTIÇA QUE NEGOU TODOS OS PEDIDOS QUE O VEREADOR TENHA FEITO.
O EX-PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA TEVE RESPONSABILIDADE EXCLUÍDA EM VIRTUDE DE QUE NA ÉPOCA DOS FATOS AINDA NÃO ERA PREFEITO E QUEM ERA O PREFEITO É O EX-PREFEITO AGUILAR.
O EX-PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA TEVE RESPONSABILIDADE EXCLUÍDA EM VIRTUDE DE QUE NA ÉPOCA DOS FATOS AINDA NÃO ERA PREFEITO E QUEM ERA O PREFEITO É O EX-PREFEITO AGUILAR.
NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI.
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