SENHORES MUNICÍPES DE CARAGUATATUBA, VIMOS INFORMAR À TODOS OS NOSSOS SEGUIDORES, QUE O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO I , NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA,CONFORME O EDITAL HOMOLOGADO EM DA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, PELO ATUAL PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA, ESTÁ SENDO QUESTIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NA DATA DE 10/09/2012, NÓS FIZEMOS REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , QUE FOSSE INSTAURADA UM CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ,POSSIVELMENTE SE APURAR A LEGALIDADE DA POSSE DE ALGUNS PROCURADORES.
TEMOS QUE O EDITAL FOI HOMOLOGADO EM DATA DE 03/12/2003, E SUA VALIDADE ENCERROU-SE EM DATA DE 03/12/2005, SENDO ASSIM , APÓS O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO NENHUM CANDIDATO PODERIA TOMAR POSSE, MESMO PORQUE, O EDITAL É A LEI DO CONCURSO, E FORAM PREENCHIDAS AS 03 VAGAS PREVISTAS, SABENDO SE QUE NO EDITAL A PREVISÃO DE VALIDADE SERIA DE 24 MESES, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, FATO ESTE QUE NÃO OCORREU A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO Nº002/2003.
OCORRE QUE TEVE CANDIDATO, QUE VEIO TOMAR POSSE NO ANO DE 2009, EM UM CONCURSO QUE NÃO TEVE PRAZO DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO.
É GRITANTE SABER QUE EM NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ OCORRENDO ESTE TIPO DE CONDUTA, DA PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A BEM DA VERDADE, NÓS FOMOS INVESTIGAR, E CONSTATAMOS QUE O PROCURADOR DORIVAL DE PAULA JUNIOR DENUNCIOU SEUS COLEGAS PROCURADORES ANTES DE SER EMPOSSADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DENUNCIA EFETUADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PROCURADOR DORIVAL, FOI JUNTADA , COM CÓPIA DO EDITAL, E COM O ACORDO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E O CANDIDATO, QUE RECLAMOU, AO PREFEITO POR NÃO TER SIDO CHAMADO, UMA VEZ QUE AINDA EXISTIA VAGAS.
A BEM DA VERDADE, OBSERVAMOS QUE O CANDIDATO FOI BUSCAR O IMPOSSÍVEL, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, MESMO PORQUE NO ANO DE 2008 ESTAVA DANDO ASSESSORIA JURÍDICA NA CAMPANHA ELEITORAL DO ATUAL PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA.
PORÉM , ESTE ATO JÁ ESTÁ SENDO QUESTIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL ,E TAMBÉM CÓPIAS FORAM ENVIADAS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
NÃO PODEMOS ACEITAR, ESTE TIPO DE CONDUTA DA PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PRATICA ESTA, QUE FOI EFETUADO PELO AUTUAL PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA.
TRATA-SE DE , UM FATO QUE PODERÁ, EM TESE GERAR UMA INSEGURANÇA JURÍDICA MUITO GRANDE COM RELAÇÃO AOS CONCURSOS EFETUADOS EM CARAGUATATUBA.
ESTAMOS QUERENDO QUE SEJA APURADA A POSSÍVEL IRREGULARIDADE SE HOUVER, E QUE OS RESPONSÁVEIS RESPONDAM APÓS O JULGAMENTO, E SE CONDENADOS VENHAM SER RESPOSABILIZADOS PELO ATOS PRATICADOS.
QUERO DEIXAR CLARO QUE NÃO VAMOS ACEITAR EM RECEBER AMEAÇAS, QUE POSSAM PARTIR DA PARTE QUE ESTÁ SENDO QUESTIONADA.
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