PAUTA
DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24
DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 11/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO –
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 2217/15, que instituiu o
Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM.
PROJETO DE LEI Nº 12/15 – Ver Júlio Cezar Alves –
Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de OSPB – Organização Social e
Política Brasileira e EMC – Educação Moral e Cívica na disciplina de história,
nas unidades da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/15 – Ver Júlio Cezar Alves –
Institui os Títulos de “Servidor Público Municipal Padrão” e o de “Servidor
Público Municipal do Ano”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO –
Altera e dá nova redação aos incisos I, II e inclui inciso III, todos do artigo
3º, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba.
(ALTERA PRAZOS ENCAMINHAMENTO: PPA – LOA – LDO)
Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo
Senhor Presidente.
VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE
MELLO NETO
PRESIDENTE
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