PAUTA
DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA
31 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO
DE LEI Nº 08/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO
– Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito de uso de área
integrante do patrimônio do Município à entidade Augusta e
Respeitável Loja Simbólica “Baluartes do Atlântico” nº 560.
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 – Mesa da Câmara
– Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação
para participar do XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a
ser realizado nos dias 22,23 e 24 de abril do corrente ano, em
Brasília/DF.
PROJETO
DE Lei Complementar Nº 02/15 – Ver Aurimar Mansano
– Dispõe sobre a revogação do inciso XIX do art. 152 da Lei
Complementar nº 01 de 12 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o
Código Tributário do Município de Caraguatatuba e dá outras
providências.
PROJETO
DE DECRETO Nº 011/15 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar
– Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Fioravante
Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Para
constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor
Presidente.
VEREADOR
OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE
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