06 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 08 DE MARÇO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Autoriza a regulamentação da atividade comercial do serviço de taxi-boat nas praias do município.

PROJETO DE LEI Nº 15/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a receber, em doação antecipada, imóvel que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por concessão real de uso, área integrante do Patrimônio do Município à Tenda de Umbanda Casa de Caridade Cabloca Anay, os imóveis que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 07/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Luiz Eduardo Aulicino”, a Av Quatro, que se inicia na Alameda Sepias e termina na Alameda Camburiu, localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras.

PROJETO DE LEI Nº 10/16 – Ver Aurimar Mansano – Denomina de “Gabriel de Oliveira” a Rua  A, localizada no Bairro Barranco Alto.

Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 04 de março de 2016.

VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE