O POVO DEU UM BASTA NESTES TIPOS DE POLÍTICOS

ACÓRDÃO JUSTIÇA ELEITORAL SANTA CATARINA

MATO GROSSO PROPOSTAS DE COBRAR POLÍTICOS CASSADOS

20/01/2012 11:43

MT em Alta

Proposta de cobrar políticos cassados surgiu em MT

24 Horas News Cuiabá

Pouca gente sabe, mas, a proposta de fazer com que os prefeitos cassados - classificados como "delinquentes do voto" - sejam obrigados a arcar com as despesas das eleições suplementares, que foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acabou virando uma parceria entre o TSE e a Advocacia Geral da União (AGU) para recuperação judicial dos recursos gastos pela União para a realização de novas eleições, surgiu em Mato Grosso e foi copiada pelo TSE como “uma boa prática no Judiciário”.

A idéia surgiu em uma conversa entre o procurador Thiago Lemos e o presidente do TRE de Mato Grosso,desembargador Rui Ramos Ribeiro, que estavam discutindo uma forma de fazer com que os prefeitos cassados fossem responsabilizados também pela ação criminosa de comprar votos, dando causa à anulação da eleição realizada com tanto trabalho e gasto de dinheiro público. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A eleição suplementar acontece sempre que o pleito regular é anulado, em razão do indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros.

De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizados em to do o País 176 pleitos suplementares, sendo que outros quatro estão marcados para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Em Mato Grosso, de 1º de junho de 2009 a agosto de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral realizou oito eleições suplementares, totalizando gastos de R$ 127.369,37, dinheiro do contribuinte que foi utilizado por causa dos crimes eleitorais cometidos por maus políticos que não medem conseqüências para tentar chegar ao poder.

Nesse valor está embutido os gastos com diária dos agentes, técnicos e servidores utilizados pela Justiça Eleitoral no dia do pleito; fretamento de aeronave; suprimento de fundos, consumo e serviços; alimentação de agentes e pagamento de oficiais de justiça.
Os municípios onde já foram realizadas as eleições suplementares são: Araguainha (R$ 16.399,57); Novo Horizonte do Norte (R$ 27.672,24); Santo Antonio do Leverger (R$ 17.393,24); Ribeirão Cascalheira (R$ 5.911,10); Campos de Júlio (R$ 9.060,62); Novo Mundo (R$ 23.588,67); Poconé (R$ 18.691,25) e Rio Branco (R$ 8.653,68).

Relação dos prefeitos cassados ou afastados por decisão da Justiça
-31/05/2009: Araguainha (Prefeito cassado: Osmari César de Azevedo) - eleito: José Ocifarme Ferreira;
-31/05/2009: Novo Horizonte do Norte (Prefeito cassado: Agenor Evangelista da Silva) - eleito: João Antonio de Oliveira;
-05/09/2010: Santo Antônio do Leverger (Prefeito cassado: Faustino Dias Neto) - eleito: Harrisson Benedito Ribeiro (também afastado por decisão da Justiça Comum Estadual por ato de improbidade administrativa, o cargo de Prefeito Municipal ora se encontra ocupado pelo Presidente da Câmara, Sr. Hugo Padilha);
-07/11/2010: Ribeirão Cascalheira (Prefeito cassado: Francisco de Assis dos Santos) - eleito: Adário Carneiro Filho;
-05/12/2010: Campos de Júlio (Prefeita cassada: Claides Lazaretti Masutti) - eleito: Dirceu Martins Comiran;
-05/12/2010: Novo Mundo (Prefeito cassado: Aurelino Pereira de Brito Filho) - eleito: José Hélio Ribeiro da Silva;
-05/12/2010: Poconé (Prefeito cassado: Clóvis Damião Martins) - eleito: Arlindo Márcio Morais;
20/02/2011: Rio Branco (Prefeito cassado: Antonio Milanezi) - eleita: Neuza Maria de Souza;
(*) 05/06/2011: Pedra Preta (Prefeito cassado: Augustinho de Freitas Martins) - (eleição suplementar foi suspensa por decisão liminar do TSE proferida pela Ministra Nancy Andrighi, até o julgamento de mérito no Agravo de Instrumento no REsp n. 14731/2011).

Prefeitos afastados, mas, sem realização de eleição suplementar
-1.Diamantino (Prefeito cassado: Erival Capistrano de Oliveira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Juviano Lincoln;
-2. Alto Boa Vista (Prefeito cassado: Aldecides Milhomem de Cirqueira) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Vanderlei Edervã Perin;
-3. Cáceres (Prefeito cassado: Ricardo Luiz Henry) - 2º colocado eleito atualmente no cargo: Túlio Aurélio Campos Fontes.

JARAGUAZINHO ASFALTO OU REDE ESGOTO

ATENÇÃO SENHORES MUNICÍPES  fomos informados que a Prefeitura está asfaltando o Bairro do Jaraguazinho, sem primeiro ter feito a  ligação  da Rede de Esgoto, no local.

Notamos que o asfalto no Bairro é muito importante, desde que seja executado um serviço de qualidade, pois não adianta fazer um serviço sem qualidade que amanhã o asfalto vai ficar todo esburacado, como já acontece em outros Bairros da cidade.

Gostaríamos que o Prefeito e Sabesp , pudesse dar  uma explicação, quanto a Rede de Esgoto do Bairro, pois tem morador preocupado, tendo em vista que o asfalto vai ter que ser danificado quando for instalar a Rede de Esgoto.
Sendo assim nós fizemos esta observação, para ter uma resposta urgente para o povo do Bairro.

É preciso se exercer a Cidadania, você Municípe poderá ter acesso a Lei Nº 12. 527/11 , e poderá fazer uso da mesma para reivindicar informações que achar necessária.

ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE BICICLETAS MOTORIZADAS

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, É MUITO IMPORTANTE, FALTA ESTE TIPO DE CAMPANHA EM NOSSA CIDADE.

Vimos comunicar à todos, os usuários de bicicleta à bateria ou com motor, que é proibido trafegar, nas vias sem o cumprimento integral das normas do CTB.

O ciclista montado tem que obedecer às mesmas regras dos condutores de qualquer veículo, quanto às normas de trânsito em nosso pais, ainda mais uma bicicleta motorizada ou elétrica é um veiculo. Para clarear um pouco a mente dos Srs. Leia a resolução 168/04 do CONTRAN, e mais os seguintes Art. Do CTB, CTB é código brasileiro de transito OK, das penalidades Cap. XV Arts. 161 a 255, e sobre ciclomotor, a bicicleta esta no rol dos veículos, do Art. 96 e 24, XVII...., leia ainda os artigos, 54, 55, 57, 129, 141, 244, os artigos citados são do citado diploma, CTB, pra que possam argumentar com mais propriedade.

cuidado você poderá ser autuado, e ter sua bicicleta apreendida , e as multas poderão ultrapassar o valor do seu veículo ciclomotor.

José Luís das Neves

contato – 12 82177397 – 12 97159433

AUDIÊNCIA PÚBLICA TEATRO MÁRIO COVAS SOBRE CONTORNOS DE ACESSO A SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA E DUPLICAÇÃO DA TAMOIOS TRECHO DE SERRA

PARABÉNS AO DR. MARCOS COUTO, POR TER CONSEGUIDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE HOUVESSE  UMA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EIA - ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, ELABORADO PELO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, E SUA EQUIPE TÉCNICA.

ONTÉM DIA 16/05/2011, TIVEMOS UMA NOVA APRESENTAÇÃO DO TRAÇADO DA RODOVIA DOS TAMOIOS,COM ACESSO A SÃO SEBATIÃO E UBATUBA.

A PRESENÇA DA POPULAÇÃO FOI MUITO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO É DE INTERESSE DE TODOS.

MUITO BOA E PLAUSÍVEL AS QUESTÕES EFETUADAS PELO DR. MARCOS, E AS APRESENTAÇÕES FEITA PELO PREFEITO ANTONIO CARLOS DA SILVA.

APROVEITANDO AS PALAVRAS DITAS PELO PREFEITO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBSERVAMOS QUE O MESMO MENCIONOU QUE TEMOS NO MUNICÍPIO UM PROBLEMA MUITO SÉRIO COM RELAÇÃO A DRENAGEN DO SOLO, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO EM CARAGUATATUBA, É MUITO ÚMIDO.

PORÉM, MUITO BOA ESPLANAÇÃO , E APROVEITANDO SUA FORMA DE ESPLANAR, ONDE PONTUA QUE A RODOVIA DEVE SER CONSTRUIDA COM UMA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO APROPRIADA AO SOLO DA REGIÃO.

VIMOS SOLICITAR QUE NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE SEJA TAMBÉM PONTUADA A MESMA SITUAÇÃO, FATO QUE NÃO OCORRE, QUANDO A EMPRESA VEM COLOCAR O ASFALTO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

NOTAMOS QUE A EMPRESA DE ASFALTO VEM COLOCANDO ASFALTO , SOBRE O CASCALHO, QUE JÁ FOI COLOCADO NAS RUAS.

TEMOS TAMBÉM QUE ESTA FORMA DE ASFALTAR AS RUAS, PODE DANIFICAR O SERVIÇO, SE CASO CHOVER MUITO NA CIDADE, E NO CASO EM QUESTÃO O ASFALTO PODERÁ VIR SER ESFARELADO, E VAI PARA O RALO TODO O TRABALHO QUE FICOU APARENTEMENTE BEM FEITO, PARA OS CONTRIBUINTES E MORADORES DAS CIDADE.

É PRECISO FAZER O SERVIÇO COM AS DEVIDAS TÉCNICAS, PALAVRAS QUE O PRÓPRIO PREFEITO USOU AO APRESENTAR SEUS CUMPRIMENTOS AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E AO GOVERNADOR.

LEI DE Nº 12.527/11 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES

TIVEMOS,  A CAUTELA DE TRAZER AO CONHECIMENTO DE TODOS QUE, FOI APROVADA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES.

POIS, FOI DADO UM GRANDE AVANÇO, NA POLÍTICA NACIONAL, ENTRETANTO AGORA NÃO HÁ MAIS O QUE FAZER, OS GOVERNANTES DEVEM PUBLICAR TUDO, PARA QUE AJA UMA TRASPARÊNCIA SÉRIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

VOCÊ CIDADÃO TEM O DIREITO DE EXERCER A CIDADANIA, E PARA ISTO NÃO PRECISA SE PREOCUPAR, PODE IR ATÉ O ÓRGÃO PÚBLICO E SOLICITAR A INFORMAÇÃO, E O AGENTE PÚBLICO NÃO PODERÁ MAIS NEGAR O PEDIDO, SOB PENA DE SANÇÃO.

DESTA FORMA SERÁ MAIS FÁCIL FISCALIZAR OS ATOS DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍCOS, ASSIM PODEREMOS TER UM BRASIL MELHOR.

PARABÉNS,  AOS DEPUTADOS, SENADORES, E A PRESIDENTE DILMA.

INSLAÇÃO DE RADRES EM VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS

VIMOS ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR A POPULAÇÃO, QUE NÃO SOMOS CONTRA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RADRES, DESDE QUE ESTES SEJAM ,DEVIDAMENTE INSTALADOS.

DESDE DO ANO DE 1997, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, VEIO TER UMA INOVAÇÃO, ONDE TORNOU POSSÍVEL A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

DESTA FORMA AS PREFEITURAS VIERAM A SE CADASTRAR JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO PARA OBTEREM O DIREITO DE PODER ,  FISCALIZAR, AUTUAR, E ARRECADAR  NAS VIAS PÚBLICAS DE SUA JURISDIÇÃO.

PORÉM TEMOS AS RODOVIAS FEDERAIS QUE SÃO FISCALIZADAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A QUAL  A RESPONSABILIDADE É DO ÓRGÃO FEDERAL O DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS,.

TEMOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ONDE AS FISCALIZAÇÕES PERTENCE A POLÍCIA RODOVÍARIA ESTADUAL, A QUAL RESPONDE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, E  DERRADEIRAMENTE TEMOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, A O AGENTES DE TRÂNSITO, QUE SÃO COMANDADOS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ONDE TEMOS COMO ATUAL SECRETÁRIO DE TRÂNSITO  O SR. AMANDES.

AO OBSERVARMOS, O COMENTÁRIO FEITO NO BLOG DO JOÃO LUCIO, NOTAMOS QUE TEM CERTOS CIDADÃOS , QUE ACHAM QUE PODERÁ OCORRER ATROPELAMENTOS, NA AVENIDA MIGUEL VARLEZ, 401, COM A RETIRADA DO RADAR.

NÓS, OBSERVMAOS QUE O RADAR INSTALADO NA AVENIDA MIGUEL VARLEZ, É IRREGULAR, E FOMOS BUSCAR, A LEGALIDADE, JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS.

PORÉM, UMA CIDADE ONDE A LEI, POSSA ESTAR SENDO APLICADA DE FORMA EQUIVOCADA, DEVE SER CORRIGIDA, E PARA ISSO NÓS LEVANTAMOS JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, QUE A JURISDIÇÃO DA RODOVIA SP055, DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, NO KM 101, TEM SUA JURISDIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO DER, SENDO ASSIM NÓS PROMOVEMOS UMA AÇÃO, CONTRA A PREFEITURA, E AO BUSCAR A LEGALIDADE FICOU CONSTATADO QUE O RADAR INSTALADO NAQUELE LOCAL, ERA IRREGULAR, SENDO ASSIM SOLICITAMOS QUE O DER - DEPARTEMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS OFICIASSE A PREFEITURA PARA RETIRAR O DISPOSITIVO DE RADAR ALI INSTALADO.

FIZEMOS UM REQUERIMENTO JUNTO  A SUPERINTÊNCIA DO  DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS , EM SÃO PAULO, E SOLICITAMOS A RETIRADA TENDO EM VISTA QUE O DISPOSITIVO DE RADAR INSTALADO PELA PREFEITUR, ESTAVA IRREGULAR, E SUGERIMOS QUE PARA QUE HOUVESSE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, PEDIMOS QUE FOSSEM CONSTRUIDAS LOMBOFAIXAS, PARA QUE O PEDESTRE PUDESSE ATRAVESSAR A VIA COM MAIOR SEGURANÇA.

ESTAMOS EM BUSCA DE UMA CIDADE LEGAL, E DE UM GOVERNO PARA TODOS, NÃO PODEMOS ADMITIR  CERTAS IRREGULARIDADES,QUE POSSAM VIR A  PREJUDICAR A POPULAÇÃO QUE É LEIGA E DESCONHECE A LEI.

RADAR INSTALADO PELA PREFEITURA NA AVENIDA MIGUEL VARLEZ - CARAGUATATUBA

VIMOS ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR À TODOS OS INTERESSADOS  QUE NO ANO DE 2011, NÓS DENUNCIAMOS A IRREGULARIDADE DO RADAR INSTALADO PELA PREFEITURA NA AVENIDA MIGUEL VARLEZ, 401 - CENTRO DE CARAGUATUBA.

 FOMOS EM BUSCA DO DIREITO E CONSTATAMOS QUE REALMENTE O RADAR ESTÁ IRREGULAR, EM RAZÃO DESTE FATO FIZEMOS UM REPRESENTAÇÃO  AO MINISTÉRIO PÚBLICO E UMA AÇÃO  A DOUTA JUSTIÇA , E CONSEGUIMOS ÊXITO NA AÇÃO, POIS O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO , INFORMOU QUE JÁ ENVIOU OFÍCIO A PREFEITURA PARA RETIRADA IMEDIATA DO RADAR.

QUALQUER DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO .

CELULAR - 12 82177397 - JOSE LUÍS

RADAR DA AVENIDA MIGUEL VARLEZ IREGULAR

VIMOS ATRAVÉS DESTE INFORMAR A TODOS OS CONDUTORES AU

1º DE MAIO DIA DO TRABALHO

VIMOS ATRAVÉS DESTE, PARABENIZAR  TODOS OS TRABALHADORES E, QUE "DEUS" ABENÇÕE A VIDA, A FAMÍLIA DE TODOS AQUELES QUE TRABALHAM, E AQUELES QUE ESTÃO DESEMPREGADOS, QUE SE ABRA AS PORTAS DO TRABALHO PARA QUE ESTAS FAMÍLIAS POSSAM VIVER COM DIGNIDADE E CIDADANIA.
PARABÉNS AOS TRABALHADORES, E AOS DESEMPREGADOS, QUE COM CERTEZA, E MUITA FÉ, EM BREVE ESTARÃO TRABALHANDO.
PARABÉNS À TODOS!....

I CONFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CARAGUATATUBA

VIMOS ATRAVÉS DESTE, PARABENIZAR A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO IVI MALERBA,  PELA "I CONFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

NÓS PARTICIPAMOS DA CONFERÊNCIA, E NOTAMOS QUE FOI PLAUSÍVEL OS TRABALHOS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

DESTA FORMA, É QUE SE FAZ DEMOCRACIA, O PODER PÚBLICO EM SINTONIA COM A SOCIEDADE CIVIL.

CARAGUATATUBA,  IRÁ APRESENTAR AS PROPOSTAS EM BREVE NA PLENÁRIA ESTADUAL, E COM CERTEZA AS PROPOSTAS APRESENTADAS NA CONFERÊNCIA TERÁ UMA RECEPÇÃO POR EXCELÊNCIA.

MAIS UMA VEZ PARABÉNS À TODOS QUE PARTICIPARAM DA CONFERÊNCIA.

NOTAMOS QUE NA CONFERÊNCIA HOUVE MUITA DEDICAÇÃO DOS SERVIDORES, DA SOCIEDADE CIVIL, E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.