04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA CONVIDA À TODOS PARA A 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.016 .

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 03/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre imóvel integrantes do patrimônio do município, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 09/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera a lei nº 1043/03, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMDEFI e dá outras providências, com redação dada pelas leis nº 1892/10, nº 1993/11 e nº 2026/12.

PROJETO DE LEI Nº 12/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Cria Programa Família Acolhedora, conforme art. 227 da Constituição Federal, artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar pro decisão judicial.

RESOLUÇÃO Nº 01/16 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto -  Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao art. 91 do Regimento Interno.

PROJETO DE LEI Nº 05/16 – Ver Celso Pereira – Denomina de “Iracema Pereira da Silva”, a Rua do Elevatório da Sabesp, localizada no Bairro Massaguaçu.

Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 19 de fevereiro de 2016.

VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE