PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 044/15 – Órgão Executivo -  Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.213, de 12 de dezembro de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 048/15 – Órgão Executivo -  Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à Casa Espírita Cristã Dr Bezerra de Menezes o imóvel que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 051/15 – Órgão Executivo -  Dispõe sobre concessão de auxílio à Vila Vicentina de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 053/15 – Ver Wenceslau de Souza Neto -  Autoriza a Prefeitura a fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente em praças públicas.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal.

Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 13 de novembro de 2015.

VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO

PRESIDENTE