OSWALDO CRUZ-SP , TERÁ ELEIÇÕES SUPLEMENTARES ISTO PODE OCORRER EM CARAGUATATUBA

Senhores seguidores em OSWALDO CRUZ -SP terá  eleições,  tendo em vista que o prefeito perdeu o cargo, e Caraguatatuba não será diferente.

O fato do Prefeito de Caraguatatuba insistir em ficar no cargo mesmo sabendo que a sentença que suspendeu os seus direitos políticos por cinco anos, foi confirmada por votação unânime  pela 5ª Câmara de Direito Publico do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e que o seu Recurso Especial e o Recurso Extraordinário também não foi admitido, resta agora que o prefeito tenha consciência e deixe o cargo porque não adianta mais ficar tentando permanecer no cargo, e quem está perdendo com isto é a população de Caraguatatuba, que confiou e elegeu-o novamente acreditando que ele poderia reverter a decisão no Tribunal de Justiça, pois não foi isto que ocorreu , sendo assim, nós avisamos em 24 de junho de 2.013 que o prefeito teria perdido o seu mandato, mais como no Brasil pode se tentar vários recursos com efeito protelatórios, isto foi feito pelos advogados do prefeito , só que não teve jeito e a decisão de 1ª Instância prolatada pelo MM. Juiz Dr. Fernando de Andrade Conceição, foi confirmada pelo Colegiado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O correto seria que o prefeito tivesse o mínimo de bom senso e respeito com o POVO que nele confiou ,  e sabendo desta decisão que já foi publicada no diário oficial da Justiça, que tenha um pouco de humildade e deixe o cargo, assim quem ganha é o POVO e Caraguatatuba terá eleições suplementares, assim se respeitando o estado democrático de direito.

Fica aí nosso posicionamento com relação aos fatos que estão ocorrendo em Caraguatatuba/SP.

Nova Eleição em Osvaldo Cruz deve ser em 4 de agosto

Resolução que disciplinará novo pleito deve sair até sexta-feira desta semana

OSVALDO CRUZ – As informações ainda são passíveis de confirmação, mas uma fonte que mantém contato permanente com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dá conta de que até a próxima sexta-feira, 14, a corte paulista deverá editar resolução marcando para 4 de agosto a eleição suplementar para prefeito e vice em Osvaldo Cruz.

O novo pleito terá uma campanha bem mais curta do que a convencional, possivelmente 30 dias e os partidos deverão antes disso realizar convenções partidárias e lançar seus candidatos. O município segue sendo governado interinamente pelo prefeito Edmar Mazucato (PSDB), que é o presidente da Câmara.

O município de Osvaldo Cruz aguarda a marcação de novas eleições desde que o candidato vencedor nas urnas, o ex-prefeito Valter Luiz Martins, o Valtinho (PSDB), recebeu mais de 70% dos votos em outubro do ano passado. Martins recebeu, ao todo, 12.599 dos 17.383 votos para prefeito (72%), mas teve os votos anulados depois pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa.

Isso fez com que a Justiça anulasse também aquela eleição e determinou a posse interina do presidente da Câmara, Edmar Mazucato, eleito apenas no dia da posse, 1º de janeiro. A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).

Luizinho

Outra questão que a Resolução a ser editada pelo TRE-SP deverá disciplinar é a possibilidade do ex-vice-prefeito e hoje diretor da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, Luiz Antonio Gumiero (PV), o Luizinho, poder ser novamente candidato a prefeito ou vice nas eleições suplementares de agosto.

Há uma dúvida quanto ao fato do impedimento atribuído ao ex-prefeito Valtinho também alcançar Luizinho. Isto porque há entendimentos de que a anulação dos votos alcance também o então candidato a vice da chapa que deu causa à anulação da eleição de outubro passado.

Eleições suplementares em São Paulo

Até agora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou novas eleições em Canaéia, General Salgado, Fernão, Coronel Macedo e Eldorado.

Caso acompanhe as outras resoluções editadas até agora, o Tribunal Regional Eleitoral deverá determinar , entre outros pontos, o novo calendário de propaganda eleitoral e quais eleitores poderão participar da votação.

Fonte: ocnet.com.br