MP de Caraguá recebe provas no caso dos procuradores municipais

O cidadão José Luís das Neves protocolou hoje, 30 de novembro de 2011, junto ao Ministério Público (MP) da Comarca de Caraguatatuba, resposta indicando as provas que possui no caso das cobranças possivelmente indevidas de honorários advocatícios por procuradores do município.

Segundo denúncia apresentada pelo cidadão ao MP, as cobranças de honorários, em cima de impostos em atraso e com pagamento na fase administrativa, seriam indevidos. O autor da denúncia entende que seria preciso haver condenação judicial e arbitramento do percentual pelo juízo na sua sentença para que o pagamento fosse legal.

“Do jeito que os procuradores estão fazendo está irregular”, diz José Luís. “Estão cobrando em acordos administrativos e isso não tem base legal alguma”, completou.

José Luís apresentou denúncia ao Ministério Público apontando os procuradores municipais como responsáveis pela prática indevida. Eles estariam se beneficiando do recebimento de honorários sem que houvesse permissão legal e tudo em prejuízo do bolso do contribuinte.

Além de não haver possibilidade de cobrança sem uma condenação, como está acontecendo, José Luís entende que, mesmo com a condenação, os numerários deveriam ser depositados numa conta gerida pela prefeitura, que posteriormente faria os repasses por critérios legais aos titulares dos valores das sucumbências. Nunca o depósito poderia ser feito diretamente em conta de qualquer dos procuradores.

“Os advogados empregados da prefeitura já recebem normalmente seus salários para trabalhar em questões jurídicas. E aí, quando fazem acordos no balcão, querem receber de novo? Ou melhor, indevidamente, porque não houve processo e condenação do devedor? E mais: quem arbitra o percentual dos honorários em 10% são os procuradores? Não deveria ser o juiz, na sua sentença?”, arrematou José Luís.

STF adiou na sessão de HOJE a decisão sobre ficha limpa

Processo continua na pauta e pode ser julgado nesta quinta-feira (1º). No início de novembro, pedido de vista de Joaquim Barbosa adiou decisão

Débora Santos/Do G1, em Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta na sessão desta quarta, o receio de um novo empate impediu que fosse retomado o julgamento, segundo apurou a repórter do G1.

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

Voto de ministro fica pronto e permite a STF voltar a julgar ficha limpa

Em outras ocasiões que o STF analisou o tema, o resultado dos julgamentos terminou empatado. O caso permanece na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão desta quinta-feira (1º).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse.

A suspensão do julgamento da ficha limpa ocorreu em sessão no dia 9 de novembro, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das ações e chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27), o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permitiu a volta do tema à pauta.

Antes da suspensão do julgamento, no início do mês, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais do ano que vem.

As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

CARAGUÁ: PREVARICAÇÃO PODE LEVAR ACS A SER JULGADO PELO TJ.

DIANTE DO CENÁRIO DA PREFEITURA E CÂMARA, TEMOS QUE EXISTEM SERVIDORES DESRESPEITANDO A LEI, E CONSTANTEMENTE OCORRE A PRÁTICA DE CRIME DE PREVARICAÇÃO.

A POPULAÇÃO PRECISA SABER QUE, QUANDO UM SERVIDOR PÚBLICO RECEBE UMA DENÚNCIA E REQUER QUE SEJA INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA E DEIXA DE FAZÊ-LA PODERÁ RESPONDER POR CRIME DE PREVARICAÇÃO, PREVISTO NO CÓDIGO PENAL.

SERVIDOR PÚBLICO E A PREVARICAÇÃO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PARCELAMENTO DE IPTU NA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA

NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, JOSE LUIS DAS NEVES, DENUNCIOU NO JORNAL IMPRENSA LIVRE, A COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFETUADA PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.

OCORRE QUE EM RAZÃO DÉSTA DENÚNICA FEITA AO PREFEITO, JOSÉ LUÍS ,SOFREU DA PARTE DO PROCURADORES UMA QUEIXA-CRIME, POR PEDIR ATRAVÉS DE REQUERIMENTO NA PREFEITURA, QUE FOSSE INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE.

COMO, O PREFEITO AUTORIDADE COMPETENTE, DEIXOU DE CUMPRIR COM A LEI, TENDO EM VISTA QUE NÃO ABRIU A SINDICÂNCIA, PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NOS ATOS DOS PROCURADORES FISCAIS, QUANTO A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NOS ACORDOS, JOSÉ LUÍS, COMO CIDADÃO RESOLVEU LEVAR O CASO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADANIA.

NÃO OBSTANTE SALIENTAR QUE APÓS ALGUNS MESES DE , INVESTIGAÇÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVEU INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, UMA VEZ QUE VÁRIOS CONTRIBUINTES ESTÃO PAGANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , NOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE IPTU, JUNTO A PROCURADORIA FISCAL MUNICIPAL.

COM A ANISTIA MUITOS CONTRIBUINTES, ESTIVERAM NA PREFEITURA PARA SEREM BENEFICIADOS PELA LEI DA ANISTIA.
 ENTRETANTO, PARA PODER PARCELAR O IPTU, PRELIMINARMENTE DEVERIAM DEPOSITAR OS VALOR DA CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM UMA CONTA DA PROCURADORIA.

ESTA CONDUTA DOS PROCURADORES FISCAIS GEROU, A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº97/2011, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO NA PROMOTORIA DA CIDADANIA DE CARAGUATATUBA.

EM RAZÃO DÉSTA DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ LUÍS VÊM SOFRENDO AMEAÇAS DA PARTE DE PESSOAS LIGADAS A PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO.

PARECE QUE NÓS NÃO VIVEMOS EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO, ONDE EM CARAGUATATUBA AINDA SE VALE, A LEI  DO CORONELISMO QUE FOI CRIADO NESTA CIDADE POR ALGUMAS PESSOAS QUE SE ACHAM NO DIREITO DE PISAR NA POPULAÇÃO.

QUERO DEIXAR CLARO A MINHA ADVERSIDADE AOS PROCURADORES TENDO EM VISTA QUE TENTEI CORRIGIR ESTE TIPO DE ATO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO QUE FIZ JUNTO AO PREFEITO, CUJO O QUAL NÃO FOI ACOLHIDO.

E MAIS, ESTOU FAZENDO USO DO BLOG , PARA QUE SEJA PRESERVADA A MINHA INTEGRIDADE FÍSICA E DA FAMÍLIA.

NÓS, O POVO, TEMOS O DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAR E DE DENUNCIAR AQUILO QUE ACHAMOS QUE ESTÁ ERRADO, E ISTO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARA FINALIZAR, QUERO DEIXAR CLARO A OPOSIÇÃO, QUE TEMOS UM DOSSIÊ ENTREGUE NAS MÃOS DE ALGUMAS PESSOAS RENOMADAS DE CARAGUATATUBA, COM RELAÇÃO AS PESSOAS QUE POSSIVELMENTE POSSAM QUERER FAZER ALGUMA MALDADE PARA JOSÉ LUIS.

NÓS SEMPRE CONVIVEMOS COM ESTÁ COBRANÇA , POR ALGUMAS DÉCADAS, SÓ QUE AGORA NÓS NÃO ACEITAMOS MAIS ESTE TIPO DE CONDUTA EM NOSSA CIDADE.

POIS O POVO DE CARAGUATATUBA É UM POVO SOFRIDO E LUTADOR, E NÃO QUER MAIS QUE OCORRA ESTE TIPO DE SITUAÇÃO.

ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM NA CIDADE TEVE A CORAGEM DE DENUNCIAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO,  O QUE DE FATO OCORRE NA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE.

BAIRRO RIO DO OURO ESTÁ A MERCÊ DA VONTADE POLÍTICA DO PREFEITO

RECENTEMENTE FOI SOLUCIONADO O PROBLEMA DO BURACO DA RUA FRANSCISCO RIBEIRO NO BAIRRO RIO DO OURO, SÓ QUE A EMPRESA QUE EFETUOU O SERVIÇO, RETIROU OS BLOQUETES E , NÃO DEVOLVEU NO LUGAR ONDE ESTAVA.

A POPULAÇÃO DO BAIRRO ESTÁ QUERENDO PROMOVER UMA AÇÃO POPULAR CONTRA A EMPRESA, SOLIDARIAMENTE CONTRA A PREFEITURA POR NÃO TERMINAR O SERVIÇO E, ALÉM DISSO TER RETIRADO OS BLOQUETES E NÃO DEVOLVERAM AO LOCAL APÓS O SERVIÇO EXECUTADO.

O POVO PROTESTA E VAI PARA A JUSTIÇA, SE OS BLOQUETES NÃO FOREM COLOCADOS DE VOLTA NO LOCAL ONDE FOI EFETUADO O SERVIÇO.

PALESTRA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO TEVE NENHUMA REPRESENTAÇÃO DO LEGISLATIVO

NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO TIVEMOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, UMA PALESTRA CUJO ASSUNTO ERA VOLTADO PARA  LEI DE "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA".

COMO O ASSUNTO ERA MUITO IMPORTANTE PARA QUE POLÍTICOS DA CIDADE TOMASSEM CONHECIMENTO COM MAIOR DETALHES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NÃO TIVEMOS A PRESENÇA DE NENHUM DOS DEZ VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

ISTO É UMA VERGONHA!.... PARA NOSSA CIDADE.

 

O PONTO DE ÔNIBUS ESTÁ CAINDO

PARECE QUE PRECISA CAIR O TETO DO PONTO DE ÔNIBUS NA CABEÇA DO USUÁRIO PARA SE TOMAR PROVIDÊNCIAS.

ISTO É UMA VERGONHA PARA O MUNICÍPIO, ESTE PONTO ESTÁ LOCALIZADO NA PRAÇA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PRAIAMAR E OUTROS, JA NOTARAM QUE O PONTO ESTÁ CAINDO E NADA SE FAZ.

ISTO É , A ADMINISTRAÇÃO TRATA COM DESCASO ESTAS SITUAÇÕES QUE PODERIAM SER RESOLVIDAS COM POUCO DE VONTADE POLÍTICA.

STF JULGA LEI DA FICHA LIMPA

NESTA QUARTA-FEIRA DIA 09 DE NOVEMBRO TEVE INICIO AO JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA.

ENTRETANTO A SESSÃO FOI SUSPENSA TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO JOAQUIM BARBOZA PEDIU VISTA DO PROCESSO.

AGORA SÓ TEMOS QUE AGUARDAR !...........

E TUDO INDICA QUE VAI PASSAR NO STF A LEI.

CARO LEITOR FIQUE DE OLHO NESTA DECISÃO, ASSIM VOCÊ PODERÁ SABER QUEM PODERÁ SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2012.

PONTO E ÔNIBUS PODERÁ CAIR NA CABEÇA DE USUÁRIOS

EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO, DA PRAIAMAR, TEM UM PONTO DE ÔNIBUS PRESTES À CAIR NA CABEÇA DOS USUÁRIOS.
É PRECISO TOMAR PROVIDÊNCIAS ANTES QUE O TETO DO PONTO CAIA NA CABEÇA DE ALGUÉM, PODENDO ATÉ OCORRER A MORTE DA PESSOA QUE ESTIVER EM BAIXO DO PONTO DE ÔNIBUS.
PREFEITO OS USUÁRIOS SOLICITAM QUE SEJA REMOVIDO O PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ CAINDO.
USUÁRIOS PEDEM SOCORROOOOO..............

PISO DA PRAÇA DO CORETO TOTALMENTE DANIFICADO

SÃO TANTAS AS PERFURAÇÕES QUE FIZERAM NA PRAÇA DE EVENTOS, QUE DEIXARAM O LOCAL IMPOSSIBILITADO DE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS QUE PODERIAM BRINCAR NAQUELA PRAÇA.

E O MESMO ESTÁ OCORRENDO NA PRAÇA DO CORETO, NÃO SABEM MAIS ONDE FAZER BURACO.

ACHO QUE O NOSSO AMIGO AURACI MANZANO SECRETÁRIO DE URBANISMO TERÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE.

VAMOS LÁ MEU AMIGO AURACI , DEMONSTRE PARA A POPULAÇÃO QUE VOCÊ TEM O PODER DA CANETA, E RESOLVE ESTA QUESTÃO , QUE ESTÁ FACÍL DE DAR UMA SOLUÇÃO.

AVENIDA BRASÍLIA FICOU ESPERANDO UMA ATITUDE DO EXECUTIVO E NADA DE SOLUÇÃO

PARECE, QUE A PREFEITURA REALMENTE NÃO ESTÁ PREOCUPADA COM A GALERIA, QUE DA VAZÃO AS ÁGUAS , QUE DESCEM NA GALEIRA DA AVENIDA BRASÍLIA.

FIZEMOS VÁRIOS PROTESTOS, PARA QUE AS CASAS DOS MORADORES DA AVENIDA BRASÍLIA NÃO PADEÇAM, MAIS DE ENCHENTES.

PORÉM, ATÉ O MOMENTO A PREFEITURA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA, E AS CHUVAS DE VERÃO ESTÃO CHEGANDO, PARA ALAGAR E FAZER COM QUE AS PESSOAS POSSAM PERDER SEUS OBJETOS.

PRECISAMOS DE PESSOAS DINÂMICAS NAS SECRETARIAS, ISTO É UM PROBLEMA SOCIAL.

A BEM DA VERDADE A POPULAÇÃO PAGA SEU IPTU MUITO CARO , PARA VIVER EM ALAGAMENTO NO VERÃO.

CORTARAM ÁRVORES NA SANTA CASA

ONDE ESTÁ A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO?

NÃO SEI QUEM FOI QUE PRATICOU UM ATENTADO, CONTRA UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE CARAGUATATUBA.

ESTE TIPO DE ATITUDE, É UMA AFRONTA AO MEIO AMBIENTE, E O POVO SOLICITA QUE O RESPONSÁVEL PELO ATO DE CORTAR AQUELA ÁRVORE, SEJA RESPONSABILIDADO PELA LEI AMBIENTAL.

AFINAL SE O MUNICÍPE TIVER NECESSIDADE DE CORTAR UMA ÁRVORE EM FRENTE SUA CASA, QUE POSSA ESTAR DANIFICANDO AS PAREDES DO MURO DA CASA, ELE PRECISA PEDIR AUTORIZAÇÃO, E O CASO É MOROSO, TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

E COMO ACONTECE UM FATO GRAVE DE CORTAR UMA ÁRVORE NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA, ISTO É UM CRIME, CONTRA O MEIO AMBIENTE.

O POVO PEDE SOCORRO PARA SECRETARIA DE URBANISMO

O POVO SOLICITA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, O SENHOR AURACI MANZANO, QUE A FISCALIZAÇÃO OBSERVE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA AS CALÇADAS NA CIDADE E NOS BAIRROS.

NO CENTRO EXISTEM BICICLETÁRIOS, NAS CALÇADAS COM MENOS DE 1 METRO DE LARGURA, OBSTANDO O PASSEIO E ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DAS PESSOAS NO PASSEIO.

NOS BAIRROS, NÃO HÁ QUE-SE FALAR, AS CALÇADAS ESTÃO PRATICAMENTE CHEIA DE AREIA, PEDRA, E OUTROS OBJTOES QUE ATRAPALHAM AS PESSOAS CIRCULAREM.

CARO SECRETÁRIO SOCORRO, E MANDE OS FISCAIS TOMAREM PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CASO.

BAIRRO RIO DO OURO PROTESTA EM FACE DA PREFEITURA

A POPULAÇÃO DO BAIRRO RIO DO OURO, SOLICITA QUE A PREFEITURA DEVOLVA OS BLOQUETES RETIRADOS NA RUA FRANCISCO RIBEIRO.

OCORRE, QUE A EMPRESA IDEAL, EFETUOU OS SERVIÇOS PARA TAPAR O BURACO,  E RETIROU OS BLOQUETES DA RUA.

NÓS QUEREMOS QUE A PREFEITURA, TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAMENTE QUANTO À RETIRADOS DOS BLOQUETES DA RUA.

JÁ ESTÁ INSUPORTÁVEL, TRAFEGAR NA RUA FRANCISCO RIBEIRO, NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

ONDE ESTÁ O SECRETÁRIO, À QUE LHE COMPETE O CASO, PRECISAMOS DE SECRETÁRIOS QUE TENHAM ATITUDE,  E QUE POSSAM RESOLVER O PROBLEMA LOCAL IMEDIATAMENTE, O POVO NÃO MERECE QUE A RUA CONTINUE ASSIM COMO ESTÁ.

ASFALTO NA REGIÃO CENTRAL DE CARAGUATATUBA

É UMA VERGONHA TERMOS OS BAIRROS DA CIDADE TOTALMENTE ESBURACADO, E  PIOR, É O PREFEITO MANDAR REPAVIMENTAR A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, TENDO INICIO LOGO PELA RUA TEOTINO TIBIRIÇA PIMENTA, ONDE ESTÁ LOCALIZADAOO NOVO PRÉDIO DA CAIXA FEDERAL.

ISTO É UMA VERGONHA, POIS OS MUNICÍPES, ESTÃO ESTARRECIDOS, E SÓ SE FALA NISSO NA PRAÇA CÂNDIDO MOTA.

NA VERDADE, NO CENTRO NÃO SERIA NECESSÁRIO NOVO ASFALTO, POIS ERA SÓ FAZER ALGUNS REPAROS.

MAIS UMA VEZ, OS BAIRROS DA CIDADE ESTÃO NOVAMENTE ESQUECIDOS.

ISTO SÓ ACONTECE AQUI EM CARAGUATATUBA.

SERIA BOM QUE TIVESSE ALGUM VEREADOR, PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO E O DESCASO COM A POPULAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

JÁ ESTAMOS PRÓXIMO AO ANO DAS ELEIÇÕES, E LEMBRE QUE OS BAIRROS CONTINUAM ESQUECIDOS, EM TODOS OS ASPECTOS.

LEI DA FICHA LIMPA

SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A LEI DA FICHA LIMPA SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 09/11/2011.NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

FIQUE LIGADO CARO CIDADÃO.VOCÊ PRECISA PARTICIPAR !..