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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 050/15 – Órgão Executivo -  Revoga a Lei nº 1227/2005, e a Lei nº 829/2000.

PROJETO DE LEI Nº 045/15 – Ver Wenceslau de Souza Neto -  Autoriza o Poder Executivo a destinar percentual do total de verba publicitária oficial do município de Caraguatatuba, para contratação de inserções em jornais e revistas de bairros e em rádios comunitárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/15 – Ver Cristian Alves de Godoi -  Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município emitir relatórios por escrito e de imediato informando sobre o motivo do não atendimento médico aos munícipes.



Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.
Secretaria da Câmara, 06 de novembro de 2015.


VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE

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