PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA – 19h30

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA – 19h30

REGIME DE URGÊNCIA

 

PROJETO DE DECRETO Nº 021/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Meritíssimo Juiz Dr. José Renato Nalini. (APROVADO)

 PROJETO DE DECRETO Nº 022/15 – Ver Nilson Lopes da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Meritíssimo Juiz Dr. Roberto Luiz Ribeiro Haddad. (APROVADO)

 

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 044/15 – Órgão Executivo - Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.213, de 12 de dezembro de 2014. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 048/15 – Órgão Executivo - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à Casa Espírita Cristã Dr Bezerra de Menezes o imóvel que especifica. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 051/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre concessão de auxílio à Vila Vicentina de Caraguatatuba. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 053/15 – Ver Wenceslau de Souza Neto - Autoriza a Prefeitura a fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente em praças públicas. (APROVADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal. (APROVADO EM PRIMEIRO TURNO)

Assessor de Imprensa

Vitor Miki

12 3897 2525 | 99700 4985

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