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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2.016 - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP.






PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 02/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário para “Auxiliar em Saúde Bucal”.

PROJETO DE LEI Nº 04/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre imóvel integrantes do patrimônio do município, à União, para utilização pela Marinha do Brasil.

PROJETO DE LEI Nº 01/16 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Denomina de “Guacá” a Estrada 2ª, localizada no Bairro Porto Novo.

PROJETO DE LEI Nº 06/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Salustiana Maria de Jesus”, as Ruas X e A5, localizadas no Loteamento Gardemar, Bairro Massaguaçu.


Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.
Secretaria da Câmara, 12 de fevereiro de 2016.




VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE

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