02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

02ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DEZEMBRO DE 2015

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 057/15 – Órgão Executivo - Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1758/2009, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 059/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/11, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/14 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 127 da Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o parágrafo único a vigorar como 1º. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 055/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina “Paulo Salamene” a Av Marginal Esquerda localizada no loteamento Jardim Gaivotas III, neste município. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 023/15 – Ver Aurimar Mansano -  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber Schimidt Cardozo. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina Gonçalves Ueda, pelo relevantes serviços prestados. (APROVADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal. (APROVADO)