PREFEITURA DE CARAGUATATUBA DEVERIA SUSPENDER A ZONA AZUL JÁ QUE A EMPRESA VEM SENDO QUESTIONADA

Prefeitura suspende Zona Azul em São Roque

9/2/2017

|

Da Redação: Alan Vianni

A Prefeitura de São Roque informou nesta quinta-feira, 09, por meio da página oficial do Prefeito Cláudio Góes que irá suspender os serviços de Zonal Azul no município. A suspensão já começa a valer a partir desta sexta-feira, 10.

"Mesmo reconhecendo a importância do sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul, decidi suspender por 60 dias o contrato com a empresa Troia Park, que tem a concessão para explorar o sistema de estacionamento na área central da cidade.

A medida foi formalizada pelo decreto 8.540, pois, além do serviço não atender as demandas da população, foram identificadas inúmeras irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no contrato firmado pela gestão anterior (2013-2016).

Ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro, a Gestão Municipal deu início ao exame de vários contratos administrativos, sendo um deles o contrato de concessão entre a Prefeitura e a empresa Troia Park.

Após análise cuidadosa, tendo em vista os apontamentos de irregularidade apresentados pelo Tribunal de Contas, bem como ser fato público que a empresa contratada não fornece aos usuários um comprovante de pagamento e, ainda, obriga o usuário a pagar no mínimo por trinta minutos independente da efetiva utilização da vaga por esse tempo, fatos que inclusive podem significar infrações a Constituição Federal, a Lei de Licitações, ao Código de Defesa do Consumidor, etc., decidi suspender o contrato com a concessionária por 60 dias.

Com isto, a partir desta sexta-feira (10), a empresa não pode cobrar pelas vagas de zona azul. Durante o prazo de suspensão, iremos apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas e a necessidade de aperfeiçoamento do serviço", disse o prefeito em sua página no Facebook.

Confira mais informações na edição de amanhã do Jornal O Democrata que estará nas bancas

Fonte Jornal O Democrata.

Diante da situação onde a Empresa que presta que presta serviços de estacionamento rotativo em Caraguatatuba está sendo questionada, nada mais justo que momentaneamente seja suspenso a prestação de serviços, mesmo porque o prefeito já Decreto Estado de Emergência na Cidade.

Fica aí um alerta aos Vereadores e ao Executivo local.