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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Como Cunha se tornou tão poderoso? Pergunte para Samsung, Mitsui, Toyo Setal, Lusitânia Group, Carioca Engenharia, Engevix, OAS…


Como Cunha se tornou tão poderoso? Pergunte para Samsung, Mitsui, Toyo Setal, Lusitânia Group, Carioca Engenharia, Engevix, OAS…

Publicado por Luiz Flávio Gomes - 18 horas atrás

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Série: coisas que a mídia procura (total ou parcialmente) esconder

Como Cunha se tornou to poderoso Pergunte para Samsung Mitsui Toyo Setal Lusitnia Group Carioca Engenharia Engevix OAS
Aposto R$ 1 que ninguém sabe os nomes dos corruptores de Eduardo Cunha (ou, pelo menos, de todos os seus corruptores). Sabemos das estrepolias do Cunha e de sua mulher, das suas contas, dos seus gastos etc. Mas muito pouco sobre os detalhes dos atos dos corruptores, os que pagaram propinas. Por que isso acontece? Nossa repulsa não deveria alcançar os dois polos da corrupção? Da cena do crime, no entanto, a mídia financista elimina (sempre que as instituições e os costumes permitem) o corruptor poderoso. Por quê?
Nos países extrativistas onde a concentração da riqueza pelas oligarquias/elites políticas e econômicas é absurdamente anormal, os grupos midiáticos poderosos fazem parte do restrito clube cleptocrata dos donos do poder (digamos que sejam 1%), conquistando fortunas politicamente favorecidas em detrimento da maioria (digamos 99%).
A prosperidade ou fracasso das nações depende da criação de círculos virtuosos ou viciosos. Os países que conquistaram sucesso, num determinado momento, adotaram instituições políticas e econômicas inclusivas (criando círculos virtuosos). Sob instituições econômicas inclusivas a riqueza não se concentra nas mãos de um pequeno grupo (oligarquias /elites), que explora determinada atividade sob a forma de monopólio ou oligopólio (este último é o caso dos grupos midiáticos brasileiros).
Os grupos econômicos muito poderosos usam seu poder econômico para fazer crescer de modo desproporcional seu poder político, chegando a ponto de até mesmo sequestrar a democracia. Somente sob o império de instituições econômicas inclusivas é que os ganhos são naturalmente mais limitados pela concorrência efetiva (capitalismo não cartelizado), o que significa reduzir os incentivos para grupos e aventureiros individuais gananciosos tentarem assumir o controle do Estado e das rendas do país (Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam, p. 283).
A mídia financista, ao fazer parte do clube da cleptocracia (uma das suas atividades consiste em se enriquecerem de forma politicamente favorecida), sempre que possível esconde (com ressalva daqueles que caem em domínio público: caso das empreiteiras brasileiras) os nomes das grandes empresas corruptas que corrompem ou aceitam pagar propinas para agentes públicos com o propósito de aumentar seus rendimentos.
Todos fazem parte do mesmo clube (da cleptocracia). A diferença (quando existente) reside no modus procedendipara se concentrar a riqueza: ora se atua de forma politicamente favorecida (essa é a regra nos grupos midiáticos), ora a fortuna é conquistada de maneira vergonhosamente corrupta (quando envolve propinas) ou aberrantemente macabra (como é o caso do trabalho escravo ou do neoescravagismo).
O caso Eduardo Cunha é emblemático. As primeiras notícias de uma corrupção costumam ser completas. Em seguida, só se fala do funcionário e do Estado corrompidos. E por que a mídia faz isso?
Precisamente porque a mídia financista faz parte do mesmo clube das oligarquias/elites econômicas extrativistas, ela está alinhada com a tese de que o mercado é puro, poluto, eficaz e independente. Com isso, corrupto é só o Estado (e os funcionários). Estigmatiza-se somente o Estado (não as empresas), quando na verdade em todos os casos de corrupção sempre vamos encontrar num dos polos algum agente podre e extrativista do mercado.
Os grandes grupos midiáticos fazem parte do 1% que se enriquece com a cleptocracia extrativista, em detrimento dos 99% restantes. A História não é um destino insuperável. Mas nos países com tradição extrativista, as oligarquias/elites políticas e econômicas são extremamente resistentes a qualquer tipo de mudança, criando círculos viciosos onde a prosperidade não é da nação, sim, delas mesmas (umas alimentando outras).
É por isso que as mídias extrativistas procuram reproduzir velhos pensamentos ajustados às suas finalidades. Por exemplo: o velho pensamento sociológico no Brasil afirma que o patrimonialismo é algo exclusivamente estatal e que a corrupção (consequentemente) também o é.
Ideologicamente, a mídia empenhada não quer macular o (supostamente imaculado) mercado (leia-se: o podre mundo das elites empresariais que surrupiam o dinheiro público), que também faz parte do clube extrativista da cleptocracia brasileira. As instituições extrativistas enriquecem as oligarquias/elites políticas e econômicas e essa riqueza constitui a base da continuidade do seu domínio (Acemoglu e Robinson, citados).
Os sinais exteriores do imenso poder de Cunha é divulgado amplamente. Quanto a seus corruptores, não vale a mesma regra (sempre que possível).
Editorial do Estadão (11/6/16) indaga como Eduardo Cunha se tornou esse “senhor feudal” mostrado aos quatro cantos do país? Vejamos:
“ (…) Mesmo fora da presidência da Câmara, Cunha continua a manobrar para evitar sua cassação, em franco desafio ao Supremo”;
“ (…) Como um senhor feudal, formou uma bancada de vassalos dedicada dia e noite a impedir que prospere a ação contra ele e a chantagear o governo”;
“ (…) Mesmo sem Cunha e seus ardis, a Câmara já não seria um exemplo de retidão e de defesa dos interesses públicos; com ele, impune e desafiador, o Legislativo reduziu-se a pouco mais que um balcão de negócios”;
“ (…) Mas o País também precisa se perguntar como foi possível que um único deputado pudesse causar tantos estragos, mobilizando tão formidável bancada pessoal no Congresso, totalmente indiferente ao voto recebido de seus eleitores e devotada apenas à proteção de seu suserano”;
“ (…) A derrota desse parlamentar não pode ser o fim do esforço para sanear o Legislativo. É preciso ir além e desmontar o sistema que permitiu que alguém tão desqualificado para a vida pública pudesse amealhar tanto poder”.
Eduardo Cunha conquistou a reputação de cara de pau “habilidoso” (sobretudo depois do impeachment de Dilma, que tinha mesmo que ser afastada), mas não é um mágico, muito menos um fabricante de dinheiro, sim, um barão ladrão de renome internacional, com patente alta no clube da cleptocracia brasileira, onde poucos integrantes das oligarquias/elites políticas e econômicas extrativistas e patrimonialistas (digamos 1%) surrupiam grande fortuna em detrimento dos muitos (digamos 99%).
Eduardo Cunha é poderoso (um “senhor feudal”) porque muitas empresas (nacionais e internacionais) deram-lhe muito dinheiro corrupto para obter benefícios em prejuízo do país e da população, transformando-o num senhor absolutista muito poderoso, com condições de financiar campanhas eleitorais dos seus colegas (hoje, seus vassalos, que ostentam no currículo o pouco honorário título de membro da “tropa de choque do Eduardo Cunha”).
Sua fortuna, portanto, não nasceu do nada nem lhe foi assegurada por favelados. Não caiu das nuvens como chuva nem brotou da terra como grama. A mídia financista (conivente ao clube dos poderosos que dominam o poder e o Estado) faz de conta (para seus leitores doutrinados) que não sabe de onde vem o poder de Eduardo Cunha. Os leitores fazem de conta que a mídia financista não sabe disso.
Tudo faz parte do jogo escabroso dos donos poder cleptocrata. A mídia financista assim como o pensamento sociológico clássico entende que corrupto é só o Estado. Por isso que ela esconde tanto quanto possível os nomes dos corruptores.
Quando Edwin Sutherland foi publicar a primeira edição do seu livro White Collor Crime (década de 40 do século XX), a editora exigiu o expurgo do capítulo 3º que mencionava os nomes das grandes empresas corruptas estudadas pelo autor. Somente em 1983 se conseguiu publicar o livro na íntegra (quando o autor já tinha falecido).
Eis alguns dos arquétipos cleptocráticos envolvendo Eduardo Cunha:
  • Foyers cleptocráticos: “A denúncia da PGR contra Cunha aponta que os US$ 5 milhões recebidos pelo peemedebista fariam parte de uma propina de cerca de US$ 40 milhões acertada com Júlio Camargo, representante da Samsung Heavy Industries; Fernando Baiano, lobista que intermediava o negócio em nome de Cunha; e Nestor Cerveró, e diretor internacional da Petrobras que aprovou a compra. As embarcações, especializadas na perfuração de águas profundas, foram adquiridas entre 2006 e 2007, pelo preço de US$ 1,2 bilhão, pagos ao estaleiro num contrato sem licitação. Para ocultar a origem, a PGR diz que Cunha recebeu os valores em várias parcelas no exterior, por meio de contas”offshore” (abertas em países pouco fiscalizados) e empresas de fachada (com contratos simulados) e até direcionando doações para uma igreja. A acusação também diz que, para pressionar Camargo a retomar o pagamento das propinas, Cunha teria articulado, na Câmara, pedidos de informações para fiscalizar a Samsung junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia” (ver G1). No mesmo contrato também teria havido propina paga pela Mistui.
  • Foyers cleptocráticos: “A suspeita é de que o parlamentar [Eduardo Cunha] tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões” (G1).
  • Foyers cleptocráticos: “Em 2007, o empreiteiro José Antunes Sobrinho recebeu um recado de um dos sócios de sua empresa, a Engevix: o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, gostaria de conhecê-lo. Antunes sabia que Cunha dividia com o Partido Republicano, PR, o controle de cargos na diretoria de Furnas, na qual a Engevix tinha R$ 177 milhões em contratos. Preferiu evitar o encontro. Não conseguiu, no entanto, escapar, segundo ele, do pedido – ou achaque – para pagar propina. Na proposta de delação premiada que entregou ao Ministério Público Federal, que ÉPOCA publicou com exclusividade, Antunes diz, para manter os contratos que detinha em Furnas, topou pagar R$ 2,5 milhões a operadores do PR e R$ 1 milhão a operadores do hoje presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
  • Foyers cleptocráticos: “O empresário português Idalécio de Oliveira é apontado como a origem da propina repassada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é dono da Lusitânia Group, grupo que controla a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que explorou campo de petróleo em Benin em parceria com a Petrobras. As informações são da Folha de S. Paulo” (Congresso em Foco).

Prefeitura de Caraguatatuba entrega 128 próteses auditivas


Prefeitura de Caraguá entrega 128 próteses auditivas

Voltar a ouvir é voltar a fazer parte do mundo novamente de forma ativa. Foi assim que se sentiu Cleide Salgueiro dos Santos, 73 anos, ao receber as próteses auditivas, pelo Programa de Tecnologia Assistiva da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), na sexta (10/6/2016).

“Nos últimos 10 anos tive uma grande perda auditiva e é uma sensação muito ruim. Acabamos por deixar de ir a lugares ou desenvolver atividades que gostamos. Agora, depois de colocar o aparelho, por exemplo, vou voltar a ir à missa”, comemorou.

O aposentado José Roberto Petrônio, 68 anos, contou que sofre com problemas de audição desde criança. “Por questões financeiras nunca usei aparelho. Agora, a Prefeitura de Caraguá ofereceu essa oportunidade maravilhosa e eu não perdi a chance. Vai ser muito melhor conversar com as pessoas e poder entendê-las daqui para frente”, afirmou.

Ao todo, foram 64 pessoas com deficiência auditiva que receberam um par de próteses, totalizando 128 aparelhos entregues.

Os pacientes foram encaminhados à Sepedi pelo Laboratório Auditivo do Centro de Reabilitação da Secretaria de Saúde.

A fonoaudióloga Janaína Gonzaga Marques, da Secretaria de Saúde, e a empresa Sonare que venceu a licitação farão o acompanhamento individual e técnico de cada paciente para ajustes e suportes necessários.

Durante a cerimônia de entrega dos aparelhos na Sepedi, no bairro Jardim Jaqueira, o vice-prefeito, Antonio Carlos Júnior, disse estar gratificado por fazer parte desse projeto. “O Governo Municipal busca desenvolver políticas públicas para melhorar a vida dos nossos munícipes”, ressaltou.

A secretária da Sepedi, Ivy Monteiro Malerba, e o secretário de Saúde, Juan Lambert dos Santos, destacaram que a vida dos beneficiários será mais funcional daqui para frente com o uso das próteses.  

“Aproveito a oportunidade para convidá-los juntamente com os familiares a freqüentar oCIAPI (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e do Idoso), que disponibiliza aulas gratuitas de canto coral, dança sênior, hidroginástica, academia, bocha, teatro, informática, tecnologias para deficiências da visão, artesanato, entre outras”, disse Ivy Malerba.

Secretaria de Comunicação Social – 14/6/2016

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP.


PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14 DE JUNHO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE LEI Nº 30/16 – Órgão Executivo -  Altera a redação do inciso III, do art. 16, da Lei Municipal nº 2240/15, e do art 4º, caput da Lei Municipal nº 2261/15.

PROJETO DE LEI Nº 33/16 – Órgão Executivo -  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.




Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.
Secretaria da Câmara, 10 de junho de 2016.


VEREADOR OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO
PRESIDENTE



sexta-feira, 10 de junho de 2016

PSB vai ao STF contra regra que proíbe que gays doem sangue.







PSB vai ao STF contra regra que proíbe que gays doem sangue
Atualmente, gays só podem doar se ficarem 12 meses sem relação sexual.
Para partido, portaria que proíbe doação é 'impregnada de preconceito'.
Do G1, em Brasília
FACEBOOK
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente os efeitos de duas normas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais caso estes tenham mantido relações sexuais nos últimos 12 meses. A ação será relatada pelo ministro Luiz Edson Fachin.
Os gays que se enquadram neste perfil são proibidos de doar sangue pela portaria 158/2016 doMinistério da Saúde e pela resolução 43/2014 da da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com as normas, ficam proibidos de doar sangue os homens que tiverem relações sexuais com outros homens, assim como com as parceiras destes, no último ano.
Atualmente, todas as pessoas que procuram um centro de doação passam por exames de triagem antes de serem consideradas aptas a realizar o procedimento.
Na ação, os advogados do PSB argumentam que estas normas escancaram “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”. Além disso, segundo a legenda, as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente.
O PSB aponta na peça uma contradição de normas publicadas pelo próprio governo federal já que, segundo a ação, em 2011, uma portaria do Ministério da Saúde afirmava que a orientação sexual não deveria servir como critério para seleção de doadores de sangue. Apesar disso, as portarias publicadas pela pasta e pela Anvisa mantiveram a exclusão de homens homossexuais.
“Este é o quadro da legislação brasileira sobre o tema: aparentemente progressista, mas notoriamente contraditória e impregnada de preconceito – mantendo no ordenamento jurídico pátrio o repudiado tratamento discriminatório em razão da orientação sexual”, afirma o partido na ação.
O PSB afirma ainda que a legislação brasileira já prevê a exclusão de pessoas que tenham se relacionado com um ou mais parceiros ocasionais ou desconehcidos nos últimos 12 meses, sem fazer distinção entre homossexuais ou heterossexuais.
“As normas questionadas vulneram os valores mais essenciais da nossa Constituição: dignidade, igualdade e solidariedade. O Supremo vem garantindo avanços no reconhecimento de direitos LGBT e acreditamos que essa tendência será confirmada no caso", disse o advogado Rafael Carneiro, um dos responsáveis pela ação.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

CONFIE NO SENHOR NOSSO DEUS!


Eu sou testemunha viva disso!


NOTA DE PESAR - ACIDENTE COM ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO/SP.


Nota de Pesar - Acidente com estudantes de São Sebastião/SP.

Por: José Luís das Neves
Em nome do Blog "NOSSA CARAGUÁ", quero externar minha profunda tristeza pelo acidente ocorrido  ontem à noite, na Rodovia  Mogi - Bertiioga , altura do KM 84 , quando um ônibus com estudantes  da cidade de São Sebastião da Viação União do Litoral perdeu o controle e capotou , vindo cair no barranco da Rodovia que liga Mogi-Bertioga,  deixando 16 mortos e feridos graves.
Os estudantes, estavam retornando da Faculdade, e acabaram tendo suas vidas ceifadas pelo acidente ocorrido, fica aí nosso pesar à todos os familiares e que Deus vos conforte e de forças para seguir a vida.


terça-feira, 7 de junho de 2016

TRANSBORDO DE LIXO RESÍDUOS SÓLIDOS DA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA É NO JARDIM GAIVOTAS

Atenção você que costuma jogar lixo , resíduos sólidos nas praças, avenidas e outros, não esqueça que temos aqui na cidade de Caraguatatuba , precisamente aqui bem próximo no Jardim Gaivotas um transbordo , que tem a finalidade de absorver todo o lixo que se produz na cidade.
Nós estamos requerendo à você Cidadão , que faça a gentileza de se locomover até o transbordo jogar o resíduo sólido que você produz, e procure agir como um Cidadão, assim você estará colaborando com a preservação do meio ambiente , e com as praças, que não são depósitos de lixo, e resíduos sólidos.
A Natureza agradece!
Advertimos também que qualquer que seja a pessoa que seja flagrado jogando lixo ou resíduos sólido em praças e avenidas serão multados pela Prefeitura nos rigores da Lei.
Contamos com sua colaboração!






Inscrições para o 11º Caraguá a Gosto estão encerradas


Inscrições para o 11º Caraguá a Gosto estão encerradas

O período de inscrições para participar do 11º Caraguá a Gosto terminou na última sexta-feira (3). Ao todo, foram 32 estabelecimentos inscritos. Os interessados ainda serão avaliados pelos técnicos e já participam da sessão de fotos. Só depois desta etapa, é que serão definidos os concorrentes. 

Este ano o evento ocorre entre os dias 1º de agosto e 4 de setembro. O objetivo é promover, na baixa temporada, um concurso gastronômico com os mais variados estabelecimentos para fortalecer o turismo e as receitas caiçaras, além de estimular a rica e diversificada culinária local.

Os inscritos estão divididos em quatro categorias: Restaurante à La Carte, que são pratos a base de carnes, aves, frutos do mar e Massas; Pizza; Comida de Boteco, os famosos petiscos; e Sabores da Praia, destinada às porções servidas à beira-mar, como frutos do mar e peixes.

Os técnicos que avaliarão os pratos e estabelecimentos são do curso de gastronomia do Centro Educacional Paula Souza, do Programa de Setor de Alimentação Fora do Lar, do Sebrae-SP e representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguá.
Os comércios e chefes de cozinhas vencedores serão premiados nas respectivas categorias. O garçom mais votado também ganhará um prêmio. Além disso, o cliente que saboreou e votou no melhor prato, por meio de cédula, concorre a brindes em um sorteio. Os prêmios do cliente e do garçom serão decididos pela equipe técnica.
O número de cédulas entregue ao cliente para a votação de cada prato, pizza ou petisco, será o mesmo do rendimento do prato, pizza ou petisco; ou seja, varia conforme o número de pessoas servidas (uma, duas ou mais pessoas).
O Caraguá a Gosto é realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, com o apoio da Associação Comercial de Caraguatatuba, Sebrae, ETEC (Escola Técnica Estadual) e AHP (Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba).

Secretaria de Comunicação Social – 07/06/2016

Caraguá realiza Campanha de Doação de Sangue


Caraguá realiza Campanha de Doação de Sangue

Interessados em doar sangue podem comparecer nesta quarta-feira (15/06/2016), das 9h às 12h, no Centro Universitário Módulo (Campus Centro) para participar da nova edição da Campanha de Doação de Sangue em Caraguá. A quantidade de doadores será limitada a 50 senhas, em virtude do horário para transporte das bolsas coletadas até o hemonúcleo de Campinas, onde o material é processado.  

A ação é promovida pelo Governo Municipal de Caraguá, por meio da  Secretaria de Saúde de Caraguá, em parceria com Centro Universitário Módulo, Rotary Club Caraguatatuba Poiares, Pastoral da Saúde de Caraguatatuba, 20º BPM/I - Batalhão da Policia Militar do Interior e Hemonúcleo de Taubaté.

O objetivo é coletar 22,5 litros de sangue, quantidade suficiente para realizar até 200 transfusões.

Os Interessados devem estar atentos às seguintes informações antes de fazer o cadastro de doador: É preciso ter entre 18 e 69 anos (desde que já tenha feito uma doação anterior com menos de 60 anos), estar alimentado, em boas condições de saúde e descansando, pesar no mínimo 50 kg e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial.

Os homens que doaram sangue recentemente devem aguardar intervalo de 60 dias para uma nova doação. As mulheres precisam esperar 90 dias para doar sangue novamente.

Impedimentos temporários para doação de sangue
• Resfriado: aguardar 07 dias.
• Dengue hemorrágica: 06 meses após alta médica (comum após 03 meses).
• Zica e Chikungunya: 03 meses após alta médica.
• Vacina H1N1: 48h após a aplicação.
• Gravidez: 90 dias após parto.
• Amamentação: 01 ano após o parto.
• Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação.
• Tatuagem nos últimos 12 meses.
• Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis, como não usar preservativo com parceiros ocasionais ou desconhecidos: aguardar 12 meses.

Impedimentos definitivos para doação de sangue
• Hepatite após os 10 anos de idade.
• Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.
• Uso de drogas ilícitas injetáveis.
• Malária.


Secretaria de Comunicação Social – 07/06/2016

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP


                                    TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP
                                                    MELHORES PARECERES


01) E-1.684/98 - PUBLICIDADE OU PROPAGANDA - DISTINÇÃO - MODERAÇÃO E DISCRIÇÃO - INTERNET E PLACAS INDICATIVAS - A propaganda está mais vinculada à idéia de comércio ou mercantilização de produtos, e visa alcançar público maior, incentivando a demanda para maior lucro do empresário ou comerciante. a publicidade é a informação mais discreta, sem alardes, para público menor e direito, pressupondo a existência de interesse anterior, por menor que seja. O advogado não vende produto, mas presta serviço especializado. Eventual anúncio de advogado, na internet ou em placas indicativas, deve ser discreto, observando a mesma moderação do veiculado em jornais e revistas especializadas que, em qualquer hipótese, não poderá ser em conjunto com outra atividade. As regras sobre a publicidade do advogado estão contidas no Código de Ética e Disciplina e na Resolução nº 02/92 deste Tribunal. V.U. do parecer e ementa do Rel. Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE - Rev. Dr. CLODOALDO RIBEIRO MACHADO - Presidente Dr. ROBISON BARONI - 21/5/1.998. 

11) E-3.135/05 - ADVOCACIA - EXERCÍCIO - ASSOCIAÇÃO CIVIL DE FIM NÃO LUCRATIVO - VEDAÇÃO - INFRAÇÃO DISCIPLINAR E ÉTICA. O exercício da advocacia pode revelar-se em duas vertentes: a advocacia singular (advogado autônomo ou empregado) ou por sociedade de advogados. A constituição, exclusivamente por advogados que dela se elegem dirigentes, de associação civil stricto sensu , supostamente sem fins lucrativos, configura infração do inciso II do art. 34 do Estatuto da Advocacia. A criação, na internet, de um site dessa associação e a imoderada publicidade dela facilmente se converterão em meio de captação de clientela e, até, de fomento ou de captação de causas, enfim, levando à mercantilização da profissão, mormente quando acompanhada de lista de clientes e de vitórias forenses, insinuadoras de um poder ou influência que fenece nos demais profissionais, configurando concorrência desleal quando se deixa ficha de inscrição ou filiação ao dispor do internauta, com pagamento de taxa anual e autorização de retenção de honorários em caso de benefício decorrente de atividade da associação. Censura ética (CED - art. 5º e 7º) e disciplinar (CED - arts. 28 e 31), com remessa a Turmas Disciplinares. V.U., em 14/04/2005, do parecer e ementa do Rel. Dr. ERNESTO LOPES RAMOS - Rev. Dr. GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO - Presidente Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE. 

PARABÉNS AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB CLAUDIO LAMACHIA EM DEFESA DA CIDADANIA!





OAB defende a saída de João Rezende da presidência da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/06/2016 ... Convergência Digital
A Ordem dos Advogados do Brasil subiu o tom nas críticas à Anatel, e particularmente ao presidente da agência, João Rezende. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira, 06/06, que a Ordem estuda uma representação à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações para pedir o afastamento do dirigente da agência. 
“Solicitei hoje ao jurídico do Conselho Federal que examinasse uma representação a Presidente da República e ao Ministério das Comunicações contra o presidente da Anatel porque entendemos que sua permanência na presidência da Anatel está comprometida por tudo o que estamos vivendo”, afirmou Lamachia, que nesta segunda tratou da atual polêmica sobre os pacotes de internet com limites downloads no Conselho de Comunicação Social. 
Lamachia, vale lembrar, repudiou logo de partida o posicionamento de João Rezende quando apresentou a decisão de suspender as medidas relacionadas a franquias. No entendimento do presidente da Anatel, o uso desse expediente é decorrência da capacidade limitada das redes de telecomunicações, daí sustentar que a oferta de planos ‘ilimitados’ ser um erro do mercado. 
“Há coisa de 30, 40 dias, tivemos uma declaração desastrosa do presidente da Anatel. Questionado, disse que a ‘era da internet ilimitada terminou’. Se alguma coisa terminou com essa declaração, foi a própria Anatel. Não é aceitável que o presidente de uma agencia reguladora se comporte dessa forma. Ao declarar isso, age como presidente do sindicato das teles. Não pode fazer isso. Age defendendo os interesses de quem deveria regular. Por isso vamos representar contra ele à Presidência da República pelo afastamento”, insistiu. João Rezende tem mandato na Agência Reguladora até dezembro.
Fundos
Paralelamente, o Conselho Federal já aprovou a abertura de uma ação civil pública sobre o alegado desvio de finalidade dos fundos setoriais de telecomunicações – Fust, Fistel e Funttel. Para tanto, a OAB se vale do Acórdão 28/16, do Tribunal de Contas da União, que apontou discrepâncias de valores e reiterou que os recursos acabam não sendo utilizados para aquilo a que se destinam. “Em média, menos de 10% do valor de cada fundo foi utilizado”, afirmou Cláudio Lamachia.

SEGUNDO O EX-MINISTRO JOAQUIM BARBOSA O IMPEACHMENT DE DILMA É UMA FARSA.

Bom dia brasileiros e brasileiras, vejam o vídeo ao qual o Ex- Ministro Joaquim Barbosa relata sobre o impeachment da Presidente Dilma.
O que seria a DEMOCRACIA no Brasil, esta são as perguntas que todos fazem, inclusive os Órgãos  Internacionais após inúmeros protestos contra o impeachment de Dilma.
Agora veja o que está ocorrendo no Governo do Presidente interino Michel Temer, com vários Ministros envolvidos na operação lava jato.
Assistam esse vídeo e cheguem ao consenso de Brasil em uma falsa DEMOCRACIA!




Caraguá é sede dos 33º Jogos Abertos da Juventude pela 1ª vez


Caraguá é sede dos 33º Jogos Abertos da Juventude pela 1ª vez
A 33ª edição dos Jogos Abertos da Juventude – Final Estadual será disputada entre os dias 16 e 25 de junho, em Caraguá.  Cerca de 3.500 atletas das 14 Diretorias Regionais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo competem em 15 modalidades. A cerimônia de abertura será no dia 17 de junho, às 19h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia.
Os esportistas conquistaram o direito de participar da Final Estadual, após se classificarem nas fases Sub-Regional e Regional, na categoria Sub-19.
O Congresso Técnico define as chaves e os grupos na sexta-feira (17), às 15h, no auditório do Campus Módulo do Centro. O prédio fica na Av. Frei Pacifico Wagner, 653 – Centro. Os confrontos começam no dia 18 de junho, com disputas de basquete, damas, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, tênis e voleibol em várias regiões do município.  
Os adolescentes de ambos os sexos competem no atletismo, basquetebol, damas (misto), futebol, futsal, ginástica artística (Livre, até 14 anos e 17 anos), ginástica rítmica (até 14 anos), handebol, judô, natação, tênis, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.  Mais informações podem ser obtidas no site www.jogosjuventude.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-2200.
Os atletas representam as Diretorias Regionais de Esporte e Lazer de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Grande São Paulo, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Os 33º Jogos Abertos da Juventude – Final Estadual são uma realização da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba. 

domingo, 5 de junho de 2016

TENHA ATITUDE DE CIDADÃO NÃO JOGUE BITUCA DE CIGARRO NAS PRAIAS PRESERVE A NATUREZA


O Blog "NOSSA CARAGUÁ" , agradece à todos os Cidadãos e Cidadãs que são fumantes  e que jogam bituca de cigarro no lixo.
Àqueles que ainda tenham hábito de jogar bituca de cigarro nas praias e nas vias publicas, que façam uma reflexão e procure mudar o hábito, coloque lixo no lixo, assim a praias e avenidas ficam limpas e todos podem gozar de um local limpo.
Preserve a NATUREZA ela agradece!
Faça a sua parte!









DIA 05 DE JUNHO - DIA MUNDIA DO MEIO AMBIENTE

PRESERVE A NATUREZA

05 de Junho  - Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. 

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.


Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais; 

2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; 

3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; 

4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.   O tema do Dia Mundial em 2009 é:
 “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

PARABÉNS AO DR. BRUNO LUIZ CASSIOLATO PELO BRILHANTE TRABALHO EXECUTADO NA COMARCA DE CARAGUATATUBA/SP.



Juiz de Caraguá elimina a burocracia e conclui processo em quatro dias

O juiz Bruno Luiz Cassiolato, de Caraguatatuba. Foto: Divulgação
O juiz Bruno Luiz Cassiolato, de Caraguatatuba. Foto: Divulgação
Com economia de tempo e gasto de dinheiro público, mudança de procedimento adotada pelo juiz pode se tornar um projeto piloto em todo o Estado
Xandu AlvesSão José dos Campos
Um homem rouba uma panela de uma casa. Ele é preso em flagrante pela Polícia Militar, levado à delegacia, incluído em um inquérito da Polícia Civil e denunciado por furto pelo Ministério Público ao Poder Judiciário.
Começa aí, no Brasil, uma saga que pode demorar até oito meses e consumir uma centena de páginas para ser concluída: a sentença de um juiz para o ladrão de panelas.
Todo esse caminho judicial exige tempo, papelada e burocracia que encarecem e atrasam o desfecho de processos criminais dos mais simples.
O que fazer? Como acelerar a Justiça sem comprometer nenhuma das partes envolvidas e garantir o direito da ampla defesa e do contraditório?
Bem, um jovem juiz da região, fã de rock e futebol, resolveu deixar a mesmice de lado e mudar esse panorama.
Bruno Luiz Cassiolato, 33 anos, juiz da Vara Criminal de Caraguatatuba, adotou em um processo criminal a destreza que países como Estados Unidos e Austrália aplicam normalmente em casos de crimes mais simples.

20 páginas. No último dia 23 de fevereiro, um homem foi preso em Caraguá por tentativa de furto. Ele foi flagrado tentando subtrair chocolates, um tempero em pó e um shampoo de um estabelecimento.
As intimações e requisições foram feitas por telefone e fax e o procedimento foi realizado de maneira concentrada e oral, com todas as partes envolvidas, registrado na ata de audiência e gravado em áudio e vídeo em mídia digital.
Com isso, o caso foi julgado definitivamente, sem a interposição de recurso pelas partes, no dia 27 de fevereiro.
No total, aproximadamente 20 páginas e apenas quatro dias foram consumidos entre a ocorrência dos fatos denunciados e a sentença definitiva, contra a qual não houve interposição de recursos.
O acusado foi absolvido em razão da insignificância material (para a esfera penal).
“As partes (MP e defesa), que fatalmente chegariam ao mesmo resultado se fosse desenvolvido o procedimento escrito, puderam resolver o caso e apenas 4 dias, e não em 7 ou 8 meses e após o dispêndio de dinheiro público e particular em quantidades maiores do que o objeto subtraído”, apontou Cassiolato.

Piloto. Segundo o magistrado, a experiência foi elogiada por todas as partes, principalmente pela celeridade em se chegar à sentença definitiva, e poderá se tornar um projeto piloto em todo o Estado.
Após a iniciativa de Cassiolato, o TJ (Tribunal de Justiça) avalia se a mesma rapidez pode ser aplicada em processos criminais de outras comarcas, em todo o Estado.
Enquanto isso, o juiz de Caraguá pretende manter a experiência, com o aval do TJ, para o seu trabalho rotineiro na cidade, que acumula 12 mil processos criminais.
A prática é conhecida como “fast track” criminal e estimula a resolução rápida de processos criminais.
“Ainda que esta prática esteja restrita a casos mais simples, que não dependam de perícias ou de atividades mais complexas, o ganho não acontecerá apenas nestes processos”, afirmou Cassiolato.
“A vantagem é total, na medida em que para os casos criminais mais complexos haverá mais tempo e recursos disponíveis para que a máquina judiciária seja movimentada.”
Para ele, ninguém é vencedor quando o trâmite processual “desenvolve-se por anos a fio”, redundando em fracasso quanto à real aplicação da lei, para absolver ou condenar. 

ANTES DE SER VEREADOR OU PREFEITO PROCURE SER POLÍTICO SOCIAL!


O HOMEM É ANTES DE MAIS NADA UM SER POLÍTICO SOCIAL.


O homem é, por natureza, um ser político e social, conforme já afirmou um renomado filósofo. Ele sempre está envolvido em alguma atividade relacionada às outras pessoas. Por essa razão, jamais pode ser comparado a uma ilha. Com os seus direitos e deveres inalienáveis tem uma vida de alegrias ou dissabores, realizações ou frustrações que são frutos do reflexo do seu caráter, pensamentos e atitudes.

Quando ele toma uma decisão de lidar no âmbito político partidário, obviamente a sua vida particular vem à tona, pois através dos meios de comunicações ela passa a ser propalada aos quatro ventos, independente do cargo que passa a exercer. Também, à sua revelia, se por ventura pratica atos desabonadores, a imprensa jamais perdoa e a divulgação nunca é postergada.


Portanto, quando uma pessoa opta por um cargo político assemelha-se a um escritor que consegue publicar o seu primeiro livro: as críticas construtivas ou não logo aparecem, automaticamente. Então é sempre bom dominar as irritações por que elas são os principais ossos do ofício. Não adiante se esquivar ou muito menos, querer agradar a todos, porque será uma tentativa inútil. A pessoa pode ser coerente como for, mas esse feito jamais será realizado por nenhum ser humano. Os inúmeros exemplos ao longo da história estão cada dia mais atuais do que nunca. O importante mesmo é seguir o lema: “NÃO DIGAS AO MUNDO O QUE ÉS CAPAZ, DEMONSTRE-O!”. Sendo assim, já conseguirá uma grande vitória em todas suas realizações.

Audiências Públicas para discussão da LDO e alteração no orçamento acontece na próxima semana

Audiências Públicas para discussão da LDO e alteração no orçamento acontece na próxima semana
Serão realizadas nos dias 09 e 10 de junho (quinta e sexta-feira), a partir das 15h30, as audiências públicas para explanação e debate dos projetos de lei 30/16 e 33/16, ambos do Poder Executivo.
A primeira propositura altera a redação do inciso III, do art. 16, da Lei Municipal nº 2240/15, e do art 4º, caput da Lei Municipal nº 2261/15, referente ao Orçamento Municipal de 2016.
A proposta, de acordo com o Executivo, se faz necessária para autorizar abertura de créditos adicionais suplementares em mais 10% do originalmente previsto da receita estimada do orçamento, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 4320/1964, em razão de futuros remanejamentos orçamentários para atendimento das despesas não previstas quando foi elaborado o orçamento para 2016.
O segundo projeto de lei que será discutido é sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Membros do Poder Executivo estarão presentes para maiores explicações referentes às proposituras e tirar dúvidas dos Vereadores e da população.
As audiências públicas terão transmissão ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br e pela Rádio Oceânica AM 670.


Vitor Miki
12 3897 2504 | 99700 4985

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