FRAUDE NAS ELEIÇÕES COM CANDIDATURA DE MULHERES QUE NÃO TIVERAM NEM O SEU PRÓPRIO VOTO GERA CASSAÇÃO DA CHAPA TODA E ISSO JÁ ACONTECEU EM VALENCA NO ESTADO DO PIAUÍ.
ISSO PODE TER OCORRIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS! E GERAR A CASSAÇÃO DA CHAPA TODA TAMBÉM.
TRE-PI cassa 29 candidatos por fraude na eleição de 2016
A corte considerou que houve candidaturas fantasmas somente para cumprir a lei
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na sessão de ontem (12) cassou toda a chapa composta por 29 candidatos a vereadores de duas coligações no município de Valença do Piauí.
O TRE-PI julgou uma ação de investigação judicial eleitoral com denúncias de candidaturas laranjas de mulheres para compor os 30% da chapa exigida por lei. A corte considerou que houve candidaturas fantasmas, somente para cumprir a lei, e cassaram seis dos onze vereadores eleitos em Valença.
O caso é semelhante à denúncia feita por Dr. Pessoa (PSD) contra o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). De acordo com Dr. Pessoa, na eleição, a chapa de Firmino também usou laranjas para cumprir o percentual de mulheres e captar votos para a chapa majoritária.
Segundo o relatório, as coligações em Valença teriam registrado cinco mulheres na eleição somente com o objetivo de preencher a cota exigida por lei. Essas candidatas sequer realizaram atos de campanha. Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes foram tidas como candidatas laranjas nas eleições de Valença, 18ª zona eleitoral.
O TRE cassou 29 registros das coligações Compromisso com Valença I, formada pelos partidos PTC / PPS / PRB / PROS / PSC, com 13 candidatos. E Compromisso com Valença II, formada pelos partidos PMN/ PSB / PDT / PSL / PR / PSDB, com 16. Com a cassação, os candidatos ainda ficam inelegíveis por oito anos.
Segundo o Tribunal, os votos dos cassados serão considerados nulos e haverá uma recontagem de votos para que outros candidatos possam preencher as cadeiras na Câmara. “Muitos destas candidatas fingiram disputar mandato, mas não votaram nem em si. E teve um caso em que a candidata, no dia da eleição, nem estava no município”, comentou o relator do processo o juiz Astrogildo Mendes.
Durante o julgamento houve um empate de 3 a 3 e o presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana, desempatou, optando pela cassação da chapa completa. "Destes, apenas seis foram eleitos. Mas os suplentes da chapa também não poderão tomar posse, já que toda a chapa foi cassada. Foram afastados seis eleitos e o restante dos suplentes vai ter uma nova totalização. Os suplentes não vão assumir porque também foram cassados. Quem vai assumir são candidatos da oposição", explicou o advogado da coligação Nossa União é com o povo, Wallisson Soares, que entrou com a ação.
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