08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP.

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 22 DE MARÇO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 13/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Revoga a Lei Municipal nº 1692/09.

PROJETO DE LEI Nº 08/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Lourdes Bernadete de Salles”, a Rua Hum, localizada no Loteamento Balneário Parnaso, Bairro Porto Novo.

PROJETO DE LEI Nº 11/16 – Ver Aurimar Mansano – Autoriza o Poder Executivo a substituição de cesta básica por cartão magnético personalizado aos beneficiários assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

PROJETO DE LEI Nº 17/16 – Ver Júlio Cezar Alves – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Fraldários em locais que especifica e dá outras providências.

Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 18 de março de 2016.

VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE