A PREFEITRUA ESTÁ TENTANDO DEMONSTRAR À POPULAÇÃO , QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO NADA, E QUE O PREFEITO ANTONIO CARLOS, IRÁ TERMINAR O SEU MANDATO SEM NENHUM PROBLEMA.
OCORRE, QUE NEM TODAS AS PESSOAS , TEM ACESSO A INTERNET, TEMOS QUE A DECISÃO DADA EM 24/06/2013, PELA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, FOI CATEGÓRICA, POIS A DECISÃO TEVE UMA VOTAÇÃO UNÂNIME, E NÃO TEM COMO O PREFEITO SE MANTER NO CARGO.
COMO FOI CONDENADO POR UM COLEGIADO , POR CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COMO CONSEQUÊNCIA TEVE SEUS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS, COMO TAMBÉM ESTÁ OBRIGADO A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS, O VALOR QUE COBROU TRÊS VEZES ACIMA DO VALOR DE MERCADO MAIS A MULTA CIVIL.
GENTE, É MUITO TRISTE PÁRA NÓS CARAGUATATUBENSE, SABER QUE TEMOS NA CHEFIA DO EXECUTIVO , UMA PESSOA QUE TEM ESTE TIPO DE CONDUTA, E PARA QUEM NÃO SABE, É SÓ VERIFICAR NO FÓRUM DA COMARCA DE CARAGUATATUBA, QUE ESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, NÃO É A ÚNICA, POIS EXISTEM MUITO MAIS AINDA.
O QUE ESTAMOS FAZENDO , É APENAS QUE A LEI SEJA APLICADA, COMO ESTÁ PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 135/2010, (LEI DA FICHA LIMPA), COMO TAMBÉM SE ENQUADRA NO ART. 15, INICISO V, ART. 37 , PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 1º, INICISO I, § 2º E ART. 6º DO DECRETO - LEI Nº 201/1967 , PELO FATO DO PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA, SE ENQUADRAR NO CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO.
ESTAMOS LUTANDO PARA ACABAR COM ISTO, POIS É UMA VERGONHA AINDA EM CARAGUÁ CONTINUAR MANDANDO UM PREFEITO CORRUPTO.
QUERO DEIXAR CLARO, QUE NÃO ADIANTAR FAZER TIPOS DE AMEAÇAS, ENTRETANTO VIVEMOS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, E QUEREMOS JUSTIÇA.
PREFEITO DEVE SAIR IMEDIATAMENTE DO CARGO.
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