20/01/2012 11:43
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Proposta de cobrar políticos cassados surgiu em MT
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24 Horas News
Cuiabá
Pouca gente sabe, mas, a proposta de fazer com que os prefeitos cassados - classificados como "delinquentes do voto" - sejam obrigados a arcar com as despesas das eleições suplementares, que foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acabou virando uma parceria entre o TSE e a Advocacia Geral da União (AGU) para recuperação judicial dos recursos gastos pela União para a realização de novas eleições, surgiu em Mato Grosso e foi copiada pelo TSE como “uma boa prática no Judiciário”.
A idéia surgiu em uma conversa entre o procurador Thiago Lemos e o presidente do TRE de Mato Grosso,desembargador Rui Ramos Ribeiro, que estavam discutindo uma forma de fazer com que os prefeitos cassados fossem responsabilizados também pela ação criminosa de comprar votos, dando causa à anulação da eleição realizada com tanto trabalho e gasto de dinheiro público. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.
A eleição suplementar acontece sempre que o pleito regular é anulado, em razão do indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros.
De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizados em to do o País 176 pleitos suplementares, sendo que outros quatro estão marcados para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.
Em Mato Grosso, de 1º de junho de 2009 a agosto de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral realizou oito eleições suplementares, totalizando gastos de R$ 127.369,37, dinheiro do contribuinte que foi utilizado por causa dos crimes eleitorais cometidos por maus políticos que não medem conseqüências para tentar chegar ao poder.
Nesse valor está embutido os gastos com diária dos agentes, técnicos e servidores utilizados pela Justiça Eleitoral no dia do pleito; fretamento de aeronave; suprimento de fundos, consumo e serviços; alimentação de agentes e pagamento de oficiais de justiça.
Os municípios onde já foram realizadas as eleições suplementares são: Araguainha (R$ 16.399,57); Novo Horizonte do Norte (R$ 27.672,24); Santo Antonio do Leverger (R$ 17.393,24); Ribeirão Cascalheira (R$ 5.911,10); Campos de Júlio (R$ 9.060,62); Novo Mundo (R$ 23.588,67); Poconé (R$ 18.691,25) e Rio Branco (R$ 8.653,68).
Relação dos prefeitos cassdos ou afastados por decisão da Justiça
-31/05/2009: Araguainha (Prefeito cassado: Osmari César de Azevedo) - eleito: José Ocifarme Ferreira;
-31/05/2009: Novo Horizonte do Norte (Prefeito cassado: Agenor Evangelista da Silva) - eleito: João Antonio de Oliveira;
-05/09/2010: Santo Antônio do Leverger (Prefeito cassado: Faustino Dias Neto) - eleito: Harrisson Benedito Ribeiro (também afastado por decisão da Justiça Comum Estadual por ato de improbidade administrativa, o cargo de Prefeito Municipal ora se encontra ocupado pelo Presidente da Câmara, Sr. Hugo Padilha);
-07/11/2010: Ribeirão Cascalheira (Prefeito cassado: Francisco de Assis dos Santos) - eleito: Adário Carneiro Filho;
-05/12/2010: Campos de Júlio (Prefeita cassada: Claides Lazaretti Masutti) - eleito: Dirceu Martins Comiran;
-05/12/2010: Novo Mundo (Prefeito cassado: Aurelino Pereira de Brito Filho) - eleito: José Hélio Ribeiro da Silva;
-05/12/2010: Poconé (Prefeito cassado: Clóvis Damião Martins) - eleito: Arlindo Márcio Morais;
20/02/2011: Rio Branco (Prefeito cassado: Antonio Milanezi) - eleita: Neuza Maria de Souza;
(*) 05/06/2011: Pedra Preta (Prefeito cassado: Augustinho de Freitas Martins) - (eleição suplementar foi suspensa por decisão liminar do TSE proferida pela Ministra Nancy Andrighi, até o julgamento de mérito no Agravo de Instrumento no REsp n. 14731/2011).
Prefeitos afastados, mas, sem realização de eleição suplementar
-1.Diamantino (Prefeito cassado: Erival Capistrano de Oliveira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Juviano Lincoln;
-2. Alto Boa Vista (Prefeito cassado: Aldecides Milhomem de Cirqueira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Vanderlei Edervã Perin;
-3. Cáceres (Prefeito cassado: Ricardo Luiz Henry) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Túlio Aurélio Campos Fontes.
Pouca gente sabe, mas, a proposta de fazer com que os prefeitos cassados - classificados como "delinquentes do voto" - sejam obrigados a arcar com as despesas das eleições suplementares, que foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acabou virando uma parceria entre o TSE e a Advocacia Geral da União (AGU) para recuperação judicial dos recursos gastos pela União para a realização de novas eleições, surgiu em Mato Grosso e foi copiada pelo TSE como “uma boa prática no Judiciário”.
A idéia surgiu em uma conversa entre o procurador Thiago Lemos e o presidente do TRE de Mato Grosso,desembargador Rui Ramos Ribeiro, que estavam discutindo uma forma de fazer com que os prefeitos cassados fossem responsabilizados também pela ação criminosa de comprar votos, dando causa à anulação da eleição realizada com tanto trabalho e gasto de dinheiro público. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.
A eleição suplementar acontece sempre que o pleito regular é anulado, em razão do indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros.
De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizados em to do o País 176 pleitos suplementares, sendo que outros quatro estão marcados para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.
Em Mato Grosso, de 1º de junho de 2009 a agosto de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral realizou oito eleições suplementares, totalizando gastos de R$ 127.369,37, dinheiro do contribuinte que foi utilizado por causa dos crimes eleitorais cometidos por maus políticos que não medem conseqüências para tentar chegar ao poder.
Nesse valor está embutido os gastos com diária dos agentes, técnicos e servidores utilizados pela Justiça Eleitoral no dia do pleito; fretamento de aeronave; suprimento de fundos, consumo e serviços; alimentação de agentes e pagamento de oficiais de justiça.
Os municípios onde já foram realizadas as eleições suplementares são: Araguainha (R$ 16.399,57); Novo Horizonte do Norte (R$ 27.672,24); Santo Antonio do Leverger (R$ 17.393,24); Ribeirão Cascalheira (R$ 5.911,10); Campos de Júlio (R$ 9.060,62); Novo Mundo (R$ 23.588,67); Poconé (R$ 18.691,25) e Rio Branco (R$ 8.653,68).
Relação dos prefeitos cassdos ou afastados por decisão da Justiça
-31/05/2009: Araguainha (Prefeito cassado: Osmari César de Azevedo) - eleito: José Ocifarme Ferreira;
-31/05/2009: Novo Horizonte do Norte (Prefeito cassado: Agenor Evangelista da Silva) - eleito: João Antonio de Oliveira;
-05/09/2010: Santo Antônio do Leverger (Prefeito cassado: Faustino Dias Neto) - eleito: Harrisson Benedito Ribeiro (também afastado por decisão da Justiça Comum Estadual por ato de improbidade administrativa, o cargo de Prefeito Municipal ora se encontra ocupado pelo Presidente da Câmara, Sr. Hugo Padilha);
-07/11/2010: Ribeirão Cascalheira (Prefeito cassado: Francisco de Assis dos Santos) - eleito: Adário Carneiro Filho;
-05/12/2010: Campos de Júlio (Prefeita cassada: Claides Lazaretti Masutti) - eleito: Dirceu Martins Comiran;
-05/12/2010: Novo Mundo (Prefeito cassado: Aurelino Pereira de Brito Filho) - eleito: José Hélio Ribeiro da Silva;
-05/12/2010: Poconé (Prefeito cassado: Clóvis Damião Martins) - eleito: Arlindo Márcio Morais;
20/02/2011: Rio Branco (Prefeito cassado: Antonio Milanezi) - eleita: Neuza Maria de Souza;
(*) 05/06/2011: Pedra Preta (Prefeito cassado: Augustinho de Freitas Martins) - (eleição suplementar foi suspensa por decisão liminar do TSE proferida pela Ministra Nancy Andrighi, até o julgamento de mérito no Agravo de Instrumento no REsp n. 14731/2011).
Prefeitos afastados, mas, sem realização de eleição suplementar
-1.Diamantino (Prefeito cassado: Erival Capistrano de Oliveira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Juviano Lincoln;
-2. Alto Boa Vista (Prefeito cassado: Aldecides Milhomem de Cirqueira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Vanderlei Edervã Perin;
-3. Cáceres (Prefeito cassado: Ricardo Luiz Henry) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Túlio Aurélio Campos Fontes.
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