SENHORES SEGUIDORES VIMOS INFORMAR , QUE ESTÃO QUERENDO TRANSFORMAR O ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DA FAZENDA SERRAMAR, QUE HÁ POUCO TEMPO AINDA RECEBIA 200 TONELADAS DIA DE LIXO.
POIS, TIVEMOS NOTÍCIAS QUE ESTÃO QUERENDO CONSTRUIR EM ÁREA CONTAMINADA, SERÁ QUE MAIS UMA DAS MAZELAS PODERÁ OCORRER EM CARAGUATATUBA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL IRÁ TOMAR CONHECIMENTO DOS FATOS, E OS RUMORES DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA CONTAMINADA , PARA FAVORECER ALGUNS CACIQUES DA CIDADE, PODERÁ RUIR.
O POVO ESTÁ DE OLHO, E NÃO PODEMOS DEIXAR ISTO ACONTECER,POIS SE LEMBRAM DO SHOPPING CENTER NORTE DE SÃO PAULO.
PARECE, QUE ESTÃO QUERENDO CONSTRUIR, CUSTE O QUE CUSTAR, POIS CADA TERRENO PARECE TER UM ÁREA DE 5 .000 METROS QUADRADOS.
ESQUECERAM DO, GÁS EM VIRTUDE DO LIXO DEPOSITADO E SE O PROJETO FOR APROVADO PODERÁ OCORRER UM TRAGÉDIA.
FIQUEM ATENTOS, POIS ESTE TIPO DE CONDUTA VOCÊS JÁ SABEM DE ONDE ESTÁ VINDO.
JÁ CONSTATAMOS QUE 130.000 METROS QUADRADOS ESTÃO COMPROMETIDOS.
TJ paulista mantém interdição do aterro de Caraguatatuba
A prefeitura de Caraguatatuba (no litoral norte de São Paulo) terá de encontrar uma solução para o problema do lixão na cidade. O Tribunal de Justiça, por maioria de votos, aceitou recurso da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) para manter a interdição do aterro sanitário do município, que estava suspensa por medida cautelar. A decisão foi da Câmara Especial de Meio Ambiente. No período de temporada, a cidade produz cerca de 200 toneladas de lixo por dia.
Há 30 anos a prefeitura deposita o lixo na Fazenda Serramar, localizada a cerca de 8 km do centro da cidade. A Cetesb autuou o município e decretou a interdição definitiva do aterro sanitário. A interdição administrativa acabou na Justiça onde uma guerra de liminares acabou por suspender, temporariamente, a proibição. A Cetesb ingressou com recurso (agravo de instrumento) no tribunal onde pedia que a interdição fosse mantida.
O relator, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, votou a favor da prefeitura com o argumento de que a interdição recomendaria um mínimo de provas. No entendimento do relator, a Cetesb não cumpriu esse requisito. Além disso, para Aguilar Cortez, a interdição do aterro colocaria em risco a saúde da população. “No caso do aterro sanitário ser interditado onde será depositado o lixo?”, questionou.
O desembargador Jacobina Rabello abriu divergência. “É hora de endurecer com esses governantes. A prefeitura de Caraguatatuba não cumpriu o dever de casa. Teve prazo para isso e há anos a sociedade aguarda pela retirada do depósito de lixo que funciona a céu aberto, nas proximidades da Serra da Mar. Isso não é admissível”, afirmou. Ele foi seguido pelo 3º juiz, Samuel Júnior.
A prefeitura de Caraguá cogita, junto com as cidades de Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião, a criação de um aterro regional ou contratar aterros particulares. A proposta de criação de um Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Sólidos para o Litoral Norte, que atenderia as quatro cidades, tem o apoio dos prefeitos, mas o projeto não saiu do papel.
De acordo com a proposta o centro seria instalado em Caraguá, mas a idéia esbarrou em laudo do Instituto Florestal. A área escolhida, cerca de 350 mil metros quadrados no bairro Pau D’Alho, não contou com a aprovação do instituto, porque fica no entorno do parque da Serra do Mar e colocaria em risco o meio ambiente.
Sem lugar para jogar seu lixo, Caraguá apelou para o Judiciário, caminho também escolhido pela cidade de Ubatuba. São Sebastião e Ilhabela exportam o lixo produzido nas cidades para o município de Tremembé, no Vale do Paraíba. Isso custa aos cofres públicos uma média mensal de R$ 1 milhão.
A Cetesb estima que as quatro cidades recolham, na temporada, cerca de 800 toneladas de lixo por dia. Os prefeitos sonham com recursos do Estado e da União para a construção de um aterro comum.
Processo 643.080.5/1-00
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