02ª.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
TERÇA
FEIRA – LOGO APÓS A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 057/15 –
Órgão Executivo - Altera e dá nova redação
aos dispositivos da Lei 1758/2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059/15 –
Órgão Executivo - Dispõe sobre a
regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de
acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/11, e dá outras
providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
09/14 – Ver Aurimar Mansano - Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 127 da
Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o parágrafo único a vigorar como
1º.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
014/15 – Ver Aurimar Mansano - Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e
Carreiras dos Servidores Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 055/15 –
Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina
“Paulo Salamene” a Av Marginal Esquerda localizada no loteamento Jardim
Gaivotas III, neste município.
PROJETO DE DECRETO Nº
023/15 – Ver Aurimar Mansano - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber Schimidt Cardozo.
PROJETO DE DECRETO Nº
024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe
sobre a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina
Gonçalves Ueda, pelo relevantes serviços prestados.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº
04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo
36 da LOM – Lei Orgânica Municipal.
Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada
pelo Senhor Presidente.
Secretaria
da Câmara, 27 de novembro de 2015.
VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE
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