Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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MPF - Segunda Feira, 21 de Maio de 2012
A Justiça Federal no Pará condenou só na
semana passada três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de
recursos públicos. As condenações são baseadas em ações do Ministério
Público Federal no Pará (MPF/PA).
Os herdeiros do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista B.O.O.G. terão que devolver à União recursos desviados pelo falecido. A Justiça condenou o espólio de B.O.O.G. a devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária.
O MPF/PA acusou o ex-prefeito por improbidade administrativa porque não prestou contas de recursos federais repassados ao município.
Também por desvio de verbas do Fundef, a ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista V.M.B.G. e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município (V.M.R., R.J.B.G., F.V.A.S. e A.B.L.) terão que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mais juros e correção monetária.
A Justiça Federal também condenou todos os acusados ao pagamento de multa de R$ 100 mil e suspendeu seus direitos políticos por dez anos.
Já o ex-prefeito de Ponta de Pedras B.J.F.R. foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, por desvio de R$ 37 mil de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente para projetos de sustentabilidade ambiental e turismo.
O engenheiro N.L.S.C., acusado pelo MPF/PA de ter ajudado na falsificação de documentos e recibos, foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semi-aberto. Os dois condenados não poderão exercer cargo ou função públicos por cinco anos e terão que ressarcir os cofres públicos.
Ex-senador é condenado - Também na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará L.O.O.C. e de outros ex-integrantes do grupo Rodomar pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).
Em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o empréstimo com a justificativa de que iria construir balsas, o que nunca foi feito. A fraude contou com o apoio da Estaleiros Bacia Amazônica SA (Ebal).
O ex-senador foi punido com 12 anos de reclusão em regime fechado e multa. À mesma pena foram condenados outro dirigente da Rodomar, J.A.H., os então dirigentes da Ebal A.M.G., P.E.M.G. e D.J.S. e os então funcionários do Banco do Brasil M.C.M.I.N. e J.R.L.C., que participaram da operação fraudulenta.
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