SORRIA POVO DE CARAGUATATUBA A PRAIA DA MOCOCA JÁ PODERÁ SORRIR NOVAMENTE

Senhores seguidores vimos através deste informar que o GAEMA LITORAL NORTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,  nos informou que  enviou um ofício assinado por 18 Promotores de Justiça, para o órgão de Licenciamento Ambiental ,  CETESB - recomendando o cumprimento e a aplicação da Resolução CONAMA, sendo assim o Órgão de Licenciamento Ambiental deverá aplicar a Resolução CONAMA , para que não ocorra o descumprimento da Lei , na possibilidade de algum pedido para edificação na praia da Mococa.

Caso a recomendação seja descumprida pelo Órgão Licenciador, todos os responsáveis pela autorização de Alvará  será responsabilizados pelos rigores da Lei.