Caraguatatuba, terça-feira, 07 de novembro de 2017
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
Debates da LOA de 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação encerram na segunda-feira
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento serão na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.
As primeiras audiências sobre os temas ocorreram na segunda-feira (6/11), no mesmo local. O debate contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira, secretário da Fazenda, Ricardo Romera e o ordenador de despesas, Rafael Torres, além do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação, Josemar Vieira, e servidores da Secretaria de Planejamento.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leito Carrijo de Aguilar, coordenou os trabalhos da audiência, acompanhado dos vereadores José Eduardo da Silva (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos), Fernando Augusto da Silva, Denis Guerra, João Silva de Paula, Evandro do Nascimento e Flávio Rodrigues Nishiyama Filho.
A primeira proposta discutida dá origem à Secretaria de Tecnologia de Informação, desmembrando a parte de informática da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade.
A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e de Suporte Técnico.
Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.
O secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira, disse que a informática está totalmente inserida no cotidiano das pessoas. “Hoje em dia tudo é tecnologia e na gestão pública isso não é diferente. Atualmente, a Divisão de Tecnologia da Informação gerencia 2 mil computadores, 300 ilhas de impressão e R$ 9 milhões em contratos. É uma atividade que precisa ter uma independência para agilizar os processos”, destaca.
A divisão possui 19 funcionários efetivos, dois comissionados e 21 estagiários. Desde janeiro, os servidores fizeram cerca 14 mil atendimentos em diversos setores da Prefeitura de Caraguatatuba.
LOA
O projeto da LOA foi discutido na segunda audiência do dia. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00.
O secretário da Fazenda, Ricardo Romera, explicou o projeto. “O orçamento já contempla a criação de Secretaria de Tecnologia da Informação. Também foi alocado um fundo de R$ 3,2 milhões como reserva de contingência. “Fizemos uso desse recurso em função das fortes chuvas do dia 15 de março. Os demais valores estão distribuídos entre as secretarias.”
Os vereadores João Silva de Paula Evandro do Nascimento fizeram questionamentos sobre o aumento da verba da Secretaria de Esporte.
De acordo com Romera, o orçamento aprovado pelo Legislativo para o esporte em 2016, era R$ 6,5 milhões. “Quando enviamos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no começo de 2017, a previsão era de R$ 6,6 milhões. Mas durante o resultado das metas fiscais, a receita apresentou uma tendência de crescimento. Então, a gente aumentou a proposta atual para R$ 7.547.000 na própria Secretaria de Esportes, porém existem mais R$ 500 mil embutidos na Secretaria de Obras para a cobertura da piscina”, revela.
As audiências da Lei Orçamentária Anual atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Confira a previsão orçamentária de Caraguatatuba para 2018
Órgão
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Administração Direta
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01
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Gabinete do Prefeito
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R$ 3.065.791,00
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02
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Sec. Assuntos Jurídicos
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R$ 8.762.551,00
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03
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Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
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R$ 4.480.500,00
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04
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Secretaria de Administração
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R$ 22.665.684,00
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05
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Secretaria da Fazenda
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R$ 22.718.090,00
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06
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Secretaria de Obras Públicas
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R$ 26.099.261,00
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07
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Secretaria de Urbanismo
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R$ 3.674.145,00
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08
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Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
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R$ 5.934.118,00
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09
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Secretaria de Serviços Públicos
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R$ 54. 853.833,00
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10
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Secretaria de Educação
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R$ 190.070.994,00
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11
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Secretaria de Esportes
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R$ 7.547.527,00
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12
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Secretaria de Turismo
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R$ 7.964.611,00
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13
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Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
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R$ 23.071.249,00
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14
|
Secretaria de Saúde
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R$ 136.353.249,00
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15
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Secretaria de Governo
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R$ 544.970,00
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16
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Secretaria de Habitação
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R$ 2.101.975,00
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17
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Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil
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R$ 9.050.900,00
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18
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Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
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R$ 10. 280.100,00
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19
|
Secretaria de Comunicação
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R$ 3.018.937,00
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23
|
Secretaria de Tecnologia da Informação
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R$ 2.524.300,00
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99
|
Reserva de Contingência
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R$ 3.200.000,00
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TOTAL
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R$ 547.928.785,00
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Administração Indireta
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20
|
Câmara Municipal
|
R$ 21.432.016,00
|
21
|
CaraguaPrev
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R$ 43.020.000,00
|
22
|
Fundacc
|
R$ 7.270.050,00
|
TOTAL
|
R$ 71.722.066,00
| |
TOTAL R$
| ||
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@
Jornalista
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