07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 15 DE MARÇO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Autoriza a regulamentação da atividade comercial do serviço de taxi-boat nas praias do município.

PROJETO DE LEI Nº 15/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a receber, em doação antecipada, imóvel que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por concessão real de uso, área integrante do Patrimônio do Município à Tenda de Umbanda Casa de Caridade Cabloca Anay, os imóveis que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 19/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2222/15, de 20 de março de 2015.

PROJETO DE LEI Nº 07/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Luiz Eduardo Aulicino”, a Av Quatro, que se inicia na Alameda Sepias e termina na Alameda Camburiu, localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras.

PROJETO DE LEI Nº 10/16 – Ver Aurimar Mansano – Denomina de “Gabriel de Oliveira” a Rua  A, localizada no Bairro Barranco Alto.

 “Agradecendo a proteção de Deus, declaro encerrada a presente sessão.” (Res 206/16)

Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 11 de março de 2016.

VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE