05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATAUBA

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 03 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA – 19h30

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 03/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, objeto da matrícula 61.346 com imóvel de propriedade do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CARAGUAPREV, objeto da matrícula 47.286.

PROJETO DE DECRETO Nº 01/15 – Ver Cristian Alves de Godoi – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caraguatatubense a Senhora Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi, pelos relevantes serviços prestados.

PROJETO DE DECRETO Nº 02/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Professora Wanderly Alves de Araujo, pelos relevantes serviços prestados.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera e dá nova redação aos incisos I, II e inclui inciso III, todos do artigo 3º, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (ALTERA PRAZOS ENCAMINHAMENTO: PPA – LOA – LDO)