HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PARCELAMENTO DE IPTU NA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA

NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, JOSE LUIS DAS NEVES, DENUNCIOU NO JORNAL IMPRENSA LIVRE, A COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFETUADA PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.

OCORRE QUE EM RAZÃO DÉSTA DENÚNICA FEITA AO PREFEITO, JOSÉ LUÍS ,SOFREU DA PARTE DO PROCURADORES UMA QUEIXA-CRIME, POR PEDIR ATRAVÉS DE REQUERIMENTO NA PREFEITURA, QUE FOSSE INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE.

COMO, O PREFEITO AUTORIDADE COMPETENTE, DEIXOU DE CUMPRIR COM A LEI, TENDO EM VISTA QUE NÃO ABRIU A SINDICÂNCIA, PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NOS ATOS DOS PROCURADORES FISCAIS, QUANTO A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NOS ACORDOS, JOSÉ LUÍS, COMO CIDADÃO RESOLVEU LEVAR O CASO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADANIA.

NÃO OBSTANTE SALIENTAR QUE APÓS ALGUNS MESES DE , INVESTIGAÇÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVEU INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, UMA VEZ QUE VÁRIOS CONTRIBUINTES ESTÃO PAGANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , NOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE IPTU, JUNTO A PROCURADORIA FISCAL MUNICIPAL.

COM A ANISTIA MUITOS CONTRIBUINTES, ESTIVERAM NA PREFEITURA PARA SEREM BENEFICIADOS PELA LEI DA ANISTIA.
 ENTRETANTO, PARA PODER PARCELAR O IPTU, PRELIMINARMENTE DEVERIAM DEPOSITAR OS VALOR DA CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM UMA CONTA DA PROCURADORIA.

ESTA CONDUTA DOS PROCURADORES FISCAIS GEROU, A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº97/2011, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO NA PROMOTORIA DA CIDADANIA DE CARAGUATATUBA.

EM RAZÃO DÉSTA DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ LUÍS VÊM SOFRENDO AMEAÇAS DA PARTE DE PESSOAS LIGADAS A PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO.

PARECE QUE NÓS NÃO VIVEMOS EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO, ONDE EM CARAGUATATUBA AINDA SE VALE, A LEI  DO CORONELISMO QUE FOI CRIADO NESTA CIDADE POR ALGUMAS PESSOAS QUE SE ACHAM NO DIREITO DE PISAR NA POPULAÇÃO.

QUERO DEIXAR CLARO A MINHA ADVERSIDADE AOS PROCURADORES TENDO EM VISTA QUE TENTEI CORRIGIR ESTE TIPO DE ATO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO QUE FIZ JUNTO AO PREFEITO, CUJO O QUAL NÃO FOI ACOLHIDO.

E MAIS, ESTOU FAZENDO USO DO BLOG , PARA QUE SEJA PRESERVADA A MINHA INTEGRIDADE FÍSICA E DA FAMÍLIA.

NÓS, O POVO, TEMOS O DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAR E DE DENUNCIAR AQUILO QUE ACHAMOS QUE ESTÁ ERRADO, E ISTO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARA FINALIZAR, QUERO DEIXAR CLARO A OPOSIÇÃO, QUE TEMOS UM DOSSIÊ ENTREGUE NAS MÃOS DE ALGUMAS PESSOAS RENOMADAS DE CARAGUATATUBA, COM RELAÇÃO AS PESSOAS QUE POSSIVELMENTE POSSAM QUERER FAZER ALGUMA MALDADE PARA JOSÉ LUIS.

NÓS SEMPRE CONVIVEMOS COM ESTÁ COBRANÇA , POR ALGUMAS DÉCADAS, SÓ QUE AGORA NÓS NÃO ACEITAMOS MAIS ESTE TIPO DE CONDUTA EM NOSSA CIDADE.

POIS O POVO DE CARAGUATATUBA É UM POVO SOFRIDO E LUTADOR, E NÃO QUER MAIS QUE OCORRA ESTE TIPO DE SITUAÇÃO.

ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM NA CIDADE TEVE A CORAGEM DE DENUNCIAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO,  O QUE DE FATO OCORRE NA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE.