Procuradoria Eleitoral impugna registros de 19 candidatos da RMVale
Partidos alegam erros formais e prometem reverter situação; todos os candidatos citados podem continuar fazendo campanha
São José dos Campos
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo recebeu 19 pedidos de impugnação contra candidatos da RMVale que tiveram os seus nomes divulgados no primeiro edital de postulantes, publicado no último dia 14.
Outros 13 candidatos da região não receberam nenhuma contestação.
O prazo para a apresentação das impugnações a esses nomes foi encerrado dia 19. O questionamento à validade do registro do postulante não resulta indeferimento automático da candidatura.
Essas impugnações serão analisadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar à recusa do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Podem apresentar impugnação os candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral.
Até agora, o TRE já recebeu 3.376 registros de candidatura para a eleição de outubro. No primeiro edital, foram divulgados 1.150 pedidos, dos quais 616 receberam impugnação, o que representa 53,5% do total.
Um segundo edital foi publicado dia 18, com 1.315 nomes. O prazo para impugnações dessa lista se encerrou no dia 23, mas o balanço oficial das contestações não foi divulgado.
Ainda não há previsão para a divulgação do terceiro edital, com os 911 nomes que restam.
Região. No segundo edital, 36 candidatos da RMVale tiveram os nomes publicados.
Como a região tem 108 postulantes, os 40 restantes só terão os nomes divulgados com a publicação do último edital --na primeira lista, foram 32.
Na primeira leva, os 19 impugnados foram alvos de contestações da Procuradoria Regional Eleitoral.
O partido com mais nomes na lista é o PSDB -- todos os cinco postulantes tucanos tiveram os registros contestados pela Procuradoria. Entre eles, figuram o deputado estadual Hélio Nishimoto, candidato à reeleição, e também o ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que disputa vaga na Câmara dos Deputados.
Burocracia. De acordo com o presidente do diretório municipal do partido, Anderson Ferreira, essas impugnações são referentes a questões formais, que já foram corrigidas.
“A certidão negativa de cada candidato, que é expedida pelo Fórum, deveria ter saído com a inscrição ‘para fins eleitorais’, e não saiu. O prazo para corrigir isso é 15 dias, mas já enviamos outras para o TRE”.
O segundo partido com um maior número de questionamentos da Procuradoria Eleitoral foi o PSTU --quatro dos seis candidatos da região foram impugnados.
“São questões bobas, que já foram sanadas. Uma delas era falha na fotografia, outro tinha falha na certidão”, disse Toninho Ferreira, coordenador regional da sigla.
No PSOL, dos seis candidatos, três receberam impugnações da PRE.
“Em todos os casos, foram problemas de documentos. Esses pontos são bem fáceis de se resolver, são erros bastante pequenos”, disse o presidente do diretório municipal de Taubaté, Fernando Borges.
PSTU tenta barrar Alexandre da Farmácia
São José dos Campos
Embora seu nome só tenha sido divulgado no segundo edital publicado pelo TRE, no último dia 18, o deputado estadual Alexandre da Farmácia (PP), que disputa a reeleição, já foi alvo de impugnação.
O questionamento foi apresentado pelo PSTU de São José dos Campos.
No documento, a sigla alega que o deputado deve ser enquadrado na ‘Lei da Ficha Limpa’, uma vez que foi condenado em 2012 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa.
Alexandre foi acusado pelo MP de suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José.
A prática, segundo a Promotoria, teria ocorrido entre 2001 e 2004, em festas na zona leste.
“Se ele [Alexandre] não puder ser candidato, acho que a cidade não perde nada”, disse o coordenador regional do PSTU, Toninho Ferreira.
Outro lado. O deputado estadual foi procurado ontem, mas não quis comentar a impugnação recebida. Esse mês o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de Alexandre para derrubar a decisão do TJ.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo recebeu 19 pedidos de impugnação contra candidatos da RMVale que tiveram os seus nomes divulgados no primeiro edital de postulantes, publicado no último dia 14.
Outros 13 candidatos da região não receberam nenhuma contestação.
O prazo para a apresentação das impugnações a esses nomes foi encerrado dia 19. O questionamento à validade do registro do postulante não resulta indeferimento automático da candidatura.
Essas impugnações serão analisadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar à recusa do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Podem apresentar impugnação os candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral.
Até agora, o TRE já recebeu 3.376 registros de candidatura para a eleição de outubro. No primeiro edital, foram divulgados 1.150 pedidos, dos quais 616 receberam impugnação, o que representa 53,5% do total.
Um segundo edital foi publicado dia 18, com 1.315 nomes. O prazo para impugnações dessa lista se encerrou no dia 23, mas o balanço oficial das contestações não foi divulgado.
Ainda não há previsão para a divulgação do terceiro edital, com os 911 nomes que restam.
Região. No segundo edital, 36 candidatos da RMVale tiveram os nomes publicados.
Como a região tem 108 postulantes, os 40 restantes só terão os nomes divulgados com a publicação do último edital --na primeira lista, foram 32.
Na primeira leva, os 19 impugnados foram alvos de contestações da Procuradoria Regional Eleitoral.
O partido com mais nomes na lista é o PSDB -- todos os cinco postulantes tucanos tiveram os registros contestados pela Procuradoria. Entre eles, figuram o deputado estadual Hélio Nishimoto, candidato à reeleição, e também o ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que disputa vaga na Câmara dos Deputados.
Burocracia. De acordo com o presidente do diretório municipal do partido, Anderson Ferreira, essas impugnações são referentes a questões formais, que já foram corrigidas.
“A certidão negativa de cada candidato, que é expedida pelo Fórum, deveria ter saído com a inscrição ‘para fins eleitorais’, e não saiu. O prazo para corrigir isso é 15 dias, mas já enviamos outras para o TRE”.
O segundo partido com um maior número de questionamentos da Procuradoria Eleitoral foi o PSTU --quatro dos seis candidatos da região foram impugnados.
“São questões bobas, que já foram sanadas. Uma delas era falha na fotografia, outro tinha falha na certidão”, disse Toninho Ferreira, coordenador regional da sigla.
No PSOL, dos seis candidatos, três receberam impugnações da PRE.
“Em todos os casos, foram problemas de documentos. Esses pontos são bem fáceis de se resolver, são erros bastante pequenos”, disse o presidente do diretório municipal de Taubaté, Fernando Borges.
PSTU tenta barrar Alexandre da Farmácia
São José dos Campos
Embora seu nome só tenha sido divulgado no segundo edital publicado pelo TRE, no último dia 18, o deputado estadual Alexandre da Farmácia (PP), que disputa a reeleição, já foi alvo de impugnação.
O questionamento foi apresentado pelo PSTU de São José dos Campos.
No documento, a sigla alega que o deputado deve ser enquadrado na ‘Lei da Ficha Limpa’, uma vez que foi condenado em 2012 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa.
Alexandre foi acusado pelo MP de suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José.
A prática, segundo a Promotoria, teria ocorrido entre 2001 e 2004, em festas na zona leste.
“Se ele [Alexandre] não puder ser candidato, acho que a cidade não perde nada”, disse o coordenador regional do PSTU, Toninho Ferreira.
Outro lado. O deputado estadual foi procurado ontem, mas não quis comentar a impugnação recebida. Esse mês o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de Alexandre para derrubar a decisão do TJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário