PAUTA
DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16
DE FEVEREIRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 02/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO –
Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário para
“Auxiliar em Saúde Bucal”.
PROJETO DE LEI Nº 04/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre
imóvel integrantes do patrimônio do município, à União, para utilização pela
Marinha do Brasil.
PROJETO DE LEI Nº 01/16 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar –
Denomina de “Guacá” a Estrada 2ª, localizada no Bairro Porto Novo.
PROJETO DE LEI Nº 06/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau –
Denomina de “Salustiana Maria de Jesus”, as Ruas X e A5, localizadas no
Loteamento Gardemar, Bairro Massaguaçu.
Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo
Senhor Presidente.
VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE
MELLO NETO
PRESIDENTE
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